Dossiê: Olimpíadas x Favelas – Entrevista Fátima Tardim

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Créditos – Arte: Julianne Gouveia e Suellen Sampaio / Foto: Julianne Gouveia

 

Fátima Tardim: “Os projetos de urbanização do Morar Carioca começaram a ser feitos apenas para criar números de casas a serem removidas”

 

Marcos Barreira entrevista Fátima Tardim na terceira parte do Dossiê: Olimpíadas x Favelas da Agência de Notícias das Favelas. Fátima é arquiteta e especialista em planejamento urbano. Sua tese de doutorado, desenvolvida no PPGPS-UERJ, aborda as Potencialidades Utópicas da Luta pela Reforma Urbana no Brasil. Participou de vários movimentos e iniciativas coletivas ligadas à luta pela moradia e contra as remoções.

 

Leia a primeira parte do Dossiê: Olimpíadas x Favelas, com entrevista com o advogado e ex-governador do Rio Nilo Batista

Leia a segunda parte do Dossiê: Olimpíadas x Favelas, com entrevista com o geógrafo Maurilio Lima Botelho

 

ANF – Vamos começar falando um pouco da sua trajetória de engajamento na questão da moradia.
Fátima Tardin – Isso vem desde o início. Eu vim para o Rio em 1970. Todo verão tinha chuvas e um monte de desabamentos nas favelas. Adolescente, acompanhava as notícias de vários deles, que sempre me perturbavam. Quando tive que escolher uma carreira, esse era um problema que me afetava muito. Uma das coisas que me fez escolher a arquitetura foi a questão da moradia. Eu achava que faltava um projeto barato para que os pobres pudessem construir. Essa era a minha ilusão de jovem, cheia de sonhos. Então sempre trabalhei com a área mais social. Me formei em 1980, no início da crise que a gente vive até hoje. Entrei para a Prefeitura em 1988 e achei que lá ia realizar o meu desejo. Tive a sorte de participar da discussão do Plano Diretor do Rio de Janeiro, que começou em 1990. Assim que entrei, participei da discussão sobre a legislação de parâmetros para a construção de loteamento de interesse social. Foi pouco depois das chuvas de 1988, para o projeto Reconstrução Rio. Existia a verba para construir, mas faltava uma legislação para isso. Nesse momento, já me incomodava muito o fato de pessoas ficarem sentadas atrás da mesa – economistas, arquitetos, engenheiros, advogados etc. – decidindo o tamanho da casinha onde os pobres podiam morar.

ANF – Aí veio a mobilização contra as remoções…
Fátima Tardin – Em 1997, na assessoria do vereador Eliomar Coelho, comecei a participar de um grupo que discutia a cidade, o Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor. Nossa perspectiva era sempre regulatória, numa crença de que esses instrumentos, uma vez regulamentados, permitiriam mudanças a partir do Estado. César Maia, quando foi prefeito, colocou o Plano Diretor na gaveta. O (Luiz Paulo) Conde também. Desde 1993, ninguém fazia nada e o grupo nasceu de fato quando completou o primeiro período de cinco anos, quando já deveria estar sendo revisto. O Conde, quando foi secretário de urbanismo, dizia: “Vocês ainda acreditam em planejamento”? Ali ocorreu um corte na possibilidade de mudança de mentalidade na secretaria. Atendia-se pontualmente aos interesses dos empresários que queriam mudar a legislação. Acabou toda aquela expectativa de que, com a redemocratização, isso não iria mais ocorrer. Esse tipo de conchavo de gabinete voltou muito rápido. Dizia-se que isso precisava ser recuperado para a cidade voltar a ser competitiva. Foi aí que entrou o Plano Estratégico, que era o que competia com a ideia de planejamento. O Plano Estratégico era voltado para o empreendedorismo. Quanto às remoções, foi um processo que começou a se agravar muito, aqui no Rio, a partir de 2005, já com uma coincidência de que, no Governo Federal, havia se esgotado a possibilidade de fazer alguma coisa dentro do Ministério das Cidades. Em 2003, quem militava dentro do Fórum do Plano Diretor ficou animado com a possibilidade de poder interferir na política urbana. Eu participei, entre 2003 e 2005, de campanhas pelo Plano Diretor participativo, que significava fazer um trabalho com as populações que estavam resistindo à segregação urbana, mostrando que o Plano Diretor era importante para a gestão democrática da cidade e para fazer o Estatuto da Cidade vingar. Havia ainda a esperança numa política de desenvolvimento urbano feita de baixo para cima, a partir de conferências municipais, estaduais etc. No processo de conferências das cidades, foi criada uma Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana etc. Em julho de 2005, entregaram o Ministério para o PP. Essa mudança foi um banho de água fria nos movimentos de resistência.

