Um grupo de cientistas estrangeiros de renomadas universidades, como Harvard, Cambridge, Johns Hopkins e Yale, enviou uma carta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) defendendo o Guia Alimentar para a População Brasileira, instrumento que define as diretrizes utilizadas na orientação de escolhas alimentares saudáveis pela população.
A carta diz que o texto da nota técnica do Ministério da Agricultura criticando o Guia é “evidentemente escrito sem uma compreensão da pesquisa científica sobre esse tema, levanta diversas críticas injustificadas das diretrizes da dieta brasileira publicadas pelo Ministério da Saúde”.
Entenda o caso
Na semana passada, o Ministério da Agricultura enviou a Nota Técnica nº 42/2020 ao Ministério da Saúde pedindo uma “revisão urgente” do Guia Alimentar. O Mapa pede a retirada das recomendações contrárias aos alimentos industrializados e das “menções equivocadas, preconceituosas e pseudocientíficas sobre os produtos de origem animal”, alegando que a classificação de ultraprocessados como nutricionalmente desbalanceados é “confusa, incoerente, arbitrária e confunde o nível de processamento com a quantidade e tipos de ingredientes utilizados na formulação dos alimentos industrializados”. O documento também diz que “pesquisas demonstram que não existem evidências de que o valor nutricional e a saudabilidade de um alimento estejam relacionados aos níveis de processamento”.
Manifesto
Organizações sociais elaboraram o manifesto da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável que será entregue ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira 24 de setembro. Para assinar o documento em defesa do Guia Alimentar clique aqui.
“A alimentação adequada e saudável é um direito reconhecido em nossa Constituição Federal. É obrigação de todos órgãos públicos proteger o direito à alimentação adequada e saudável. Entendemos que as instituições públicas, incluindo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), devem conduzir seus trabalhos respeitando aos preceitos constitucionais e as políticas públicas existentes, isentas de qualquer interferência de interesses econômicos alheios a promoção da saúde. O interesse de poucos não pode subordinar o direito a uma vida saudável e justa que todas e todos nós temos”, diz trecho do manifesto em defesa do Guia Alimentar.
O Guia Alimentar
Guia Alimentar para a População Brasileira foi lançado em 2014 pelo Ministério da Saúde. A publicação incentiva o consumo máximo de alimentos in natura e o mínimo de ultraprocessados e “se constitui como instrumento para apoiar e incentivar práticas alimentares saudáveis no âmbito individual e coletivo, bem como para subsidiar políticas, programas e ações que visem a incentivar, apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população”.
A diretrizes voluntárias da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação recomenda que “quando for necessário, os estados deveriam considerar a possibilidade de adotar e, conforme o caso, revisar uma estratégia nacional de redução da pobreza na qual se aborde de forma específica o acesso a uma alimentação adequada”.
O direito humano à alimentação adequada é assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988, e pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, devendo o poder público desenvolver ações em prol de garantir e promover a segurança alimentar e nutricional de todos.
