Archive for the ‘Habitação’ Category

Favela ”Metrô-Mangueira” after the forced removal

sexta-feira, março 25th, 2011

Favela Metrô Mangueira after “Remocão branca”

Metrô da Mangueira (the little favela close to favela Mangueira and the grand stadion Maracanã) looks like a ghost town, after the prefeitura – the municipality of Rio – has made a forced removal in the favela, also called ”Remocão branca”. The removal was made in order to ”clean up” before the Olympic games and World Cup arrive in Rio and the big Maracanã stadion, and hence many houses have been destroyed and families have been forced to move from their homes.

Last year around 700 families lived in the favela. Now only around 300 families are left. Enandro, a owner of a small shop, has chosen to stay, even though his favela is being destroyed, and falling apart around him. But he is worried about the situation: ”I don’t know, when I will have to move from my house”. A house where he has lived for many years.

The president of Metrô-Mangueira is very unhappy  about the way the municipality is dealing with the removal, as citizens in Metrô-Mangueira hardly get any information from the authoriteis.

Today, March 25th,  there is a demonstration against the forced removals in Candelaria.

MEDO E ESPERANÇA NO RIO DE JANEIRO

sexta-feira, fevereiro 18th, 2011

MEDO E ESPERANÇA NO RIO DE JANEIRO

Ocupação de favelas como tragédia e como farsa

Os acontecimentos dos últimos meses no Rio de Janeiro relacionados às ações de traficantes de drogas que estariam supostamente fazendo retaliações à implantação das UPPs em favelas cariocas só não chamaram mais atenção do que a resposta dada pelas forças do Estado em nível estadual e federal. Uma mega-operação foi executada acuando mais de cem homens armados na favela Vila Cruzeiro, um dos pontos estratégicos do Comando Vermelho no Rio de Janeiro, que serve de paiol e ponto de estocagem e distribuição de drogas para outras favelas do mesmo grupo criminoso.

A ação da polícia foi rápida e concisa. Demonstrou todo o preparo que as forças especiais das forças policiais do Rio de Janeiro tem e a capacidade de se integrar forças policiais e militares.

Muitos observam com satisfação toda essa agitação pensando que este é o momento decisivo, já que o Estado finalmente tomou uma providência contra os soldados do tráfico, uma providência a altura, com armamento pesado como nunca visto antes! Será mesmo?

Se forçarmos nossa memória um pouco, talvez nos lembremos que na década de 90 houve pelo menos três mega-operações como esta de agora: o plano de segurança para a ECO-92, a Operação Rio (1994) e a Operação Rio 2 (1995). Embora não tenham sido as únicas operações, essas são as que mais marcaram o histórico da segurança pública. É verdade que existem certas diferenças, pois na operação ECO-92 a ação foi preventiva. O que queremos lembrar é que esta não é a primeira nem a segunda vez que se coloca as Forças Armadas, no atual caso a Marinha do Brasil, para executar as funções da polícia. Na verdade, ainda na ditadura civil-militar de 1964 canhões foram apontados para dentro da favela do Jacarezinho na busca de subversivos de partidos de esquerda e grupos revolucionários.

Vale lembrar que o filósofo alemão Karl Marx já nos alertava que a história ocorre duas vezes: uma como tragédia e outra como farsa. O que ele quis dizer com isso é que quando um evento ocorre pela primeira vez é uma tragédia por não ser previsto, não havendo muitos recursos para evitá-lo. É como se a sociedade fosse pega de surpresa. Entretanto, se governos já sabem da possibilidade de ocorrer coisa semelhante no futuro e pouco ou nada fazem para evitar, estamos de frente a uma farsa. Pergunto então ao leitor: os últimos eventos parecem mais uma tragédia ou uma farsa?

Seria o tráfico de drogas uma atividade de escambo?

As quantidades de drogas e armas apreendidas pela operação de enfrentamento aos traficantes são assustadoras. Toneladas de drogas e centenas de armas de todos os portes e molhares de unidades de munição. Isso me levou a pensar: será que o tráfico é uma atividade de escambo? Para quem se desacostumou com essa palavra em pouco uso nos dias de hoje, já que tudo é comprado em nossa sociedade, o escambo é uma relação econômica baseada na troca de mercadoria por mercadoria, sem o intermédio do dinheiro.

O que me causa espanto é que até o momento a grande mídia só reportou a apreensão de pouco mais de 75 mil reais (em dólares e reais). Se entendermos que esse valor não deve ser suficiente nem para as propinas que os traficantes pagam e que mais nenhum dinheiro foi achado cheguei a pensar que então os traficantes troquem drogas por armas, ou o contrário.

Seria então que todos os pontos de venda já estejam informatizados e usando máquinas de débito automático?

Bem, a questão é que um negócio bilionário como o tráfico de drogas ao ser atingido em cheio pelo estado deve perder uma quantidade considerável de dinheiro, que até agora, não se sabe não se viu. Devemos lembrar que esse dinheiro segundo o governo será usado para custear ações sociais em favelas de prevenção e combate ao crime.

Ao mesmo tempo crescem na mídia as denúncias de assaltos e saques aos moradores da Vila Cruzeiro do Morro do Alemão feitos por policiais, como mostrado no blog do Jornalista Paulo Henrique Amorim.