ANF – O que aconteceu a partir de 2005?
Fátima Tardin – Em 2005, o discurso da remoção voltou com força. Na mídia havia a campanha “Ilegal e daí?” e teve até editorial do Jornal O Globo, em 30/09/2005, “Desfavelização não pode deixar de prever as remoções”. O governo Lula ainda tinha crédito junto aos movimentos. Depois, em 2007, teve o PAC. A violência começou a aumentar. Houve muita remoção, por exemplo, naquela intervenção feita para levantar a linha férrea em Manguinhos, onde nenhum técnico justificava a necessidade dessa obra. Muita gente foi removida por causa da obra e os movimentos foram recuando, tentando entender. Quem resistia era ameaçado de ficar sem urbanização, como aconteceu na Vila Turismo. Na campanha de 2008, a situação ficou ainda mais difícil. Começou um retrocesso na militância. Ou você tinha que apoiar o Eduardo Paes, que era um “parceiro”, ou você era “contra o governo”. É a mesma discussão rasteira de hoje. No Fórum, a gente até promoveu um debate com os candidatos. Só iam os candidatos de esquerda com poucas chances… Mas o centro não era a questão político-partidária, era a cidade. A gente discutia a questão urbana e a desigualdade produzida a partir desse modelo com o pessoal das ocupações no Centro e também lideranças do Alto da Boa Vista. Em 2006, uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público (MPRJ) obrigava a Prefeitura a remover 14 favelas do Alto da Boa Vista. Considero esta experiência, a primeira vez que nós atuamos, coletivamente, como um grupo de técnicos em apoio à luta por terra e moradia. Não havia nenhum fundamento para as remoções. A motivação alegada era ambiental. A gente se reuniu, discutiu e foi feito um laudo, assinado por vários técnicos, mostrando a fragilidade da ação. Teve um movimento enorme dos moradores contra o Ministério Público. O prefeito, que na época era ainda o Cesar Maia, não removeu ninguém.

As Olimpíadas são apenas uma justificativa para facilitar o processo de remoções, nunca o motivo. O motivo são as obras que têm que sair porque é onde ainda existe o mínimo de possibilidade de acumulação em meio a toda essa regressão do capitalismo hoje.

ANF – As remoções estão presentes na história da cidade, mas como você vê o cenário atual, com a retomada da política habitacional e os megaeventos?
Fátima Tardin – O prefeito Eduardo Paes chegou a assumir, depois das manifestações de 2013, que as Olimpíadas são apenas uma justificativa para facilitar o processo de remoções. Ela nunca foi o motivo. O motivo são as obras que têm que sair porque é onde ainda existe o mínimo de possibilidade de acumulação em meio a toda essa regressão do capitalismo hoje. Quando o Eduardo Paes assumiu, a decisão de o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas já estava próxima. Desde então, as possibilidades de ação institucional foram acabando. Ele falou em remover a Providência, a Vila Autódromo, a Belém-belém (próxima ao Engenhão), a Indiana (Tijuca). Em 2009, a Prefeitura anunciou que removeria mais de cem favelas.

