Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: mídias comunitárias no cenário brasileiro

Casas de diferentes cores e tipos localizadas uma ao lado das outras
Imagem do Freepik (Wirestock)

O jornalismo comunitário exerce um papel social importante em todo o mundo. Pois, se faz presente e atua de modo a reforçar a voz de povos, muitas vezes, marginalizados e silenciados socialmente.

Conforme ressaltado por Ketzali Awalb’iitz Pérez em entrevista à página Opera Mundi, “Falar em jornalismo comunitário é falar em defender a terra.” Desse modo, é possível destacar a defesa de direitos e da vida reafirmada pelas mídias independentes.

Em muitas localidades de diferentes estados, essa atuação é essencial para a busca de justiça e reafirmação de direitos que não chegam para a grande parcela pobre da sociedade.

Nesse cenário, é possível notar a pressão popular que é gerada uma vez que se conhece os dois lados da verdade em diferentes casos, como: agressão policial, saneamento básico nas comunidades e demais questões que por muito tempo foram deturpadas.

Vale ressaltar ainda o papel transgressor que o jornalismo comunitário exerce. Por meio dele, se tem o compartilhamento de informações que refletem a voz do povo e chamam atenção para a necessidade de mudanças nas mídias tradicionais.

No cenário atual, um grande aliado das mídias independentes têm sido as redes sociais que permitem que a notícia chegue para diferentes pessoas e em diferentes lugares com rapidez. 

A partir disso, profissionais do jornalismo passaram a compartilhar conteúdo por meio de perfis em redes como o “Instagram”. Mas, ainda ressaltam a atenção do público para que sempre verifiquem as informações e não caiam em fake news.

Jornal A Voz da Favela. (Foto: Ierê Ferreira).

A origem da data

O dia mundial da liberdade de imprensa, simbolizado em 03 de maio, foi instituído há mais de 20 anos pela UNESCO. A data é vista pelo órgão como uma oportunidade de  conscientizar a população sobre as violações à livre atuação das mídias informativas.

Instituído no ano de 1993, teve como base o documento final do seminário realizado por jornalistas africanos em Windhoek, capital da Namíbia, ainda em 1991. A pauta principal do encontro foi “como prover uma mídia africana independente e pluralista”.

Além disso, o dia Mundial da liberdade de imprensa também se relaciona de modo direto com o artigo 19 da declaração Universal dos Direitos Humanos, no qual fica estabelecido que:

“Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

A liberdade de imprensa, pautada em um jornalismo profissional, é essencial para garantir o acesso de todas as pessoas à informação. Desse modo, tem papel ativo na formação da opinião publica baseada em fatos.

Mulher negra sentada à mesa segurando e olhando para um celular enquanto apoia uma das mão nos notebook à sua frente. Do outro lado da mesa se encontra um homem branco de terno escuro lendo um jornal
Crédito: Imagem do Freepik (rawpixel.com)
Quais as fronteiras da liberdade de imprensa no Brasil?

As principais barreiras enfrentadas pela imprensa no Brasil, são a censura e o constante compartilhamento de notícias falsas. De acordo com o relatório Global de Expressão elaborado pela Artigo 19 em 2022, o Brasil é o terceiro país em que mais houve queda na liberdade de expressão

O país passou a ocupar a 89º posição entre 116 nações, o que chama a atenção para o tratamento à informação no país. Até o ano de 2015, o Brasil ocupava o 31º lugar e era categorizado como “aberto” e, agora, com a mudança de posição, passou a ser considerado “restrito”.

Esse cenário pode ser considerado como o reflexo de uma gama de violações de direitos e liberdades intensificadas pelo ex-governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. Nesse mesmo panorama, a pandemia e a divulgação de notícias falsas aliadas aos ataques a jornalistas agravaram a situação.

Ainda de acordo com o relatório da artigo 19, somente em 2021 houve o registro de 430 ataques a jornalistas e outros veículos de imprensa. Esse é o maior número já registrado desde a década de 90.

De acordo com os dados apresentados pela RSF, no ano de 2022, o Brasil foi um dos países mais perigosos para jornalistas. Foram contabilizadas 3 mortes, dentre as 57 registradas no mundo todo da categoria profissional.

Apesar desses desafios, as mídias informativas e os veículos de imprensa são um dos meios principais de acesso à informação para a população brasileira. Diante disso, exercem um papel importante na luta contra a desinformação e viabilizam a formação de opinião.

Certificação da Rede de Agentes Comunitários de Comunicação- RACC, em Salvador, com presença do jornalista Caco Barcellos- Foto: André Leandro/Bairro da Paz News
Quais são os desafios da liberdade de expressão a nível mundial?

A nível mundial, a liberdade de expressão ainda sofre grandes violações e a atuação como jornalista enfrenta uma gama de desafios em diferentes países. 

De acordo com o relatório do Conselho da Europa (CoE), o jornalismo no continente europeu é alvo de constante ameaça. Somente em 2021, em 35 países, houve o registro de 282 violações de nível grave reportadas ao CoE. Isso representa um aumento de 41% em comparação ao ano de 2020.

A pandemia do Covid-19 escancarou as constantes tentativas de censura e ocultação da verdade. Principalmente no Brasil, jornalistas foram alvos de constantes ataques do governo.

Em um panorama atual, o papel investigativo de jornalistas que cobrem a Guerra da Ucrânia também chama a atenção. De acordo com a Repórteres sem fronteiras (RSF), estima-se que 12 jornalistas tenham sido mortos somente no ano de 2022.

Com as constantes mudanças sociais e rápida disseminação de informações, a liberdade de imprensa enfrenta ainda um novo desafio com as fake news (notícias falsas). Diante disso, em 2022 a conferência realizada pela UNESCO buscou debater o jornalismo sob o “cerco digital”.

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