(http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/11/30/video-morador-da-vila-cruzeiro-acusa-policia-de-roubo/)

Mais recentemente começam a surgir denúncias mais graves que comprovam, através da própria Polícia Federal, que a ocupação foi executada junto com uma operação de saque feita pelos agentes da lei, como aparece na reportagem da Veja, disponível no link abaixo.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/grupo-e-acusado-de-envolvimento-em-desvio-de-dinheiro-durante-a-ocupacao-do-compelxo-do-alemao

Ainda assim, é bom notar que até esse início de mês pouco se falou sobre o não aparecimento do dinheiro. Foi preciso ser deflagrada toda uma operação da Polícia Federal para que a imprensa tocasse no assunto. Fácil compreender: uma denúncia desse porte faria a sociedade pensar se esse é o melhor meio de agir.

Se esses questionamentos povoassem os noticiários há um ou dois meses, provavelmente a população carioca e até mesmo organizações internacionais fariam maiores pressões sobre o governo.

Não tenham dúvidas, quem tem o maior interesse nessas atividades são os grandes empresários que investiram milhões de dólares nesses eventos esportivos, esperando, lógico, grande retorno financeiro. Não nos enganemos com o discurso de que esses eventos trarão investimentos na cidade! Esses investimentos pouco são revertidos para a população, a exemplo dos Jogos Panamericanos, dos quais presenciei próximo ao meu bairro de residência uma vila olímpica no Mato Alto (R.A. de Jacarepaguá, entre Praça Seca e Tanque) que foi inaugurada somente no ano passado, muitos anos após o término dos jogos. Sabem por qual motivo tanta demora? Simples: essa vila olímpica atende apenas os moradores da localidade. Ela não tem nenhuma finalidade de mercado, ao contrário da Vila do Pan, que foi loteada e seus apartamentos vendidos a preços altíssimos.

Com vistas a esses investimentos entendemos porque uma operação dessas não poderia ser interrompida pela pressão popular e, por isso, não deveria se questionar na grande mídia a forma como foi executada.

Onde está o dinheiro do tráfico e o dos moradores? O senhor Secretário de Segurança do Rio de Janeiro nos deve uma explicação convincente sobre o assunto, ou será que ele vai esperar a Polícia Federal descobrir?

Reality show de sucesso: medo e esperança no Rio de Janeiro

Não suficiente a onda de ataques a veículos por criminosos envolvidos com o tráfico, e digo dessa forma, pois, muitos desses criminosos também se envolvem com outros tipos de crime, as maiores empresas de comunicação brasileiras agiram de forma oportunista e sensacionalista na cobertura dos eventos. Maior destaque para a Rede Globo que transmitiu mais de quatro horas ininterruptas da operação conjunta das forças armadas e das polícias do Rio de Janeiro na Vila Cruzeiro. Deixou de transmitir vários programas e até mesmo as chamadas comerciais, a fonte de renda da emissora.

As imagens de mais de duzentos homens portando armas de diferentes calibres foram transmitidas para todo o território nacional quase em tempo real. O resultado é a propagação do medo generalizado. Medo e, em alguns casos, histeria coletiva.

A onda de boatos sobre ataques borbulhou no Rio de Janeiro. Alguns boatos e outros eventos de histeria coletiva. O melhor exemplo foi o do Calçadão de Bangu, oqual fui testemunha ocular. Observei um grupo de 50 pessoas correrem desesperadas por causa de um arrastão que não existiu. Diz-se que tudo ocorreu por causa de um batedor de carteiras que teria agido e então alguém gritou arrastão. A partir daí se gerou um alvoroço. Seguro de que nada estava ocorrendo de perigoso na realidade me conti e não segui a multidão, optando por averiguar a situação para tomar a decisão mais acertada naquele momento de tensão. Quando observo melhor vejo que há uma patrulha da PM próximo a mim, estacionada e sem ser ativada. Ficava claro que não era real o perigo imediato.

Mais tarde na internet já havia versões de que passaram no calçadão mandando fechar as lojas e soltando uma fumaça preta.

Assim também ocorreu com elementos positivos. Uma onda de otimismo inundou a mídia e as redes sociais. As emissoras de televisão, após a tomada da Vila Cruzeiro passaram a transmitir repetidamente o testemunho de moradores da favela sobre a esperança em dias melhores e de que essa operação era necessária.

O primeiro acontecimento merece uma observação mais apurada, pois parece ser mais importante.

O linguista Noam Chomsky nos alerta para o fato de que o Estado se utiliza da mídia de massa para transmitir seus valores e interesses, que na verdade são os valores e interesses daqueles que estão no topo da sociedade como industriais, banqueiros e grandes empresários. São os interesses desses cidadãos que são colocados na frente dos nossos, por isso a falta de investimento em saúde e educação, pois esses membros da sociedade não precisam desses serviços públicos, que são de interesse dos trabalhadores.

Na verdade, a imprensa de porte, como a Rede Globo, Record, Band e SBT não só defendem os interesses dos ricos, mas também constrói na mente do telespectador um conjunto de ideias que faz parecer serem justas e necessárias as ações executadas pelos políticos ao defenderem os interesses da classe alta. E sabem qual é a principal ferramenta de convencimento usada pela imprensa? O medo.