ANF – Você participou da elaboração do laudo contrário às remoções na Providência. Pode falar um pouco sobre esse caso?
Fátima Tardin – Na Providência, já havia ocorrido o Favela-Bairro, que era mais centrado nas obras de melhoria do que na remoção. Depois teve o Minha Casa Minha Vida e, acoplado a ele, o Morar Carioca. O Minha Casa Minha Vida foi feito para salvar a construção civil da crise de 2008. Ele tinha esse objetivo. A partir daí, os projetos do Morar Carioca, de urbanização de favela, começaram a ser feitos para criar números de casas a serem removidas. O primeiro estudo feito pelas empresas contratadas, no primeiro diagnóstico, já falava em quantidade de removidos. Foi aí que a Providência acordou e foi criada uma comissão de moradores. Os moradores se juntam na necessidade. A Prefeitura havia decidido remover toda a Pedra Lisa e muita gente na Providência. Eram 800 moradores de uma, mais 500 da outra. Um número enorme. Está tudo documentado no laudo que nós fizemos.

ANF – O laudo menciona que aquelas áreas que seriam removidas tinham passado por obras recentes da própria Prefeitura.
Fátima Tardin – Sim. Eu fiz uma entrevista em 2014 com a arquiteta do escritório que projetou tanto o Favela-Bairro quanto o Morar Carioca. Ela disse que a segunda parte do projeto de intervenção na Providência já estava encaminhada quando surgiu o Morar Carioca. Isso já estava sendo feito por conta do projeto do Porto Maravilha. A Prefeitura já estava pensando em fazer uma limpeza na Providência. Quando chegaram os recursos federais, resolveram fazer obras de intervenção absurdas, como o teleférico, que não dava mobilidade nenhuma para os moradores, mas que “tinha que ter” por causa da sua importância para o projeto do Porto. O teleférico ajudava a limpar a área e transformá-la num local turístico. Colocando o programa na dentro do Minha Casa Minha Vida ou do Morar Carioca, era mais fácil conseguir os recursos para executar as obras, mas o projeto era anterior. Era uma prioridade da Prefeitura.

ANF – E o que efetivamente foi realizado desse projeto?
Fátima Tardin – A população só tomou conhecimento quando começaram as obras. Algumas famílias foram removidas. Surgiu então a comissão de moradores, pessoas que se formaram politicamente nesse processo. Os moradores pediram apoio e criaram o Fórum Comunitário do Porto. A gente entrou porque fizeram contato através da Defensoria. Então, fomos lá e fizemos uma vistoria e um contralaudo que desmontava o argumento da Prefeitura. Fizemos uma análise bem ampla. Ali é que começou se desconstruir essa ideia de que o dito centro histórico que existe na parte alta do morro, no entorno da igrejinha, devia ser derrubado para dar lugar a um conjunto colonial no estilo Paraty. Isso significaria criar um novo centro histórico e destruir a história do lugar. Também desconstruímos a ideia de se fazer uma via de acessibilidade para as motos. Não havia necessidade. A partir daí, a resistência foi forte. O contralaudo serviu para embasar a ação do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (NUTH/DPERJ), que conseguiu uma liminar na Justiça impedindo a Prefeitura de executar o projeto sem a participação dos moradores.

ANF – Mas houve remoção numa proporção menor que a indicada inicialmente no projeto.
Fátima Tardin – Teve uma remoção inicial, mas parou porque as obras foram paralisadas. Depois, acabou o dinheiro para as obras. A ação continua de pé e os moradores conseguiram resistir. Mesmo assim, 199 famílias foram removidas. A maioria foi para aluguel social, outras conseguiram indenizações ou compra assistida. A Prefeitura queria derrubar aquilo tudo. Não eram remoções pontuais. Era algo completamente desnecessário. O destino desses moradores seriam conjuntos do Minha Casa Minha Vida.

