A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (30/06), onde serão apresentados relatórios sobre ações realizadas na prevenção e combate às drogas, desenvolvidos pelas secretarias da área de Assistência Social dos 13 municípios da Baixada Fluminense, além da capital. Com o tema “A Baixada Fluminense unida em enfrentamento ao Crack”, a audiência acontecerá na Sala 311 do Palácio Tiradentes, às 10h. Nos últimos dois meses, a comissão visitou estas secretarias para avaliar suas atuações.

Segundo Claise, a partir dos relatórios apresentados pelos municípios, será organizada uma grande mobilização. “Nesta reunião serão apresentados à comissão os relatórios preparados por cada município da Baixada Fluminense, sobre a situação da disseminação do crack e com as ações de prevenção já realizadas. Após esse encontro, marcaremos uma operação em todos os municípios da Baixada Fluminense, para retirar das ruas crianças e adolescentes dependentes”, explicou a deputada. Foram convidados os prefeitos dos municípios da Baixada, o secretário de Estado de Assistência Social, Rodrigo Neves, e o secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, sendo que os dois últimos já confirmaram presença.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALERJ

Foi inaugurada nesta manhã, a Clínica da Família do Jacarezinho. O Prefeito Eduardo Paes disse: ” esta é apenas uma pequena parte de um grande investimento que será feito na Favela do Jacarézinho”. Isto porque outra clínica será instalada na favela devido a sua dimensão e o PAC 2, já foi aprovado para o Jacarezinho. A população atendeu ao chamado do Administrador Elias ( Tobi) – liderança da favela e compareceu em massa. Estiveram presentes várias autoridades e vereadores, entre eles; Jorginho da SOS. Este recebido carinhosamente, pois desenvolve um projeto na área educacional de grande valia – as Bolsas de Estudo na UNISUAM. Foi aplaudido de pé, porque graças ao projeto, hoje nas favelas exitem inúmeros favelados formados em diversas áreas.

No final da inauguração, todos puderam adentrar e conhecer suas instalações. Ficaram admirados e satisfeitos com a qualidade dos equipamentos, e esperam que nesta clínica não falte médicos e outros profissionais como está acontecendo em outras clínicas. 

Rumba Gabriel

CORTINA DE FUMAÇA

Aconteceu na noite de ontem, no Circo Voador, a exibição do filme “CORTINA DE FUMAÇA, que mostrou como a política de drogas do Brasil e demais países que ainda insistem no proibicionismo tem sido inócua. Na obra, o jornalista Carioca Rodrigo Mac Niven, 34 anos, que fez a produção de modo independente, entrevista 34 das maiores autoridades das áreas médica, política, do direito e de movimentos civis de sete países.

Durante o filme, o autor mostra por exemplo, a feira canábica, que acontece há dez anos na Suiça, onde pessoas de todo o mundo se reúnem para fazer negócios e trocar experiência. É apresentado a grande quantidade de materiais que pode ser feito a partir da maconha, como vinho, material de beleza e roupas, chegando a mais de dois mil e quinhentos produtos de origem canábica. Na área da medicina, foi mostrado a importância da utilização da planta para o tratamento do cancêr e da AIDS. Segundo os estudiosos, nunca alguém morreu por causa da maconha e a dependência psicológica é menor que a do cafézinho tomado por todo o mundo. A socióloga Vera Malaguti, uma das entrevistadas, afirmou que o proibicionismo criou o número elevado de criminosos que existem hoje em nossa sociedade. Já o delegado de polícia Orlando Zaccone disse que o combate às drogas é a criminalização da pobreza. Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte Argentina questionou: “Não existe pesquisa criminológica, como é possível controlar um fenômeno sem conhecê-lo?” Outra personalidade presente na platéia, que também foi um dos entrevistados no filme, Jorge da silva, professor da UERJ, comparou as UPPs com GPAE, disse que esses modelos são antigos, questionou a imprensa e afirmou que a pacificação quer transformar a zona sul em Monaco: “Não sei se os jornalistas são ingênuos ou se participam disso. Os midiáticos moram na Barra, farinha pouca, meu pirão primeiro.” Declaração que também arrancou aplausos da platéia. Ao término da sessão os presentes que lotaram o Circo Voador aplaudiram de pé.