Em um de seus livros, intitulado “Controle da mídia: os espetaculares feitos da propaganda”, Chomsky dá o exemplo de como o governo de George Bush com o apoio da mídia dos Estados Unidos convenceu a população deu que Sadam Hussein era um inimigo da maior periculosidade para o país. Os cidadãos convencidos realizaram o maior esforço que um pai e uma mãe podem fazer: entregar seu filho à guerra. Milhares de jovens, a maioria pobre, foram enviados ao Iraque para combater um inimigo que nunca atacou os Estados Unidos.

Vale dizer que essa campanha de guerra ocorreu em resposta aos ataques terroristas de 11/09. Com toda a nação em pânico com esse desastre foi muito mais fácil convencer o povo do perigo que Sadam Hussein representava, pois o povo se esqueceu de que tanto o Talebã quanto Sadam chegaram ao poder com o apoio dos EUA.

Milhares de pais viram seus filhos embarcarem para a guerra e retornarem em caixões.

Se em nosso país a situação é diferente, pois ao contrário do que muitos sensacionalistas gostam de expor nosso estado não está em guerra, com relação ao uso da mídia pelo Estado e pelas classes altas não é muito diferente.

Os ataques dos grupos criminosos em todo o estado foi o pavio que iniciou o incêndio. A exibição das imagens de mais de centena de homens carregando armas de diversos calibres durante mais de quatro horas sem interrupção foi o combustível. Com a junção desses elementos foi armado o palco para mais uma farsa da segurança pública carioca.

O que há de pior nisso tudo é como ocorre a articulação para fazer o cidadão comum aceitar como razoável a ação brutal e descuidada das forças de segurança nos lugares de moradia dos pobres. A disseminação do medo aumenta a sensação de insegurança até níveis de histeria coletiva, como no caso do calçadão de Bangu. Escolas foram fechadas, comércios baixaram suas portas, pessoas deixaram de sair de suas casas. Havia sim o risco, mas que fique claro que o maior risco era para aqueles que moram em favelas.

De acordo com os principais jornais de grande circulação o número de mortos durante os ataques dos grupos criminosos gira em torno 50, sendo que mais de trinta ocorreram em confronto direto com a polícia, ou seja, os ataques não foram feitos diretamente à população, mas sim com a função de passar uma mensagem, o que não discutiremos aqui por não ser a intenção deste artigo.

Gostaria de deixar claro também que não estou justificando nem aprovando muito menos minimizando a gravidade das ações criminosas! Elas devem ser coibidas e punidas, o que se discute aqui é a forma com a segurnça pública é utilizada para diversos interesses e quase sempre os interesses das classes média e alta.

Quando estamos encurralados e com nossas vidas ameaçadas não pensamos sobre os fatos, não raciocinamos. Nesses momentos somos tomados por um impulso de sobrevivência que fala mais alto que qualquer coisa. Nos momentos de desespero nos esquecemos de quantas operações policiais já foram executados com auxílio das Forças Armadas, quantos inocentes morrem nessas operações ou mesmo por que um jovem de 17 anos que poderia ser um parente meu e seu opta por ganhar em média R$ 2.400 por mês arriscando sua vida em confrontos com a polícia e com grupos criminosos rivais.

Nos momentos de pânico nos esquecemos que a maioria das pessoas que optam por essa vida de crime o faz por não ter perspectiva de um salário digno, pois muitos não se conformam e ganhar um salário mínimo. Não estou justificando a escolha do caminho do crime, mas devemos refletir que país é o nosso no qual pedir esmola na rua pode garantir uma valor até três vezes maior que um salário mínimo.

Nos momentos de pânico nos esquecemos que filho de rico não troca tiro com a polícia e que traficantes de droga sintética como êxtase e ácido não tem suas casas da Barra da Tijuca e Zona Sul arrombadas sem mandado de busca.

Nos momentos de medo, nos esquecemos que as operações ECO-92, Rio e Rio II tiveram resultados apenas imediatos e que a criminalidade continuou a atingir a população carioca logo depois.

Por nos esquecermos de tudo isso não questionamos porque nas favelas a polícia não usa mandado de busca o então usa mandado coletivo ou porque essas medidas são tomadas apenas nos bairros dos trabalhadores pobres.

Devemos nos lembrar que nos aproximamos dos mega-eventos esportivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Coincidentemente” passamos por um período de expansão das UPPs, só que agora, menos de três meses após as operações da Zona Norte do Rio, pouco aparece nos grandes veículos de informação como tem sido executadas as constantes incursões da polícia em favelas cariocas que seguem hoje. Não precisamos de Capitães Nascimento falando para botar na conta do Papa. Não precisamos e não devemos aceitar.

Favela do Metrô ameaçada

sábado, fevereiro 12th, 2011

O subprefeito da Zona Norte, André Santos, esteve hoje (12/02) na Favela do Metrô. Levou com ele duas viaturas da polícia militar e guardas municipais. Ele alega que precisará derrubar as casas das pessoas que aceitaram se mudar para um empreendimento próximo a Mangueira hoje ainda. A maioria dos moradores que não quer sair estão preocupadas com a ação da prefeitura, pois, é comum na ação do poder público quebrar uma casa e prejudicar outra, já que são todas geminadas naquela comunidade. Além disso, o próprio ato de descaracterização (termo que eles utilizam) gera uma situação de risco para os moradores, num local onde antes não havia.