ANF – O que se pode dizer dos projetos habitacionais da Prefeitura e o Minha Casa Minha Vida?
Fátima Tardin – Depois que o prefeito deu publicidade a todas aquelas remoções anunciadas, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) contestou. Sérgio Magalhães fez um artigo defendendo a urbanização de favelas nos moldes do que havia sido feito no Favela Bairro. Bom, depois de toda a polêmica, a Prefeitura assinou um convênio com o IAB-RJ para a realização de um concurso público para a seleção de equipes/escritórios responsáveis pelo Morar Carioca por comunidade, fazendo levantamentos, diagnósticos, planos de intervenção e projetos de urbanização e das edificações. Enfim, se tivesse um projeto a partir de concursos feitos pelo IAB, poderia ter a remoção? Foi feito o concurso e cada equipe ganhou uma favela. Eram muitas. Eu assisti a algumas apresentações de projetos, que eram feitas para os técnicos da prefeitura, não para os moradores. A primeira pergunta que se fazia era: “Quantas unidades vão ser removidas?”. No projeto, o diagnóstico tinha que apresentar terrenos próximos, dentro do princípio do reassentamento das famílias, mas sem abertura para a participação dos moradores. A equipe que ganhou o projeto já recebia a encomenda: “Essa área é toda para remoção”, como foi no caso da Estradinha (Tabajaras Botafogo). Os projetos de urbanização foram feitos sem contar com as pessoas que moram naquelas áreas. Então, o Morar Carioca legitimava a necessidade das remoções, que é a necessidade de construção de milhares de unidades. Depois se dizia que enfiar as famílias num conjunto do Minha Casa Minha Vida era lhes dar uma vida decente. Hoje, no Rio de Janeiro, esses conjuntos estão ocupados por milícias.

ANF – Ou seja, estavam fabricando remoções…
Fátima Tardin – Sim.

ANF – E sobre a Vila Autódromo?
Fátima Tardin – É um caso que não acompanho há muito tempo. A lei que permitiu durante muito tempo esticar a permanência deles, que define a Vila Autódromo como Área de Especial Interesse Social (AEIS), nasceu no processo de mudança da legislação daquela área para os Jogos Pan Americanos. Ela foi aprovada em 2005, num pacote de legislações de urgência enviado para a Câmara Municipal. Visava mudar a legislação urbanística para valorizar a área do entorno dos jogos. Conseguimos embutir a Vila Autódromo nesse pacote porque o Executivo tinha muito interesse em aprovar rapidamente aquele projeto de lei. Em toda aquela área, na qual era permitido construir até dois pavimentos, passou a se permitir mais de 20 pavimentos. Naquele momento, não se conseguia fazer a regularização fundiária para os moradores porque a Prefeitura não aprovava as AEIS em regiões em que não tinha interesse em urbanizar. Mesmo se não tivesse dinheiro para isso, juridicamente, facilitaria a regularização pelo ITERJ. Na época, havia o Movimento de União Popular, que reunia um pessoal da Zona Oeste, incluindo várias comunidades pequenas e a Vila Autódromo também participava. O ITERJ tinha um levantamento das comunidades que poderiam ser declaradas como de interesse especial. Nesse caso específico, havia a regularização fundiária, mas não havia regularização urbanística. A Prefeitura ainda tinha um processo dos anos 1990 em que tentava remover aquela comunidade baseada no fato de eles não serem regularizados. Na época do Pan Americano, a favela ameaçada era o Canal do Anil por causa da construção da Vila do Pan. A Vila Autódromo ficou um pouco de lado porque o movimento de resistência era em outro lugar. A Vila Autódromo virou a bola da vez mais recentemente, junto com a construção das novas vias, como a Transoeste, que já tinha feito aquele terror em todas as comunidades ao longo da Av. das Américas. Aquilo tinha deixado todo mundo apavorado. A luta da Vila Autódromo é muito antiga, mas, a partir de 2009, o negócio ficou muito pesado.

ANF – Quantas famílias foram removidas?
Fátima Tardin – Cerca de 600. A Vila Autódromo e a Providência se tornaram pontos estratégicos do projeto de remoções da Prefeitura. Durante toda a administração do Eduardo Paes, foi um massacre. Com o (Jorge) Bittar à frente da Secretaria Municipal de Habitação, ele fazia questão de ir lá dizer: “O problema é que o prefeito quer, mas eu estou aqui para melhorar o projeto”. Depois, em 2013, foi o prefeito que apareceu na TV dizendo que não sabia de nada e que Bittar havia feito tudo sozinho. Foi um momento em que ninguém entendia direito o que estava acontecendo e ocorreu um recuo. Ele reconheceu os abusos, falou que não ia remover ninguém.