Após o filme, houve um debate com Orlando Zaccone, Carlos Minc, Pedro Abramovay e João Menezes, neurocientista e professor da UFRJ. O debate seria mediado pelo músico Marcelo Yuca, que não pode comparecer, sendo substituído pelo diretor do filme. Dos debatedores, Minc e João não foram entrevistados no filme. Segundo a organização, Fernando Gabeira foi convidado e como não ia poder participar, foi convidado Carlos Minc, um dos mais antigos políticos que lutam pela legalização da maconha. Minc, inclusive afirmou: “Vou em todoas as marchas, o cargo pode mudar mas a pessoa não!”

O filme teve sua estréia em 2010, no FESTIVAL DO RIO, já foi exibido em dezenas de lugares e está concorrendo a vários festivais. O diretor afirmou que é necessário ampliar o debate e já colocou o filme inclusive no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=RAnFiyqcMb0

Artistas, governantes, empresas e organizações da sociedade civil tem provado diariamente seu interesse em apoiar essa causa
É com grande orgulho e apreciação que a Atitude Brasil anuncia a adesão da presidenta Dilma Rousseff à iniciativa Limpa Brasil Let’s do it!. No dia 25 de maio de 2011, em encontro com o Professor Muhammad Yunus, fundador do Grameen Bank e Prêmio Nobel da Paz, e Marta Rocha, diretora executiva da Atitude Brasil, a presidenta foi apresentada ao movimento e aderiu imediatamente. Assim como nos diversos outros países em que foram realizadas as mobilizações do Let’s do it!, o Brasil também conta agora com o engajamento de grandes líderes e representantes da sociedade, inclusive do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

O apoio da Presidenta da República ao movimento Limpa Brasil Let’s do it! é uma vitória de todos nós, brasileiros. Mostra que há interesse do governo em incentivar mudanças necessárias na estrutura e nos costumes de nossa sociedade.
Todos sabemos o quanto é necessária a transformação da atitude do cidadão brasileiro em relação ao lixo. O descaso com essa questão não pode mais ser tolerado e a proposta do Limpa Brasil Let’s do it! é dar o primeiro passo para reverter essa situação. Faça parte da mudança! Divulgue e participe da ação inaugural, no Rio de Janeiro, no dia 5 de junho!
FALTAM 5 DIAS PARA O LIMPA BRASIL LET’S DO IT!INSCREVA-SE EM

www.limpabrasil.com

Tornou-se notícia comum no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos meses, a expansão do uso do crack e o envolvimento de crianças e adolescentes que vivem nas ruas, agravando ainda mais a vulnerabilidade sobre os diversos aspectos de suas condições de saúde e a marginalização que recaem sobre as mesmas. Assim, os problemas que envolviam substâncias mais usuais estão acrescidos, atualmente, com o crack e seus derivados.  Recentemente, após inúmeras denúncias e a provocação da grande mídia, os órgãos de governo, Estadual e Municipal, estão realizando ações de enfretamento, inclusive com pauta do governo federal, especificamente por parte da  Secretaria Especial de Direitos Humanos. Por outro lado, em posição diametralmente oposta, vários movimentos realizados por grupos sociais, organizados ou não, estão promovendo, em expressiva velocidade,  o debate acerca da legalização ou regulamentação do consumo da maconha. São questões postas à mesa para o debate. Contudo, no que tange a questão sobre o crack e o envolvimento de crianças e adolescentes, devemos considerar a prioridade absoluta de políticas de intervenção que enfrente, pragmaticamente, a vitimização destes segmentos, considerando que envolve, dentre os vários aspectos, a integridade à saúde, a exploração sexual e a própria vida. (Re)Acolhimento para a simples retirada do local é arbitrário e ineficiente.  Problematização  envolvendo proteção e expectativa de futuro devem ser pressupostos para programas de longo prazo, realizados por equipes específicas multidisciplinares, dedicadas a superação/minimização deste quadro, a partir de metodologias de inclusão, considerando as necessidades básicas de todo sujeito de direitos: saúde, alimentação e educação.