Os moradores gostariam que os demais companheiros fossem a comunidade, pois temem algum abuso por parte do subprefeito que, aproveitando que está quebrando casas que foram negociadas, derrubar ou inviabilizar outras que não foram.

A Favela do Metrô fica próximo à estação de trem da Mangueira, do metrô Maracanã e da Uerj.

Fonte: Comissão de Comunicação da Rede contra Violência

Favela do Campinho fará protesto amanhã

terça-feira, fevereiro 1st, 2011

Os moradores da Comunidade do Campinho realizarão uma manifestação amanha, dia 1° de fevereiro, às 07 horas. Os moradores vêm sofrendo com a política de remoção da prefeitura do Rio de Janeiro. No caso da Favela do Campinho, as ameaças se referem às obras para a construção da Transcarioca, via projetada para ligar o aeroporto internacional à Barra da Tijuca. Como é prática corrente no munícipio, os moradores ficaram sabendo que estavam sendo alvo de despejo através dos meios de comunicação e a partir de boatos no próprio bairro.
 
Além disso, a prefeitura se nega, assim como em outros casos na cidade, à fornecer o projeto. Importante lembrar também que em nenhum momento os moradores desta comunidade foram consultados sobre a obra, muito menos participaram da elaboração do projeto. Sabe-se apenas que a prefeitura quer construir, próximo à comunidade, um mergulhão no entrocamente entre as avenidas Intendente Magalhães e Ernani Cardoso e as ruas Candido Benício, Domingos Lopes. Para quem conhece a área, não há motivo razoável para retirar a comunidade.
 
Mesmo assim, iniciou um processo de pressão e ameaças aos moradores para que estes saissem. Inicialmente, como os moradores ocupam uma área particular, a prefeitura não ofereceu nenhuma alternativa. Após os moradores se organizarem e acionarem a Defensoria Pública, surgiu a “alternativa” de uma casa no bairro de Cosmos. Os moradores questionaram a alternativa, por considerá-la insuficiente e por provocar alterações profundas em suas vidas, como o risco de muitos perderem o emprego ou, para os que trabalham informalmente, perderem a oportunidade de obterem renda numa região movimentada e de ampla circulação como a de Madureira/Cascadura. Mas a prefeitura iniciou o procedimento de despejo, de maneira irregular, fazendo ameaças e dizendo que se os moradores não aceitassem, não ganhariam mais nada. Quem se recusar, será retirado à força e seus pertences jogados na rua.
 
Por conta de toda essa arbitrariedade, os moradores decidiram realizar um protesto e gostariam da participação dos companheiros de outros movimentos sociais e comunidades da cidade.
 
É preciso barrar a política de remoções da prefeitura. A Copa do Mundo e as Olimpíadas não podem ser usadas para limpar a cidade dos pobres!

Fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Chuva de negligência

quinta-feira, janeiro 13th, 2011

Mais uma vez o estado do Rio de Janeiro é o alvo de tragédias naturais no verão. Mas a tragédia mesmo, de natural tem pouco.

Há alguns dias resolvi escrever um texto para o ANF sobre as chuvas e o que ela causa em todo o estado do Rio, antes da tragédia na Região Serrana, e saiu umas quatro folhas. Não cheguei a publicá-lo, mas pelo visto terei de escrever mais, e por escrevo este texto, mais com caráter de indignação, e logo estarei postando o texto que havia escrito explicando o porquê nosso estado sofre tanto com as chuvas no verão, mas antes me senti no dever de escrever sobre o acontecido principalmente em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

O grande volume de chuva que caiu sobre a região serrana do estado do Rio de Janeiro na madrugada de terça-feira (11), fez com que rios e muitos morros viessem a deslizar. Os municípios mais castigados pelas chuvas foram Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

Em Nova Friburgo, cidade mais afetada, o rio Bengalas, que corta o centro da cidade transbordou, e diversos pontos da cidade e do interior do município apresentaram deslizamento de encostas, deixando 168 mortos, até o momento da edição desse texto. Em Teresópolis, o número de mortos chega a 161, em Petrópolis os óbitos somam 39 e em Sumidouro já chegam a 17 pessoas mortas, somando 385 vítimas fatais que tendem a subir com o as buscas, além de centenas de feridos, desabrigados e desaparecidos.

Casas e pousadas a margem de rios e na beira de encostas foram completamente destruídas, uma verdadeira avalanche de terra. Alguns bairros simplesmente desapareceram depois que a água abaixou e outros estão completamente submersos a um mar de lama.

Depois do acontecido é muito simples o governo aplicar medidas paliativas e prometer obras, mas apenas saliva não evita mortes. Chamar eventos como esse apenas de “tragédia natural e fatalidade” é fechar os olhos para anos de absoluto abandono da população por parte dos governantes.

Só a título de lembrança, irei listar aqui três acontecimentos relacionados a chuva em diversos pontos do estado nos últimos anos.

2008/2009 – Uma semana de chuvas intensas no interior do estado do Rio de Janeiro faz com que rios importantes do Norte e Noroeste, como Paraíba do Sul, Ururaí, Muriaé e Carangola, além de lagoas, como a Feia e de Cima (em Campos), transbordassem, fazendo com que milhares de pessoas perdessem tudo o que tinham e ficassem desabrigadas.

2010 – Deslizamentos de terra na Ilha Grande e no centro de Angra dos Reis, no sul do estado, deixaram 53 pessoas sem vida e no morro do Bumba, em Niterói, 167 pessoas morreram por causa de um grande deslizamento de terra.

