Archive for the ‘Direitos Humanos’ Category

CONFLITOS ENTRE POLÍCIA E FUNKEIROS SÃO DESTAQUE EM DEBATE DE COMISSÃO

segunda-feira, maio 30th, 2011

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar uma audiência pública para discutir os conflitos envolvendo agentes culturais populares e órgãos de Segurança Pública. O debate será nesta terça-feira (31/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, e terá a participação da Comissão de Cultura da Casa. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), o objetivo da reunião será debater as atividades culturais e suas relações, principalmente, com a polícia.

“Temos ainda grandes problemas, apesar da vitória da Alerj na aprovação da lei que considera o funk uma atividade cultural, que é uma das grandes manifestações culturais nas comunidades do Rio. Nem nas áreas pacificadas pela polícia, o funk está permitido. Então precisamos conversar porque diz Marcelo Yuka, ‘paz sem voz não é paz, é medo’”, frisou o parlamentar.

Para discutir o assunto, foram convidados representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que tem um estudo sobre o assunto, de funkeiros e da Secretaria de Segurança.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALERJ

O CRACK E O QUE ACONTECE NO RIO DE JANEIRO

segunda-feira, maio 30th, 2011

 

Tornou-se notícia comum no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos meses, a expansão do uso do crack e o envolvimento de crianças e adolescentes que vivem nas ruas, agravando ainda mais a vulnerabilidade sobre os diversos aspectos de suas condições de saúde e a marginalização que recaem sobre as mesmas. Assim, os problemas que envolviam substâncias mais usuais estão acrescidos, atualmente, com o crack e seus derivados.  Recentemente, após inúmeras denúncias e a provocação da grande mídia, os órgãos de governo, Estadual e Municipal, estão realizando ações de enfretamento, inclusive com pauta do governo federal, especificamente por parte da  Secretaria Especial de Direitos Humanos. Por outro lado, em posição diametralmente oposta, vários movimentos realizados por grupos sociais, organizados ou não, estão promovendo, em expressiva velocidade,  o debate acerca da legalização ou regulamentação do consumo da maconha. São questões postas à mesa para o debate. Contudo, no que tange a questão sobre o crack e o envolvimento de crianças e adolescentes, devemos considerar a prioridade absoluta de políticas de intervenção que enfrente, pragmaticamente, a vitimização destes segmentos, considerando que envolve, dentre os vários aspectos, a integridade à saúde, a exploração sexual e a própria vida. (Re)Acolhimento para a simples retirada do local é arbitrário e ineficiente.  Problematização  envolvendo proteção e expectativa de futuro devem ser pressupostos para programas de longo prazo, realizados por equipes específicas multidisciplinares, dedicadas a superação/minimização deste quadro, a partir de metodologias de inclusão, considerando as necessidades básicas de todo sujeito de direitos: saúde, alimentação e educação.

 

i – GOVERNO DA cidade do rio de janeiro 

Aproximadamente 90 pessoas – entre agentes da SMAS e policiais participaram da ação no Jacarezinho. Segundo a SMAS, 76 pessoas – 60 homens e 16 mulheres e adolescentes – foram recolhidas nesta quarta-feira. Na ação os PMs também encontraram seis quilos de maconha, um quilo de cocaína e muitas pedras que a polícia suspeita serem de oxi. Em incursão independente, a DPCA ainda encontrou um fuzil AK-47 novo e munições.Há exatos sete dias, a polícia também encontrou 18 pedras que seriam de oxi em uma colônia de pescadores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O laudo ficará pronto nos próximos dias.

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza hoje, dia 20, uma oficina de capacitação para implantar o Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Envolvidas com o Crack. Voltado para profissionais que atuam nas unidades de acolhimento do Município, o encontro acontece das 10h às 17h na Universidade Moacyr Bastos, em Campo Grande.

 

Após este primeiro encontro, haverá oficinas mensais de formação continuada para qualificar os serviços prestados. Nesses encontros serão abordados diversos temas, entre eles a Política Nacional Sobre Drogas, a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS e a tipificação dos serviços, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, a intersetorialidade, a rede de serviços, entre outros.