i – GOVERNO DA cidade do rio de janeiro 

Aproximadamente 90 pessoas – entre agentes da SMAS e policiais participaram da ação no Jacarezinho. Segundo a SMAS, 76 pessoas – 60 homens e 16 mulheres e adolescentes – foram recolhidas nesta quarta-feira. Na ação os PMs também encontraram seis quilos de maconha, um quilo de cocaína e muitas pedras que a polícia suspeita serem de oxi. Em incursão independente, a DPCA ainda encontrou um fuzil AK-47 novo e munições.Há exatos sete dias, a polícia também encontrou 18 pedras que seriam de oxi em uma colônia de pescadores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O laudo ficará pronto nos próximos dias.

A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza hoje, dia 20, uma oficina de capacitação para implantar o Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Envolvidas com o Crack. Voltado para profissionais que atuam nas unidades de acolhimento do Município, o encontro acontece das 10h às 17h na Universidade Moacyr Bastos, em Campo Grande.

Após este primeiro encontro, haverá oficinas mensais de formação continuada para qualificar os serviços prestados. Nesses encontros serão abordados diversos temas, entre eles a Política Nacional Sobre Drogas, a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS e a tipificação dos serviços, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, a intersetorialidade, a rede de serviços, entre outros.

Organizado em conjunto pelo Núcleo de Direitos Humanos da SMAS, a Coordenadoria de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação (CDMA) e o Centro de Capacitação da Política de Assistência Social, o treinamento vai capacitar os profissionais da SMAS no novo instrumento de acompanhamento das crianças e adolescentes envolvidas com drogas, como forma de agilizar e qualificar o atendimento prestado nas unidades especializadas da Rede de Proteção Social da Prefeitura do Rio, de acordo com o Plano Municipal de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Substâncias Psicoativas.

Operação contra prostituição infantil e crack detém 59 pessoas na Ceasa. 06/05/2011

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) informa que durante a operação contra a exploração sexual de menores e o crack, realizada na noite de quinta-feira, dia 5, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), em Irajá, foram detidas 57 pessoas, sendo 37 homens e 20 mulheres, e apreendida uma adolescente. Um homem foi preso por exploração de menores. Algumas das pessoas detidas também foram identificadas como usuárias de crack. 

Todos foram levados para o 41º BPM, onde passaram por uma triagem para depois serem encaminhados à rede de abrigagem do município.A operação foi realizada em parceria entre a SMAS, Polícia Civil (DCAV e DPCA) e Polícia Militar (41º BPM).

ii – gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Seminário discute estratégias para o combate ao crack.  24/05/2011 - 17:40h -  Por Andrea Lua (texto e foto) . Profissionais de Segurança reúnem-se na sede da Secretaria

 Secretário José Mariano Beltrame participa da abertura do evento

Durante esta terça-feira (24/05) um grupo de policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais participou do Seminário Estratégias de Enfrentamento ao Crack, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) em parceria com o Instituto de Segurança Pública (ISP). O encontro gerou a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, com integrantes de várias instituições, para desenvolver ações no estado. Foi determinada ainda a criação de um guia de orientação de procedimentos para o profissional de segurança pública em cenas de uso de crack com encaminhamento técnico. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, participou da abertura do evento acompanhado do presidente do ISP, o coronel da Polícia Militar Paulo Teixeira, e declarou que é fundamental a conclusão e aplicação do que foi deliberado. “O desafio é transformar o debate em medidas práticas, executar. A solução do problema não se esgota na segurança pública, é preciso uma atuação em vários campos. É necessário buscar com as instituições que estão aqui enxergar os problemas de maneira ampla, estabelecer ações e responsabilidades. Neste evento estão reunidas pessoas com experiência, que conhecem o tema e podem nos ajudar a ter respostas”, afirmou.