E agora em 2011, a catástrofe se abateu sobre a Região Serrana, sendo, de longe, a pior dentre todas. Segundo levantamento encomendado pela BBC Brasil a um instituto belga, essa é a 5º fato relacionado a chuva mais fatal do mundo nos últimos 12 meses, e caso o número de mortes continue a subir, pode superar o 4º posto, que pertence a um fato semelhante que aconteceu em Uganda, na África, deixando 399 pessoas mortas.

Será que tal fato de nosso estado ser vítima corriqueira dos danos causados pelas chuvas é simplesmente um mero “capricho da natureza”? Acho que a resposta salta aos olhos…

Um dos pontos críticos apontados para que tais tragédias continuem a acontecer ano após ano são as ocupações irregulares das encostas e margens de rios para moradias e pousadas de luxo. É nesse ponto que vem a completa omissão do poder público, que após verem o “leite derramar”, prometem dinheiro para ajudar a reconstrução das cidades atingidas e muitos outros “bla, bla, blas”, mas antes da tragédia, durante o ano inteiro não se pensa numa política pública de moradia que realmente atenda as necessidades dos municípios do estado e uma fiscalização realmente atuante para tirar e evitar com que mais pessoas vão para áreas de riscos passam longe da cabeça de quem deveria zelar pelo povo do estado do Rio de Janeiro.

Enquanto isso, nosso governador vai para Brasília chorar, literalmente, pelo dinheiro dos royalties do petróleo, que deveria ser investido no que foi dito no parágrafo anterior. Enquanto isso, nosso governador e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro vão colocar R$ 1 BILHÃO (com perspectiva de estouros) para reformar o Maracanã para a Copa do Mundo, com dinheiro público, e ainda vem a Olimpíada de 2016. Será mesmo que tudo isso é necessário? Será que todo esse dinheiro não poderia ser investido para que a vida, e não o entretenimento seja preservado?

E tão cupado quando a negligência de quem deveria cuidar de nosso estado, é o povo, que parece ter perdido sua capacidade de se revoltar contra absurdos acontecidos em nosso país. Enquanto políticos são declarados culpados em processos de corrupção e voltam ao poder, enquanto bilhões de reais de dinheiro público são jogados pelo ralo sem que se dê nenhuma prestação de contas a população e enquanto tragédias como essas acontecidas na serra continuam, a população assiste em casa, enquanto janta tranquilamente, e depois seguem com a suas vidas normalmente e quando um jornal na TV transmite as informações sobre tragédias e logo depois falam sobre a “última moda de brilho pra lábios”, tudo continuará do jeito que está. Sou apaixonado por futebol e rubro-negro, mas quando Ronaldinho Gaúcho estava para assinar contrato com algum clube brasileiro, e houve uma reunião no Copacabana Palace, a torcida do Flamengo se reuniu, espalhou um comunicado pela internet e várias pessoas se reuniram em frente ao hotel para tentar “sensibilizar” o jogador, assim como aconteceu com a torcida do Grêmio, em Porto Alegre, mas para protestar contra algo realmente importante, ir as ruas, ninguém aparece.

Antes que alguém venha falar algo, quero deixar bem claro que não tenho nenhum ideal político definido e que não tenho simpatia e nem antipatia por nenhum grupo político, apenas tenho amor ao meu estado.

ABAIXO ASSINADO CONTRA REMOÇÃO

quinta-feira, janeiro 6th, 2011

Moradores da favela do Metrô-Mangueira, que está localizada próxima ao estádio do Maracanã e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estão fazendo um abaixo assinado on line, apoiado por grupos de direitos humanos, contra  a remoção que a prefeitura pretende fazer com a comunidade, levando-os para a Zona Oeste. A prefeitura pretende utilizar a área para a Copa do Mundo que, segundo informações, seria para a construção de um estacionamento.  A “alternativa” dada pela prefeitura foi uma casa no bairro de Cosmos, local para onde serão levadas mais de 100 comunidades.
 
Segue o link para acesso ao abaixo assinado/; 
 
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N5183

 

Desabrigados de Niterói resistem e impedem remoção planejada pela Prefeitura

quarta-feira, janeiro 5th, 2011
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Depois da perda de suas casas, amigos e familiares, agora, as vítimas das chuvas de abril em Niterói estão ameaçadas de perder o abrigo situado no 4º Grupo de Companhias de Administração Militar (G-CAM), no Barreto. A Prefeitura mobilizou nessa terça, 4 de janeiro, um operativo de Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar para transferir essas famílias para o abrigo do 3º Batalhão de Infantaria do Exército (3º BI), em Venda da Cruz, São Gonçalo. Os moradores abrigados no 4º G-CAM se recusaram a sair e se aglomeraram na frente do abrigo em protesto até os representantes do poder executivo desistirem da remoção forçada. Em nota oficial, o prefeito Jorge Roberto Silveira mostra que não abrirá mão do fechamento do abrigo: “a Prefeitura de Niterói esclarece que a medida será retomada tão logo estas famílias compreendam as vantagens da mudança de abrigo.”

