Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio no Estado

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Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Com o objetivo de reduzir a violência de gênero no Estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM). Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio (homicídio ligado ao fato de a vítima ser do sexo feminino).

A iniciativa, proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do MPRJ, visa a cumprir a meta de redução do crime de feminicídio estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).  Essa metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com a coordenadora do CAO e promotora de Justiça Lúcia Iloízio, o trabalho será feito em conjunto com as Delegacias de Homicídios, responsáveis pelos inquéritos que apuram os crimes que resultaram em morte. Em uma primeira etapa, o grupo concentrará as forças na resolução de casos de feminicídio. Em seguida, a atuação se expande para crimes de tentativas de homicídio e outras violências, como estupro e lesões corporais.

Em auxílio às Promotorias de Justiça, o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares. Além das coordenadoras do centro de apoio operacional, o grupo é formado por outras quatro promotoras; duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).

Dados do Dossiê Mulher 2016 do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio em 2015. 642 sofreram tentativa de homicídio e 360 foram assassinadas.