ANF – Ele falou que foram usados “métodos nazistas” na Providência, referindo-se à marcação das casas.
Fátima Tardin – Isso, assim como na Vila Autódromo, e também dizia que a Olimpíada tinha se tornado um pretexto para tudo. Mas só a remoção da Vila Autódromo tinha essa motivação. Ela resistiu tanto tempo porque havia os instrumentos legais que a respaldavam juridicamente. Mas, no final, esses instrumentos não serviram para nada. Havia concessão de uso dada pelo Estado por 99 anos. No entanto, o judiciário decidiu contra eles. O interesse naquela área é muito grande. No estudo de viabilidade feito pelo grupo que ficou com a parceria público-privada do conjunto de edificações que vai ter ali depois das Olimpíadas, consta que o empreendimento só é viável se a favela for removida. Isso está escrito claramente. Depois da definição do Rio como sede, em 2009, foram usadas várias estratégias para induzir os moradores a saírem. Funcionários públicos agiram como corretores de imóveis, mandavam convites individuais para convencer as pessoas a se mudarem para o Parque Carioca, na Estrada dos Bandeirantes, a 7km de lá. Mas esse conjunto não era apenas para os moradores da Vila. São 45 blocos, naquele padrão do Minha Casa Minha Vida. Em alguns casos, ofereciam mais de um apartamento. Até 2013, a Prefeitura nem chegava ali perto. Havia uma resistência fortíssima. O prefeito teve que ir a todas as comunidades que tinham conseguido algo na Justiça: Vila Autódromo, Providência, Indiana, Estradinha, Metrô-Mangueira… Mas essas comunidades eram as principais, porque eles tinham que reverter as liminares concedidas pela Justiça. Quando o prefeito diz na televisão que não vai mais remover, isso é decisivo para as pessoas se desarmarem e deixarem entrar o pessoal da Prefeitura. Em seguida, começam as cooptações. A luta se fragmentou: tinha morador que fazia parte da ação coletiva, que estava lutando para ficar; outros queriam sair; uns eram assistidos pela Defensoria e outros tinham advogado particular para resolver individualmente com a Prefeitura. No início de 2014, já tinha muita briga entre os moradores.

Se for possível desviar uma via para onde tem uma favela, eles vão desviar.
ANF – E quanto às obras de mobilidade?
Fátima Tardin – A Transoeste foi a primeira grande obra viária realizada na onda de que seria necessário para preparar a cidade para os grandes eventos. Hoje, a Transoeste está pronta e os lugares onde estavam as comunidades removidas por necessidade da obra permanecem sem uso. É fácil constatar isso, principalmente no caso da Vila Harmonia, em que a via passa bem longe de onde estava a comunidade. Além dessa, teve a Restinga e a Vila Recreio 2. A Transoeste era importante para abrir caminho, facilitar a chegada do mercado imobiliário em Guaratiba, para valorizar todos aqueles terrenos. Essa região era a menina dos olhos das pessoas que estão no governo municipal. Por que a Transoeste tinha quer acontecer? Não tinha nada a ver com o sistema de mobilidade para o acesso às competições nas Olimpíadas. Era apenas o compromisso de limpar a área. Aproveitaram o projeto de mobilidade das Olimpíadas para tirar favelas da Barra da Tijuca e Recreio. A largura de projeto daquela via era de 100 metros. Não tinha necessidade disso e foi executada com uma largura menor. Outra coisa: se for possível desviar a via para onde tem uma favela, eles vão desviar. E quando não dá para desviar porque encarece muito ou porque não faz nenhum sentido, eles removem de outro jeito. O caso da Vila Harmonia foi terrível. Foi entre o Natal e o Ano Novo de 2010. Já tinha ocorrido, também dessa forma violenta, o caso da Vila das Torres, onde é hoje o Parque Madureira, obra que o prefeito tinha interesse em fazer para a campanha de sua reeleição; era um marketing para a Zona Norte feito na surdina, com muita violência. Em poucos meses, toda aquela comunidade sumiu. Mesma coisa com o traçado da Transcarioca… As justificativas não tinham nenhuma consistência e o traçado sofreu várias alterações.