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A 20ª edição do Acampamento Terra Livre -ATL abriu as atividades nesta segunda-feira, 22, no Complexo Cultural da FUNARTE , em Brasília. A maior mobilização indígena do país, organizada por cinco entidades indígenas lideradas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -APIB, reúne cerca de sete mil indígenas, representando 180 povos, sendo 2.600 do Nordeste. Com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”. O acampamento promove de até 27 de abril, rodas de conversa, exposição de artesanato, rituais de cânticos e danças e uma marcha na Esplanada dos Ministérios.
Crédito: Claudia Correia
Uma carta manifesto contendo 24 demandas de todos os povos sobre as necessidades de saúde, educação, demarcação de terras e assistência técnica para a produção agrícola e a pesca será entregue à Fundação Nacional dos Povos Indígenas FUNAI, aos ministérios e ao presidente Lula.
Norivaldo Simão, coordenador geral da APIB destacou as prioridades das entidades indígenas “A demarcação dos territórios é a prioridade, não tem saúde sem terra. Eles alegam até não podem atuar em áreas de conflito , com litígio mas, como ficamos sem terra e sem saúde ?”
Na roda de conversa “Cenários atual dos territórios indígenas e a retirada dos direitos na Amazônia “ promovida na manhã de segunda-feira (22) pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, as lideranças indígenas denunciaram crimes ambientais, agressões físicas, racismo e falta de estrutura nas escolas e unidades de saúde no território Terena, em Rondônia.
Crédito: Claudia Correia
Além das questões específicas de cada povo, a pauta unificada das entidades é a homologação das terras já demarcadas e a demarcação das que estão pendentes há décadas. O governo Lula assumiu compromisso com o movimento indígena de demarcar 14 territórios nos 100 primeiros dias de gestão mas,nesse Abril Indígena, quando se celebra o Dia dos Povos Indígenas-19 de abril, apenas dois territórios foram homologados, incluindo a Bahia ( Barra Velha, Porto Seguro) e Mato Grosso.
O não atendimento das reivindicações das entidades indígenas e a atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional foram alvo de críticas em todos os debates do primeiro dia de ATL. Ano passado, apesar do Supremo Tribunal Federal -STF ter derrotado a tese do Marco Temporal, considerado inconstitucional,o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/23, gerando insegurança jurídica e crescimento da violência como o assassinato da pajé Nega Pataxó Hã Hã Hãe, em Pau Brasil, sul da Bahia.
Crédito: Claudia Correia
