CURSO DE DIREITO DA FAVELA
3ª Turma
De 27 de novembro a 13 de dezembro 2012
das 9h15 às 12h30
Terças e quintas
Prof. ALEX FERREIRA MAGALHÃES
Aula 1 – 27/11 — Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo; A pesquisa jurídica em favelas: apresentação do caso estudado.
Aula 2 – 29/11 — Os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização.
Aulas 3 e 4 – 04 e 06/12 — Os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados.
Aulas 5 e 6 – 11 e 13/12 — As normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir; A pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização ; A importância da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do Direito da Favela
INSCRIÇÕES NO SITE DA OAB/RJ
CARGA HORÁRIA: 18 h/a
Taxa: R$ 90,00
VAGAS LIMITADAS
Local das aulas: ESA-RJ
Av. Mal. Câmara, 150/2º andar
2272 – 2097