 

Organizado em conjunto pelo Núcleo de Direitos Humanos da SMAS, a Coordenadoria de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação (CDMA) e o Centro de Capacitação da Política de Assistência Social, o treinamento vai capacitar os profissionais da SMAS no novo instrumento de acompanhamento das crianças e adolescentes envolvidas com drogas, como forma de agilizar e qualificar o atendimento prestado nas unidades especializadas da Rede de Proteção Social da Prefeitura do Rio, de acordo com o Plano Municipal de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Substâncias Psicoativas.

Operação contra prostituição infantil e crack detém 59 pessoas na Ceasa. 06/05/2011

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) informa que durante a operação contra a exploração sexual de menores e o crack, realizada na noite de quinta-feira, dia 5, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), em Irajá, foram detidas 57 pessoas, sendo 37 homens e 20 mulheres, e apreendida uma adolescente. Um homem foi preso por exploração de menores. Algumas das pessoas detidas também foram identificadas como usuárias de crack. 

Todos foram levados para o 41º BPM, onde passaram por uma triagem para depois serem encaminhados à rede de abrigagem do município.A operação foi realizada em parceria entre a SMAS, Polícia Civil (DCAV e DPCA) e Polícia Militar (41º BPM).

 

ii – gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Seminário discute estratégias para o combate ao crack.  24/05/2011 - 17:40h -  Por Andrea Lua (texto e foto) . Profissionais de Segurança reúnem-se na sede da Secretaria

 Secretário José Mariano Beltrame participa da abertura do evento


Durante esta terça-feira (24/05) um grupo de policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais participou do Seminário Estratégias de Enfrentamento ao Crack, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) em parceria com o Instituto de Segurança Pública (ISP). O encontro gerou a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, com integrantes de várias instituições, para desenvolver ações no estado. Foi determinada ainda a criação de um guia de orientação de procedimentos para o profissional de segurança pública em cenas de uso de crack com encaminhamento técnico. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, participou da abertura do evento acompanhado do presidente do ISP, o coronel da Polícia Militar Paulo Teixeira, e declarou que é fundamental a conclusão e aplicação do que foi deliberado. “O desafio é transformar o debate em medidas práticas, executar. A solução do problema não se esgota na segurança pública, é preciso uma atuação em vários campos. É necessário buscar com as instituições que estão aqui enxergar os problemas de maneira ampla, estabelecer ações e responsabilidades. Neste evento estão reunidas pessoas com experiência, que conhecem o tema e podem nos ajudar a ter respostas”, afirmou.

A diretora de Articulação e Coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, revelou que está sendo realizado um estudo etnográfico e epidemiológico sobre o crack no Brasil. O trabalho será divulgado na Semana Nacional sobre Drogas na segunda quinzena de junho. A partir dele haverá condições para direcionamento de políticas efetivas. Durante o evento, um representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traçou um panorama sobre as dinâmicas do crack no Rio de Janeiro. Foram apresentados os índices das apreensões de drogas no Rio de Janeiro em 2010 pelo ISP. Integrantes das Polícias Civil e Militar, de secretarias do governo e de entidades da sociedade civil também fizeram palestras. 

Sobras e sombras nas favelas pacificadas

segunda-feira, maio 30th, 2011

Por Jose Luiz Lima www.comunidades.rj.sebrae.com.br/blog/jose

Por onde entrar e com quem falar nas favelas que estão no processo de pacificação? Digo processo porque o “Mundo de Alice” não é a realidade destas favelas. O ideal desejado com esta política de segurança ainda está longe de ser o ponto de equilíbrio entre o ontem e o hoje. O que tenho visto e ouvido dos moradores revela que ainda estamos no início de um estreito e longo caminho para o futuro. Mas que bom que começamos a andar!

