O enfrentamento ao racismo institucional e a ampliação das políticas de equidade racial estiveram no centro de um seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na quarta-feira (18), em Brasília. Durante o encontro, foi lançado o Protocolo Antirracista, instrumento que reúne orientações para fortalecer o combate à discriminação racial na administração pública federal.
Com o tema “Caminhos para a equidade: o papel das ações afirmativas no MDS”, o seminário foi organizado pelo Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério, em parceria com os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e das Mulheres.
O protocolo integra o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo Decreto nº 11.785/2023. A política busca promover direitos e igualdade de oportunidades para pessoas negras, indígenas, quilombolas, mulheres e pessoas com deficiência, orientando os órgãos da administração pública federal a incorporar ações afirmativas tanto na gestão interna quanto nas políticas públicas desenvolvidas.
Durante o evento, a diretora de programa do gabinete do ministro do MDS, Suely Oliveira, ressaltou que as ações afirmativas precisam ir além da ampliação do acesso a oportunidades e contribuir para transformar as instituições.
Segundo ela, o desafio é fazer com que os compromissos assumidos se tornem práticas permanentes, capazes de produzir resultados concretos na vida da população.
O secretário-executivo do MDS, Osmar Júnior, também destacou a articulação entre os ministérios como parte do trabalho de fortalecimento das políticas de equidade.
Enfrentamento ao racismo nas instituições
A discussão sobre racismo institucional envolve o reconhecimento de práticas discriminatórias que podem estar presentes nas estruturas, nos procedimentos e nas relações de atendimento dos órgãos públicos.
Nesse contexto, a adoção de protocolos e políticas afirmativas busca fortalecer a diversidade, ampliar a igualdade de oportunidades e contribuir para que os serviços públicos atendam às diferentes realidades da população brasileira.
A iniciativa coloca em debate a responsabilidade das instituições públicas na construção de ambientes mais inclusivos e na promoção de direitos, especialmente para grupos historicamente atingidos pelas desigualdades raciais e sociais.