A diretora de Articulação e Coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, revelou que está sendo realizado um estudo etnográfico e epidemiológico sobre o crack no Brasil. O trabalho será divulgado na Semana Nacional sobre Drogas na segunda quinzena de junho. A partir dele haverá condições para direcionamento de políticas efetivas. Durante o evento, um representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traçou um panorama sobre as dinâmicas do crack no Rio de Janeiro. Foram apresentados os índices das apreensões de drogas no Rio de Janeiro em 2010 pelo ISP. Integrantes das Polícias Civil e Militar, de secretarias do governo e de entidades da sociedade civil também fizeram palestras. 

por Secom em 03/02/2011 21:07hs

Medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes começaram a ser oferecidos gratuitamente, nessa quinta-feira (3), pela rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa Saúde Não Tem Preço.

A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico, que reduzem sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para casa sem nenhum custo. Em contrapartida, o ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa.

No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de pessoas. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no País, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.

Controle

No lançamento do Saúde Não Tem Preço, foi anunciado o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. A atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também será ampliada.

Programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios, beneficiando cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.

Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões. Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas.

Para obter o medicamento, é necessário apresentar à farmácia CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.  A listagem completa dos itens disponibilizados pode ser acessada em www.saude.gov.br

10° Edição do Fala Comunidade

Inspirado no direito à saúde e no movimento internacional de comunidades\cidades saudáveis da OMS (Organização Mundial da Saúde), em 10 de maio de 2005 o CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) e mais de 60 lideranças de comunidades do estado do Rio de Janeiro lançaram as bases deste movimento em ato público no centro da cidade do Rio de Janeiro. Neste dia, foi assinada a Declaração de Princípios por Comunidades Saudáveis, com apoio do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, além de entidades, fundações e universidades.

Desde 1993 o CEDAPS se constituiu como referência técnica e como entidade de apoio para grupos, iniciativas e associações representantes de comunidades populares que produzem saúde em favelas e bairros de periferia, coordenando uma rede de iniciativas de desenvolvimento comunitário e de promoção à saúde.

Hoje, os fóruns das primeiras quartas feiras do mês concentram mais de cem representantes de comunidades que formam a Rede de Comunidades Saudáveis, onde milhares de pessoas são beneficiadas com ações simples, que após exaustivas discussões, relatos e propostas, consolidam de forma objetiva questões de direitos humanos.

Na décima edição do “Fala Comunidade!”, Encontro Nacional de Comunidades e Movimentos Populares envolvidos na luta contra as DST’s/HIV/AIDS foi abordado o tema “Consolidando uma Política Territorial de Prevenção”. O objetivo foi refletir sobre o processo de mobilização comunitária para a garantia do direito à prevenção em diferentes territórios populares brasileiros: Favelas, conjuntos habitacionais de periferia, vilas, ocupações, assentamentos, quilombos…

Magé, Santa Cruz, Rocinha, Penha, complexo do Alemão, Cruzada São Sebastião, Anchieta, Edson Passos, Urubu, Anchieta, Campo Grande, …O mapa da cidade muda com os homens e mulheres militantes. Pessoas que militam em causa nobre. Tuberculose, aids, direito a reprodução, prevenção às dst’s, banca de camelô educativo, ocupação de espaço político de discussão, pressão para aplicação de recursos públicos nas casas de leis, nos fóruns sociais, nos conselhos de saúde, na distribuição de preservativos, e dando à juventude seu canal de voz: O Fala comunidade, onde vovós militantes contam suas experiências e dificuldades na relação porta-voz da saúde, trocando ideias com jovens que iniciam na militância.

O evento é fruto de parceria entre o CEDAPS e a Rede de Comunidades Saudáveis, e contou com o apoio do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais/Ministério da Saúde/Gerência Municipal de DST/Aids e Assessoria Estadual de DST/Aids.

Com essas ações de aparente simplicidade, o CEDAPS cunha uma fórmula que pode mudar a histórica resistência cultural do nosso povo: Dar mais valor à prevenção da saúde do que valorizar a existência da doença, a desinformação.

O CEDAPS fica na Rua do Ouvidor, nº 86/5º e 6º, Centro – RJ Mais informações pelo telefone (21) 3852-0080 e-mail: cedaps@cedaps.org.br

Edmilson Ventura e Danielle Bittencourt