Os fatos e as evidências nos ajudam a pensar sobre a situação atual. Em todas as favelas existem as subáreas ou comunidades, são as divisões internas que são marcadas por um limite geográfico, ou na maioria das vezes por uma fronteira simbólica que carrega um valor de identidade para cada local, que separa as partes colocando marcas que precisamos entender para não complicar ainda mais o processo. Numa determinada favela, eu pensei em juntar a turma da parte baixa com a turma da parte alta de duas comunidades. Uma liderança local chamou minha atenção: “Zé Luiz, não vai rolar! Vamos fazer uma palestra aqui embaixo e outra lá em cima, aqui os jovens não gostam de transitar de uma comunidade para outra”.

A identificação das fronteiras simbólicas é fundamental para quem pretende trabalhar nas favelas em processo de pacificação. Um primeiro passo é saber quem é quem na teia social da favela e qual é sua opinião sobre a pacificação. Digo isso porque as sobras e sombras permanecem pairando sobre o ambiente das favelas e não podemos ser “Alice no país das maravilhas”. Neste contexto as lideranças locais estão aprendendo a lidar com esta nova situação de ter em suas comunidades um novo ator social, as UPPs representando o poder do estado. Porém, em uma comunidade que visitei, o comandante comentou comigo: ”uma menina parou aqui na porta e me perguntou, o senhor é novo dono do morro? A impressão que se tem é que foi uma simples substituição de poder, mas a favela continua tendo um dono: agora é o capitão da UPP e seus soldados.

A presença das UPPs mexe no arranjo social, pois a lei e a ordem passam a fazer parte do cotidiano das favelas pacificadas, retirando dos grupos armados o poder ilegal determinante do que pode ou não pode ser nas favelas. No entanto, a teia de relações internas não se desfez totalmente, pois as três décadas de poder de alguns grupos armados instituíram uma cultura que atravessa a vida nas favelas de tal forma que alguns pontos desta teia permanecem enrugados. Imaginem que numa família um filho é bacana, mas o outro não é tão bacana assim. Um amigo do peito, camarada de infância é da situação. E agora para onde meu camarada vai? Será que ele vai achar que seus amigos bacanas vão formar com a UPP?

Um dos pontos enrugados nesta teia é a associação de moradores, que carregam o estigma de associação com o crime. É isso mesmo? Quem conhece a história desta instituição sabe a importância que teve e tem as associações para cada uma das favelas que elas representam. Se a associação da associação com o crime fosse tão automática como algumas pessoas pensam e outros dizem. Como explicar a sentença punitiva que muitos lideres comunitários receberam dos chefes locais, por não concordarem com as leis impostas de forma arbitrária? O jornal O Globo publicou extenso material sobre a ditadura do tráfico e das milícias nas favelas, vale a pena uma leitura. Minha tese é de fortalecimento e legitimação destas instituições e de suas lideranças. Qualificá-las para este novo cenário e desafios. A chegada das regras republicanas nestes territórios deve promover a inclusão dos atores locais, para que todos possam se sentir participantes deste processo de transformação.

Outro ponto enrugado é o dos jovens, principalmente, para aqueles que nasceram nesta dura realidade de convivo diário com um poder autoritário que mandava ou ainda manda na favela onde mora. Quando estes jovens chegam ao asfalto se vêem em outro universo de relações regidas pela democracia e seu aparato legal. No mínimo estes jovens têm uma dupla identidade, e seus processos de escolhas nestes dois mundos são regidos por matrizes de valores bem diferentes, mas ele precisa se adaptar aos dois universos para sobreviver.

Ouvi de um jovem em uma das comunidades que visitei: “e se tudo isso for passageiro e acabar em 2016?” É uma encruzilhada. Este jovem queria ir até a UPP para saber o que tem lá. Mas a policia sempre foi vista com um dos inimigos, ou esta era a representação que se fazia da policia. Nesta mesma comunidade conversei com um grupo de jovens que não sabiam o que fazer com a diminuição da atividade do tráfico. Alguns ganhavam dinheiro fazendo pequenos serviços nesta cadeia produtiva ilegal. A incerteza era o sentimento geral, pois nenhum deles estava estudando e nem sabiam fazer “nada”. As sobras e sombras para estes jovens não deixam dúvidas de que algo emergencial precisa ser feito.

