A solenidade aconteceu na última quarta-feira (22) no auditório Ipê Amarelo do MMA. Diversos segmentos tradicionais estiveram presentes na ocasião. Assim dando um marco importante a continuidade deste conselho nacional.
Para a Ministra Marina Silva, o CNPCT representa o povo brasileiro e que a população precisa comemorar todos os dias a retomada de espaços como esse.
O novo presidente do CNPCT no biênio 2023-2025 será Samuel Leite Caetano, coordenador-técnico do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. Ele substituirá Carlos Alberto Santos, o Carlinhos, pescador costeiro marinho da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, no sul da Bahia.
Criado em 2016, passando anos sem ações e atividades, o CNPCT foi retomado em abril pelo Decreto nº 11.481, após a última gestão transferi-lo para o extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Reestabelecidos pelo presidente Lula, seus 22 objetivos incluem “promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais”.
O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Para Povos e Comunidades Tradicionais e, tem por finalidade o acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais que se identifiquem como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, garantindo que suas tradições culturais, religiosas, econômicas e territoriais sejam preservadas.
