A crescente violação aos Direitos Humanos no Âmbito Educacional

Crédito: Divulgação

De 2013 a 2021, foi o período mais marcado pela violação aos Direitos Humanos na área educacional, no Brasil.

A escola, enquanto espaço de convivência social deve ser disseminadora de conceitos relacionados a ética, dignidade e cidadania, uma vez que, o papel da escola não é meramente o ensino do conhecimento cognitivo, mas também o lugar no qual o educando possa ter acesso a todas as possibilidades para um bom desenvolvimento como profissional e cidadão.

O Estado, a família, a escola e a sociedade em geral, devem assumir seu papel na defesa dos Direitos Humanos e a garantia dos mesmos no espaço escolar.

No entanto, instituições públicas e privadas, principalmente as unidades públicas, vêm enfrentando várias violações aos Direitos Humanos.

Para ilustrar essa afirmação, a seguir, duas realidades nas quais o abandono, a hipocrisia, os desmandos e opressões assolaram e continuam assolando escolas do sertão brasileiro.

Bahia

Em 2013, o Programa Conexão Repórter, exibido pelo SBT, apresentado na época pelo jornalista Roberto Cabrini, denunciou a opressão e os desmandos dos líderes políticos de Abaré, município da Bahia.

De acordo com Ailton Barbosa, atual secretario de educação, Abaré, em 2021, é referência em educação no norte da Bahia, ocupando o 15° lugar no IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do estado.

A reportagem intitulada: “Os filhos dos coronéis” mostrou um dramático retrato da situação das escolas do sertão brasileiro dominado pelos coronéis. O abandono, a hipocrisia, os desmandos por parte daqueles que tinham o dever de ofertar uma educação de qualidade, que por sua vez, não faziam.

Aulas interrompidas pela entrada de animais. Alunos amontoados em casebres de lona, tendo que fazer diariamente travessias em um barco de madeira, sem colete salva-vidas para chegar a escola. Ao todo, treze alunos na época da reportagem.

Pernambuco

As opressões e violações dos Direitos Humanos escancarados de uma forma nunca vista na tv brasileira. Crianças obrigadas a estudar em barracos de barro, sem água, luz ou banheiro.

Em setembro de 2021, o TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco realizou auditorias em 800 escolas municipais e apontou problemas de infraestrutura em ao menos 60% delas.

De acordo com o levantamento, metade das unidades em Pernambuco não possuem equipamentos de banheiros funcionando e a maioria não dispõe de áreas exclusivas para higiene dos alunos. Problemas como: falta de acessibilidade e precariedade foram constatados durante a auditoria.

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