Não será a Unidade de Policia Pacificadora que irá resolver o acúmulo de problemas sociais existentes nestas favelas. Também não será um programa único, pacote fechado com uma bula que irá resolver as diferentes situações e diferentes demandas locais. Sem conhecer cada favela e sua realidade, corremos o risco de aplicar o remédio certo no paciente errado. Vou repetir o que já venho falando a alguns anos: educação de qualidade, água e saneamento básico, regras claras para construção e apoio financeiro da CEF para construção, legalização das propriedades existentes, principalmente de moradias e comércio, serviços públicos de qualidade e com regularidade, atribuições claras e com metas para cada ator social que queira atuar nestes territórios.

A favela tem mais de 100 anos, o tráfico de drogas surgiu nas favelas no início da década de 1980, as facções começaram a se organizar e dividir territórios no inicio dos anos de 1990. São muitos nãos de abandono e discriminação. Se esta política tem o objetivo verdadeiro de mudar a realidade destas favelas e de seus moradores, precisamos então de ações planejadas e articuladas entre as três dimensões da sociedade: sociedade civil, iniciativa privada e o poder público. O voluntarismo por si só é bacana, mas não resolve nada… Responsabilizar o capitão das UPPs o mesmo que fazemos com o professor: o salvador da pátria; é apostar no fracasso de mais um belo projeto… Basta olhar os resultados da nossa educação pública!

Por: José Luiz Lima
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Defesa Civil visita a Rocinha para orientações sobre riscos de deslizamentos

quarta-feira, maio 25th, 2011

Na ultima segunda-feira, às 19 horas no salão da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem (Fundação), foi realizada uma palestra ministrada pelo Coronel Sérgio Simões, da Subsecretaria da Defesa Civil com o tema: “Sistema de Alerta e Alarme Comunitário”.

“Em abril do ano passado, uma chuva forte matou em uma noite apenas, 67 pessoas por conta de deslizamento de terras”. Foi assim que o Coronel Sérgio Simões abriu a palestra, apresentando slides de diferentes situações de desastres naturais em diversas partes do mundo, comparando os cenários de terremotos com chuvas fortes, as imagens eram difíceis de diferenciar.

Abrangendo a maior parte delas ao redor de todo o morro. Próximas de encostas, ribanceiras e também da Floresta da Tijuca, a Rocinha hoje abriga 1700 famílias em áreas de risco. Regiões como a Vila Verde, Macega e Laboriaux são as mais prejudicadas. Esse último sub-bairro, Laboriaux, por exemplo, foi a maior vítima das fortes chuvas. Com escola interditada, região abalada com deslizamentos e ainda, duas fatalidades.

Sérgio ainda alertou: “Teremos chuvas com maior intensidade. Mas desta vez estaremos preparados.”

Já foram capacitadas 2175 pessoas no Sistema de Alerta Comunitário da Defesa Civil, cobrindo 100% das 117 comunidades do Rio de Janeiro em alto risco, segundo o Coronel Simões. Os moradores ainda contam com o pluviômetro, aparelho que mede a intensidade das chuvas, foi instalado próximo a Região Administrativa da Rocinha na Rua 1. Somados com todos do Rio de Janeiro, são 33 monitorando as regiões mais propícias a quedas de encostas devido às chuvas. Também serão instaladas sinalizações identificando os pontos de apoio para refúgio em caso de alerta. São eles: Associação dos Moradores (Trav. Palmas, 3 – Via Ápia), Escola Paula Brito (Rua Dionéia, s/n), Terraço da Paróquia NS Aparecida (Largo do Boiadeiro), Centro Comunitário da Rua 1, Quadra de Esportes da Rua 1, quadra da Acadêmicos da Rocinha (Rua Bertha Lutz, 80 – São Conrado), Quadra de Esportes da Cachopa e CIEP Bento Rubião na Curva do “S”.

