BASE DE EDUARDO PAES MANOBRA CONTRA CPI DAS REMOÇÕES

A sessão de ontem na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro foi muito agitada. Em pauta, a aprovação da Transolímpica, que com sua construção, irá aumentar ainda mais o número de famílias removidas. A proposta de uma CPI para investigar as remoções, feita pelo vereador Eliomar Coelho, levou cerca de cento e cinquenta pessoas para as galerias. O vereador já havia conseguido o número de 19 assinaturas, duas a mais do que o necessário para a instalação. No entanto, cinco parlamentares retiraram as firmas do requerimento. Eles se basearam num precedente regimental (46 de 26 de maio de 2008), que diz que se todas as folhas não forem rubricadas, o parlamentar tem o direito de retirar a assinatura, mesmo depois de o documento protocolado. Apesar da manobra, o regimento Interno da Casa é claro ao afirmar que o vereador não pode retirar a firma depois de o requerimento ter sido entregue à Mesa Diretora.

No entanto, os vereadores Tânia Bastos (PRB), Carlinhos Mecânico (PPS), Elton Babú (PT), Eduardo Moura (PSC) e Rubens Andrade (PSB) não se intimidaram em retirar as assinaturas da CPI das Remoções. Eduardo Moura e Tânia Bastos disseram inclusive que não leram o requerimento e que só souberam que haviam assinado depois dos agradecimentos do vereador Eliomar Coelho.

Diante dos fatos, Eliomar Coelho (PSOL) entrou com um recurso juntos a Mesa Diretora da Casa que será avaliado e julgado procedente ou não pelo presidente da casa, vereador Jorge Felipe (PMDB).

Ontem porém, o vereador Argemiro Pimentel (PMDB) assinou o requerimento. Sendo assim, a CPI tem no momento 15 firmas no total, não sendo suficiente para instalar a mesma.

Pelas contas do vereador que entrou com pedido da CPI, cerca de 5 mil famílias já foram removidas no Rio de Janeiro. E boa parte dessas remoções foi feita de forma irregular. Em sua fala na tribuna, ao falar sobre a Transolímpica, Eliomar afirmou: “O que se sabe dessa Trans é que não se tem transparência”.