Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Ontem, 20 de maio de 2015, aconteceu uma reunião especial do Conselho Estadual de Direitos Humanos, no prédio das Secretarias de Assistência Social e da Secretaria de Segurança Pública.

Especial porque esteve presente o novo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel Eri Ribeiro, ex-Comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A expectativa era grande entre os conselheiros, principalmente da Comissão de Privação de Liberdade encarregada de assistir aos presos do sistema. Todas as visitas desta Comissão ao sistema penitenciário, têm passado por problemas, as vezes até mesmo de acesso as dependências carcerárias. Vale ressaltar que este Conselho goza de todas as prerrogativas para tais exercícios no campo de direitos humanos e mais, faz parte da própria Secretaria desta área. Portanto, seu acesso jamais poderia ter sido negado. Por outro lado, todos os presos têm direitos de serem assistidos para que possam de certa forma, minimizar seus sofrimentos. Sofrimentos estes provocados por funcionários que deveriam cumprir seu papel de garantir a ordem para que todos os custodiados gozem suas penas com dignidade. Esta é uma obrigação do Estado.

A fala do Secretário causou um pouco de estranheza aos presentes em alguns momentos. Ele disse: “Direitos Humanos não, não gosto desta expressão, prefiro Direitos à Vida. Depois afirmou que nem precisam perguntar-lhe sobre as notícias de jornais, ‘não leio’. Prosseguiu dizendo que: – tudo que passou está morto. Vocês terão a oportunidade ver uma nova roupagem no sistema. Sei tudo que acontece por lá, desde preços exorbitantes das cantinas, as refeições problemáticas, as propinas internas, as revistas vexatórias, etc. Enfim, vou acabar com tudo isso. Falou também sobre alguns visitantes que não contribuem em nada para ajudar a melhorar. Levam drogas e outras coisas mais para dentro dos presídios. Todos precisam ajudar, não existem apenas direitos, os deveres também fazem parte deste contexto”. Terminou falando que para haver mudança não pode ter demagogia. Concluiu: “O trabalho e o seu resultado irão aparecer e que as poucas vergonhas acabarão junto com o sistema de corrupção existentes. Até os fornecedores de alimentos serão denunciados igualmente ao que está acontecendo com a operação lava-jato”. Terminou.

Agora é só esperar para ver. Ele mesmo pediu em alto e bom tom: “Podem me cobrar”?

Coronel Erir Ribeiro