Remição de Pena pela Leitura na 17ª Bienal do Livro

510
Créditos: Reprodução Internet

Começa no próximo dia 31 de Agosto a 17ª Bienal do Livro. Pela primeira vez, a Secretaria de Estado de Cultura terá um estande próprio com várias atividades acontecendo. Serão rodas de leitura, tardes de autógrafos, sarau literário,mesa de conversa com a Capa Comics, coletivo de Caxias que desenvolve uma nova linguagem de desenhos em quadrinhos, e muitas outras manifestações literárias.

Está programada uma mesa de debate sobre o Projeto de Remição de Pena pela Leitura, que é da SEC através da Superintendência de Leitura e Conhecimento. Vão estar presentes o secretário de Estado de Cultura André Lazaroni, o secretário de Estado de Administração Penitenciária Cel. Erir Ribeiro, o desembargador Siro Darlan, o superintendente de Leitura e Conhecimento da SEC Juca Ribeiro, a pesquisadora do Museu da República e ex-secretária nacional de Justiça Elizabeth Sussekind, a conselheira dos Conselhos Regional e Federal de Psicologia Maria Márcia Badaró Bandeira, o representante da OAB Marcello de Oliveira, o representante do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN) João Gustavo Fernando Dias, o diretor e fundador da Agência de Notícia das Favelas André Fernandes, e o diretor de Educação, Cultura e Esporte da SEAP-RJ, presidente da Comissão do Projeto de Remição de Pena Pela Leitura e professor Geovani Barbosa de Lima.

Convite eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura (Créditos: Divulgação)
Convite eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura (Créditos: Divulgação)

No Rio de Janeiro, 294 internos participam do projeto Remição pela Leitura, da área de Inserção Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). É uma forma de agregar conhecimento e remir a pena. É um bom projeto, ainda atingindo um pequeno número de presos, mas é a sinalização do caminho. São oferecidos ainda 23 títulos, mas o acervo tende a aumentar através da parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, pela área de Leitura e Conhecimento. 20 unidades prisionais possuem bibliotecas e são de responsabilidade dos internos. Isso faz com com que os livros circulem mais e alcancem muito mais presos, pois não é necessário que um funcionário tenha que abrir e fechar diversas portas para liberar o acesso.

A Superintendência de Leitura e Conhecimento vem desenvolvendo atividades que garantam a inclusão e a ampliação do debate sobre a remição de pena através da leitura para o público interno no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, bem como expandindo o trabalho para seus familiares como parte do plano de trabalho da Secretaria de Cultura. A inclusão desse público no olhar das políticas culturais desenvolvidas pela Superintendência reconhece o poder da cultura sobre a modificação qualitativa de homens e mulheres presos, a importância profilática de um trabalho inclusivo, acreditando no resgate do indivíduo, no fortalecimento dos laços afetivos, na possibilidade de mudanças na relação do preso com o mundo através do melhor relacionamento da sua família com a sociedade.

Para tanto, tem ajudado a Coordenação de Inserção Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP na criação de pontes para futuras parcerias com outros órgãos gestores do Estado, sociedade civil, universidades e operadores do direito através de diversas ações. O setor captou e distribuiu mais de 30 mil títulos para alimentar as novas 15 bibliotecas intramuros do Complexo Penitenciário do Estado. Também participa da Bienal do Livro 2017 com discussão do tema em mesa debatedora a partir do ponto de vista de diversos especialistas da área de execução penal, no intuito de implementar ações que possam garantir e expandir o acesso do maior número de presos/as ao referido benefício.

A Superintendência de Leitura e Conhecimento desenvolveu também estudos conjuntos com a Superintendência de Cultura e Território para a criação de Pontos de Cultura Intramuros, ou seja, dentro das unidades prisionais. Foram formadas parcerias com a Multirio e a SEAP no projeto pedagógico intramuros “Arte dos Contos”, que será desenvolvido em 02 unidades prisionais, feminina e masculina. Existe ainda a preparação do I Encontro Literário no Sistema Penitenciário – Libertar Poesias Presas, que reúne poesias e poetas de todas as cadeias em um grande evento, além de participar de um grupo de trabalho, que inclui o Tribunal de Justiça, a Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública, Multirio, universidades e outros parceiros, para agilizar a aplicação e ampliação do benefício da remição de pena no Estado do Rio de Janeiro.

Convido a todos que têm como interesse a convivência social harmônica, que acreditam na valorização do ser humano através do despertar das suas potencialidades, a participarem do debate Remição de Pena pela Leitura. A mesa de discussão ocorre em 05 de setembro, às 16 h, no Auditório Lapa, Setor Verde do Riocentro.