Bolsonaro: sem livros e sem fuzil

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O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 7 de maio um decreto que flexibiliza a aquisição de armas de fogo no Brasil.  O texto amplia a quantidade de categorias que têm direito de portar armamento e previa, inicialmente, que menores de idade não precisassem de autorização dos pais para praticar tiro esportivo, além de incluir, entre as armas permitidas para porte civil, um fuzil utilizado por forças táticas brasileiras e espingardas. Mais de 2.000 pessoas estavam na fila para adquirir o armamento produzido pela empresa Taurus.

fuzil da marca Taurus, permitido pelo decreto assinado por Jair Bolsonaro antes da alteração.

Baseado na prerrogativa da autoproteção, o presidente defende o porte legal de armas veementemente desde sua campanha eleitoral. Entretanto, o direito à segurança é assegurado na Constituição Federal e é dever do Estado fornecê-la. Com o decreto, além de admitir a ineficácia de sua gestão no quesito segurança pública, o presidente ainda coloca em risco a vida de milhões de brasileiros. Isso porque, a cada 1% de pessoas armadas, o número de homicídios aumenta 2%.

Bolsonaro é adepto do porte legal e armas facilitado e de uma política de autodefesa que pode gerar ainda mais mortes no Brasil.

Partidos de oposição entraram com processos e duras críticas à decisão do governo. O Ministério Público Federal entrou com ação para suspender o processo da viabilização de armas, afirmando, com base em dados da pesquisa Sou Paz, que a maior parte das armas utilizadas por meliantes no país foi fabricada antes da campanha do desarmamento, o que pode ser um indício de que o novo decreto alimentará o comércio ilegal de armas. Entretanto, dois dias antes de o Ministério da Justiça e Segurança Pública dar seus pareceres sobre a ação, o presidente assinou o decreto.

Por conta das críticas da imprensa, da oposição e da população em geral, Bolsonaro teve de voltar atrás em alguns pontos e proibir os fuzis e espingardas, citados no primeiro parágrafo desse texto, de serem comercializados à população, além de só permitir a prática de tiro esportivo por menores de idade se autorizados pelos pais. Esse último ponto, aliás, se somado aos cortes na educação, evidencia ainda mais o plano do governo de trocar livros por armas.