Os moradores se indignaram com o desrespeito e autoritarismo do governo municipal que queria forçar a transferência sem nenhum diálogo prévio. Cansados de serem jogados de um lado para o outro, as famílias não querem deixar o 3º BI. Também alegam que no G-CAM ficam em quartos fechados com paredes de cimento e no BI ficariam em piores condições, em espaços mais apertados, menos seguros e protegidos por divisórias de tapumes.

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O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ) entrou, também nesta terça-feira, com uma ação civil pública para impedir a transferência desses moradores para outro abrigo público. O MP concorda com o posicionamento dos desabrigados e questiona a postura da prefeitura de Niterói insiste em permanecer “realocando as vítimas das chuvas de abrigo para abrigo” e não garante um lugar fixo para elas morarem.

No fim da tarde, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói conseguiu liminar para evitar que os ex-moradores do Morro do Bumba, do Beltrão, Teixeira de Freitas, Caramujo e de outras áreas afetadas pelas chuvas de abril do ano passado sejam removidas à força do 4ºGCAM. A justiça também exigiu que a Prefeitura, num prazo máximo de 180 dias, implemente as medidas necessárias para o atendimento às famílias dos dois abrigos oficiais, identificando as demandas assistenciais e de moradia deste contingente.

Moradores protestam e prefeitura recua

Na manhã dessa terça, dia previsto para desocupação, os desabrigados organizaram uma ação de resistência em frente ao portão. Fecharam o acesso com correntes e cadeados, estenderam cartazes e se perfilaram formando uma espécie de barreira humana. A mobilização parece ter surpreendido a prefeitura. Com o apoio do Comitê dos Desabrigados de Niterói e outras organizações solidárias, como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, o Conselho Comunitário da Orla da Baía, o Sindicato dos Trabalhadores da UFF e a Pastoral da Juventude, abriu-se uma negociação com os representantes da Polícia Militar e da Defesa Civil.
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O coronel Adilson Alves, secretário de Defesa Civil do município, tentou justificar a operação com o argumento de que facilitaria a gestão por parte da prefeitura aglutinar os desabrigados num espaço só: “unificando as ações temos a possibilidade de melhorar a segurança e outros serviços. O objetivo maior é mantê-los vivos, da melhor forma possível. Mas não vamos reformar porque não faz sentido investir em infra-estrutura do que não é da prefeitura.”

Mesmo com o grande número de policiais e viaturas, o tenente Rodolfo Leitão, da Polícia Militar, declarou que não haveria remoção forçada: “a polícia precisa mostrar sua força, mas não precisa aplicar. Não vamos usar força para retirar ninguém hoje.”
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Os moradores discordam dessa idéia. Eles se mostram descrentes no empenho do poder público e baseiam essa análise no descaso em que se encontram os dois abrigos. A Prefeitura retirou os serviços de atendimento médico, a limpeza e a segurança. A comida oferecida recebe inúmeras críticas. “O prefeito parece que quer esconder o nosso problema e não resolver. Estamos com o aluguel social atrasado há mais de um mês. Até hoje a defesa civil ainda não deu o laudo da minha casa e vem aqui querer expulsar a gente. Não vamos sair. Não queremos ir para o 3º BI. Queremos sim que a Prefeitura construa nossas casas, e enquanto isso não acontece tem que garantir o mínimo de dignidade para vivermos aqui no abrigo” -  relata Simone de Oliveira, 31 anos, uma das abrigadas no G-CAM.

Moradores preparam pauta de reivindicação

Numa reunião feita logo após a desistência da Prefeitura em consumar a remoção, os moradores constataram a necessidade de se organizar melhor. Tanto para a luta política pelo direito à moradia, quanto para o cuidado do espaço em que estão vivendo. Animados com a vitória parcial por se manterem no abrigo, terminada a reunião, foram logo se dividindo em tarefas. Uns começaram a listar os problemas de estrutura do abrigo, outros pegaram rodos para escorrer a água da chuva que alagava o salão. Alguns jovens subiram até no telhado, bem alto, para tentar consertar os vazamentos.
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Nessa tarde de quarta, 5 de janeiro, às 16h, os desabrigados do 4º G-CAM realizam uma assembléia para debater a proposta de transferência apresentada pela Prefeitura e organizar uma comissão para se reunir com a Secretaria de Defesa Civil. A idéia é nessa plenária listar os problemas do abrigo, as medidas de apoio necessárias por parte da Prefeitura e pensar uma divisão de tarefas para melhorar a organização dentro do G-CAM.

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Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Rafael Duarte / Agência Petroleira de Notícias

Violência em remoção de comunidade no Recreio dos Bandeirantes no Dia Internacional dos Direitos Humanos

domingo, dezembro 12th, 2010

Os Jogos Olímpicos de 2016, que ainda nem começaram, já estão deixando seus legados pela cidade. Não necessariamente positivos. As obras viárias previstas (algumas em andamento), a princípio importantes para a mobilidade urbana, têm provocado o deslocamento maciço de inúmeras comunidades, que se encontram no traçado original dos projetos. É importante mencionar que estes nunca foram discutidos com os moradores destas localidades. É o caso do corredor Transoeste, que ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz. Atualmente, três comunidades do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro, têm sofrido as consequências perversas desta obra: Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II. Uma quarta praticamente deixou de existir recentemente: a comunidade Notre Dame.