Haverá uma simulação para orientar alguns moradores que residem nas áreas de risco. A Defesa Civil quer atingir 170 pessoas nesse teste de procedimentos. Será dia 19 de junho, de 10 horas ao meio dia. Todas as 20 comunidades farão essa simulação ao mesmo tempo.
Proxima reunião sexta feira dia 27 maio as 10:00 hs
Para maiores informações:

Telefone da Defesa Civil: 2258-8868

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ABI CONVIDA O EMBAIXADOR DA LÍBIA

terça-feira, maio 24th, 2011

O embaixador da Líbia está nesse momento na ABI, expondo para um público de cerca de cinquenta pessoas,  a situação atual de seu país. Na mesa, além de Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, está presente também o jornalista Mário Jackobinsk. A Comissão de Direitos Humanos da Associação foi a responsável pelo convite ao embaixador Líbio.

O Embaixador está relatando sobre o verdadeiro motivo,  da invasão da Líbia pelos Estados Unidos e os seus aliados. O Embaixador Salim, deixou claro que agentes da CIA, já se encontravam infiltrados em seu país, a cerca de 2 anos.

Morre Abdias do Nascimento, guerreiro do povo negro

terça-feira, maio 24th, 2011

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro,  o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo. O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. A família ainda não sabe informar quando será o enterro. Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, o filho e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos. 

 
ABDIAS DO NASCIMENTO

Nascido em Franca, São Paulo, 14 de março de 1914.

 
Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos).
Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo.
 

Formação acadêmica
 
Bacharel em Economia, Universidade do Rio de Janeiro, 1938.
Diploma pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), 1957.
Pós-graduação em Estudos do Mar, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.
Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.
 

 

 

Cargos Eletivos e Executivos Exercidos

 
Deputado federal (1983-86).
Secretário de Estado, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) (1991-1994).
Senador da República (1991-99). Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.
Secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, 1999-2000.
 

 

 

Atividades e Realizações Principais

 
1930-1936. Alista-se no Exército, e na capital de São Paulo participa da Frente Negra Brasileira. Participa das Revoluções de 1930 e 1932, na qualidade de soldado. Combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais em São Paulo.
1936. Muda para o Rio de Janeiro com o objetivo de continuar seus estudos de economia, iniciados em São Paulo.
1937. Protestando contra a ditadura do Estado Novo, é preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional e cumpre pena na Penitenciária da Frei Caneca.
1938. Organiza junto com um grupo de militantes negros em Campinas, SP, o Congresso Afro-Campineiro, com o objetivo de discutir e organizar formas de resistência à discriminação racial.
1938. Diploma-se pela Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro.
1940. Integrante da Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros, viaja com eles pela América do Sul. Em Lima, Peru, faz uma série de palestras na Universidad Mayor de San Marcos (Escola de Economia). Assiste à peça O Imperador Jones, de Eugene O’Neill, estrelada por um ator branco, Hugo D’Evieri, brochado de preto. A partir das reflexões provocadas por esse fato, planeja criar o Teatro do Negro Brasileiro ao retornar a seu país. Na Argentina, onde mora por mais de um ano, participa de movimentos teatrais com o objetivo de melhor conceitualizar a idéia do Teatro Negro.
1941. Voltando ao Brasil, é preso na Penitenciária de Carandiru, condenado à revelia por haver resistido a agressões racistas em 1936. Funda o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam peças dramáticas.
1943. Saindo da prisão, procura em São Paulo apoio para a criação do Teatro do Negro. Não encontrando receptividade junto a intelectuais como o escritor Mário de Andrade, e outros, muda para o Rio de Janeiro.
1944. Funda, com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Na sede da UNE, realizaram-se os primeiros cursos de alfabetização, treinamento dramático e cultura geral para os participantes da entidade.
1945. Dirige o TEN na sua estréia no Teatro Municipal com o espetáculo O Imperador Jones, estrelado pelo genial ator negro Aguinaldo Camargo, em 08 de maio, dia da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Daí em diante, até 1968, o TEN teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.
1945. