Candidata à Ouvidora da Defensoria Pública do RJ é negra, educadora e favelada

Fabiana Silva, de 42 anos, é candidata ao cargo de ouvidora na Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Mulher negra, ela é formada em pedagogia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 2010, e irá defender seu mestrado em novembro.

Desde o início da carreira, ela tem trabalhado com o atendimento a violações de direitos humanos, orientando vítimas e testemunhas sobre apoio jurídico e psicossocial para interromper as violências, buscando reparação e responsabilização dos agentes violadores.

Em 2001, atuou na favela Parque das Missões, em Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, quando teve seu primeiro contato direto com a violência armada, ao ter seu irmão assassinado pelo Estado.

Seu processo de acolhimento e sua busca por justiça se iniciou naquele momento, tendo a oportunidade de conhecer o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Ela então iniciou um trabalho de educação junto às mulheres de sua favela, que a levaram escolher o caminho da educação no vestibular.

Criando um projeto social na favela

Durante o curso de Pedagogia, idealizou no quintal de sua casa o que hoje é um projeto de educação popular chamado Apadrinhe um Sorriso, que, inicialmente, trabalhava com literatura para crianças e jovens, mas ao longo dos anos foi se ampliando em outras frentes, como o trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica.

Hoje o projeto atende cerca de 300 crianças e jovens e 64 mulheres moradoras da favela Parque das Missões, com diversas parcerias estabelecidas.

A formação de Fabiana Silva em Pedagogia abriu diferentes portas. Ela atuou entre 2018 e 2021 na Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, como assistente do ouvidor Pedro Strozenberg e do atual ouvidor, Guilherme Pimentel.

Experiência na Ouvidoria

Nesse trabalhou, atuou na formulação do projeto Circuito de Favelas por Direito, Defensoria no Território, Conexão Solidária – no auge da pandemia de Covid 19 – e na ampliação dos trabalhos internos da Ouvidoria, para prestar um serviço de qualidade para os usuários.

São pessoas que buscavam pela Ouvidoria para terem garantido o seu acesso à justiça. Sua atuação enquanto assistente gerava também o contato direto com as denúncias de violações de direitos envolvendo chacinas, desaparecimento forçados, operações policiais com mortes.

A lista de atividades é enorme, inclui ainda acolhida aos apenados para terem de volta seus direitos, apoio aos familiares e rede de mães, além de elaboração de diagnóstico da atuação da Ouvidoria e relatórios sobre ações internas e externas

O trabalho rendeu o prêmio Prêmio Eliete Costa Silva Jardim 2019 e o convite para fazer parte da equipe Casa Fluminense, organização da sociedade civil que constrói coletivamente políticas e ações públicas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na redução das desigualdades, no aprofundamento da democracia e no desenvolvimento sustentável.

Em 2021, como Coordenadora de Mobilização, tendo a responsabilidade de ministrar o curso de políticas públicas, formou mais de 300 lideranças.

Em entrevista para a ANF, Fabiana Silva conta um pouco sobre sua campanha, expectativas e planos para o cargo.

O que te levou a querer participar da eleição para a Ouvidoria?

Já trabalhei na Ouvidoria da Defensoria em duas gestões anteriores e sei da importância desse espaço para quem, assim como eu, trabalha e milita em defesa dos direitos humanos e da necessidade de aproximar as pessoas dos espaços de decisão.

Poderia falar um pouco sobre sua experiência como mediadora de conflitos?

Eu hoje trabalho na Casa Fluminense e fui convidada para ser Coordenadora de Mobilização pelo trabalho desenvolvido na Ouvidoria da Defensoria, com mediação de conflitos, por meio de ações como Circuito de Favelas por Direito e o Defensoria no Território. São ações que ajudei a construir e que me aproximaram das favelas que sofrem impacto direto das violações por meio das operações policiais e ausência de direitos básicos, como água e creche. 

Considerando que nenhuma mulher negra foi eleita para o cargo, como estão suas expectativas sobre a eleição?

Nenhuma mulher negra no Rio de Janeiro. Tivemos e temos mulheres negras eleitas nas Ouvidorias de outros Estados. O Rio precisa possibilitar que tenhamos uma gestão de uma mulher e não qualquer mulher. Que fique claro: uma mulher negra, favelada e educadora. 

Uma vez eleita, acha que encontrará dificuldades de atuação devido ao seu perfil e suas propostas?

Qualquer pessoa, quando inicia um trabalho novo, precisa se adaptar e buscar um equilíbrio. O que me diferencia é que trabalhei na Ouvidoria por quatro anos e vi como ela se configura interna e externamente. Por isso, tenho segurança para levantar as propostas apresentadas como compromisso de campanha e levar adiante os trabalhos em curso, das gestões anteriores, que ajudei a construir. 

O que você poderia fazer de diferente da atuação de outras ouvidoras e ouvidores até aqui?

A principal diferença é de ser uma mulher negra, que esteve do outro lado do tabuleiro. Meus irmãos passaram pelo sistema carcerário e conheci a Defensoria Pública por ver a atuação dela junto às pessoas privadas de liberdade. Também sofri todas as violências que hoje estão nas propostas apresentadas por mim como compromissos de campanha. Não estou construindo uma campanha para o outro, e sim para que mulheres como eu saibam que esse lugar também é delas. Sendo assim, o que me diferencia de qualquer ouvidor que já passou pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é que meu sentido de empatia é atravessado pela dor de já ter sofrido diretamente as violências que hoje combato. 

Como está sendo a campanha? Existem muitos gastos? Como está arcando com eles?

A campanha está linda e não tenho gastos nenhum com ela, pois não é uma campanha com cards soltos na rua, carro de som, pagamento de pessoas ou qualquer que seja as ações que uma campanha para outro cargo, como vereador ou deputado. Como é uma eleição cujos votantes são organizações da sociedade civil, que têm cadeiras em Conselhos de Direitos Humanos, o que garante a minha vitória ou de qualquer outro candidato é articulação junto às organizações votantes e, futuramente, no debate que vai ocorrer na Defensoria e que vai apresentar para o Conselho Superior da Defensoria a composição da lista tríplice para ser escolhida por eles. Não tem gastos para além do que gasto pagando para o Instagram subir uma postagem, que acho importante, e esse gasto sai do meu bolso. Quem faz as artes da campanha sou eu, faço vídeos gravados no meu telefone e quem faz as articulações junto aos conselheiros sou eu também, pois, além de ser presidente do Conselho de Direitos Humanos, venho construindo um diálogo com outras organizações que estão compondo diferentes conselhos.

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