Não apenas não se discutem alterações no traçado do projeto, como a alternativa habitacional quase sempre não é digna do nome: a única “alternativa” é a “escolha” de um apartamento construído pela prefeitura, com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida, nos bairros de Cosmos e Campo Grande. Todo o processo de remoção das comunidade se inicia com um rápido e eficiente processo de convencimento de parte dos moradores de uma dada localidade. Entretanto, neste caso, convencimento vem quase sempre atrelado de coação e ameaças, tornando-se quase sinônimos. Frequentemente, são funcionários da subprefeitura local que realizam este processo. Importante lembrar que o atual prefeito deu autonomia operacional a estas administrações regionais para que fizessem parte das ações do programa de remoções municipal em curso. Em alguns casos, as equipes das subprefeitura ficam responsáveis por todo o processo: do convencimento à demolição. Foi isto o que ocorreu na Vila Recreio II ao longo dos últimos meses, uma localidade que fica próxima a Avenida das Américas, alvo da obra de duplicação no projeto Transoeste. Funcionários da subprefeitura da Barra foram à comunidade diversas vezes e, alegando uma suposta prática democrática, foram convencendo, através de coação, muitos moradores a aceitarem a “alternativa”. Em alguns casos, indenizações de valores irrisórios também foram ofertadas. Há algumas semanas a retirada das pessoas e as demolições das casas começaram. Na última sexta-feira, dia 10 de dezembro (aliás, Dia Internacional dos Direitos Humanos) ocorreu mais um capítulo dessa trágica novela.

A aceleração da derrubada das casas se iniciou durante a última semana. Funcionários da prefeitura retornaram à comunidade para pressionarem os moradores. Estes funcionários teriam dito a eles que fossem imediatamente à Secretaria de Habitação (SMH) para pegarem “o cheque”, pois a intenção da prefeitura era derrubar todas as casas até sexta-feira. Muitos moradores, com medo de perder os seus pertences, sairam da comunidade diante da ameaça de que não haveria tempo para retirarem os seus bens. Estes mesmos funcionários ainda questionariam alguns moradores sobre uma ação judicial existente que reivindica uma indenização mais justa. Estes moradores, diante de tais questionamentos, afirmaram que estavam preocupados em sofrer alguma represália pelo fato de terem ajuizado a ação.

Após estas intimidações, os agentes do poder público passaram, então, a marcar as casas que ainda não possuiam a inscrição da SMH. Isto deixou os moradores consternados e preocupados, posto que o trecho da comunidade exigido para a realização das obras já havia sido marcado e aquela ação não fazia sentido. Os funcionários da prefeitura que lá estiveram foram questionados sobre tal atitude, mas disseram não saber o motivo da marcação. Entretanto, estes mesmos agentes apontaram que desta vez não haveria tempo para que uma equipe de assistentes sociais fosse à comunidade fazer o cadastramento.

No dia 10, uma equipe da subprefeitura, composta pelos responsáveis pela negociação e demolição, realizou a maior derrubada de casas até então. Um fato interessante, entre os escombros e a poeira, chamou a atenção dos presentes: tanto a retroescavadeira, quando o capacete de alguns operários e do chefe de obras tinham a inscrição “Odebrecth”. Embora o chefe de obras tenha retirado o adesivo que indicava o nome da referida empresa, ficou claro que os operários (que estavam com o uniforme com a logomarca da secretaria de obras da prefeitura carioca) e a retroescavadeira utilizada estavam sob responsabilidade da empresa que comanda toda a obra da Transoeste: a construtora Odebrecth.

Importante destacar que todo o procedimento de demolição não respeita nenhuma norma de segurança, isto é, não garante a proteção nem dos moradores que se encontram no local, nem dos próprios operários responsáveis pela derrubada das casas. Além disso, ao deixar o rastro de destruição, deixa também fios elétricos expostos, vidros de janelas espalhados, vergalhões a mostra, além de deixar a comunidade exposta a proliferação de doenças transmitidas por animais como o rato.

Chama a atenção a forma truculenta e violenta com a qual os funcionários, especialmente da subprefeitura, tratam os moradores, principalmente aqueles que mais resistem à política de remoções da prefeitura. Violência aqui assume diversas formas: desde a simbólica e o poder público, através da forma como essas populações são definidas pelo imaginário coletivo e o poder público, passando pela violência psicológica, visto que são submetidas a pressões quase diárias, até a violência física propriamente dita. Este é o modo típico de atuação do poder público em relação às camadas populares.

Eis, então, o que aconteceu: durante a demolição de casas já negociadas, um funcionário da subprefeitura, de nome Alex, queria derrubar de qualquer maneira uma construção que fica às margens da Avenida das Américas. Disse que ali havia poucas coisas e que se poderia retirá-las e jogá-las (sic) em qualquer lugar. Tentou arrombá-la, mas não conseguiu. O morador dono daquela moradia estava ali próximo e foi chamado às pressas por outras pessoas que observavam a ação do agente público. Ele foi, então, conversar com o Alex e explicar o que havia dentro de sua casa. Enquanto isso, algumas pessoas, entre elas Tiago, morador da comunidade Vila Harmonia (que estavam ali para prestar solidariedade aos moradores da Vila Recreio II), estavam registrando o que ocorria na localidade e decidiram filmar a conversa entre o Alex e o referido morador.

Após alguns instantes, Alex se irritou e agrediu Tiago, segurando-o pelo colarinho da camisa e o empurrando, chegando até a levantar uma das mãos como se fosse desferir um soco no jovem. Neste instante, sua mãe, que estava próximo, moradores da própria Vila Recreio II e outras pessoas foram ajudá-lo, tentaram tirá-lo das mãos de Alex. Reclamariam ainda da atitude de Alex, apontando-lhe que não poderia fazer aquilo. Cercado de guardas municipais, que ameaçaram usar os cacetetes e a arma de choque (mesmo a agressão tendo partido do agente da subprefeitura), Alex afirmou que tinha direito sobre sua imagem e que não podia ser gravado, pois existiria uma lei que lhe garantia isso sem, contudo, mencionar qual seria esta. Alegando que estava sendo agredido, ameaçou dar voz de prisão, mas, diante da resistência das pessoas ali presentes contra arbitrariedade, questionando sua suposta autoridade policial, recuou. Alex apontou que não entendia por que Tiago e outras pessoas da Vila Harmonia estavam ali, já que “a questão deles é outra e que, por isso, não tem que se meter”. Três coisas podem ser ditas sobre isso: em primeiro lugar, Alex tentou abusar de sua autoridade de funcionário público, status que, inclusive, não está muito claro, pois ele costuma circular nas comunidades sem identificação. Em segundo, por se tratar de uma atividade pública, o registro se faz mais do que necessário. Afinal de contas, uma das caraterísticas do serviço público é (e tem que ser) a publicidade. Caso contrário, configura uma ação ilegal. Em terceiro lugar, faltou ao referido agente público a compreensão de que há solidariedade entre os moradores de diversas comunidades ameaçadas de remoção pela prefeitura e que a resistência a opressão é legítima.

Após Tiago e os demais moradores da Vila Harmonia terem ido à delegacia prestar queixa, Alex continuou na Vila Recreio II, desta vez, tentando convencer os moradores de que fora agredido primeiro e de que os que supostamente o haviam feito eram baderneiros. Posteriormente, após saber que denúncias contra ele e a ação da subprefeitura estavam sendo feitas na Defensoria Pública, Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos da Alerj, mudaria a versão contada às pessoas na comunidade. Afirmou que entendia a situação dos moradores e que “se pudesse ajudar, até ajudaria”. Apontou que quem ordena as demolições é o subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Tiago Mohamed Monteiro. Obviamente tentando se desvencilhar das críticas direcionadas a ele, disse que o subprefeito quer que se derrubem as casas de qualquer maneira. Ainda na estratégia de tentar ganhar a confiança dos presentes e afastar a imagem de truculento que possui (confirmada pelas suas ações), sugeriu que os moradores se organizem e chamem a imprensa, pois a prefeitura teria medo desta. Entretanto, apesar de jogar a responsabilidade para o subprefeito (que, segundo Alex, é aplaudido pelo prefeito mesmo sem este saber o que está acontecendo), não conseguiu convencer aqueles moradores que querem continuar e que não aceitam a forma truculenta como costuma agir.

Para completar a acumulação de violações de direitos destas populações, o jovem Tiago e os demais moradores da Vila Harmonia não puderam fazer queixa na 42a delegacia. Nesta, foram informados de que o depoimento e o registro de ocorrência não seriam feitos, pois “não daria em nada, nenhum juiz vai querer saber”. Contudo, a denúncia foi feita na Ouvidoria do Ministério Público.  

Fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

RESISTÊNCIA ÀS REMOÇÕES

sábado, dezembro 11th, 2010

Durante toda a tarde de hoje, membros da CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas, se confraternizaram com uma feijoada para varias pessoas, na favela do Metrô, que também são contra as remoções das 119 favelas, anúnciada pela prefeitura do Rio de Janeiro. O evento foi realizado pela Associação de Moradores e apoiado pela entidade, que pretende estar acompanhando de perto essa situação, que segundo eles, está acontecendo para melhoria de uma elite, sem pensar nos pobres. Os planos da prefeitura para aqueles moradores é que eles sejam remanejados para a Zona Oeste e que ali seja construído um estacionamento, pela proximidade com o estádio do Maracanã.

ATIVIDADE CULTURAL NA FAVELA DO METRÔ

quinta-feira, dezembro 9th, 2010

CONVITE 

Estamos convidando você e sua entidade !
 
Para que juntos possamos realizar uma confraternização entre amigos (as) com a  finalidade de encerrar o ano na resistência popular e cultural e contra os ataques do Prefeito Eduardo Paes e do projeto “Morar Carioca”  que não contempla a comunidade do Metrô.

Estamos mobilizados  e unidos na luta pela nossa moradia dando passos no sentido de organizar e fortalecer nossa Associação de Moradores e construindo uma mobilização unificada contra as remoções  do Metrô e do estado do Rio orquestrada pelo  Governo Estadual, Municipal e Federal  por causa  da  Copa 2014 e Olimpíadas 2016
 
Programação :

1) 14hs as 16hs – Debate : Reforma urbana e o por um projeto para a comunidade do Metrô
 
2) 16hs às 19horas -  Roda de Samba & Feijoada .
 
Dia : 11/12/2010 – Sábado
Local : Comunidade do Metrô – Estação  da Mangueira (atrás da UERJ)
Horário : 14hs às 19horas 
 
Realização: Associação dos Moradores da Comunidade do Metrô –RJ
 
Apoio : CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular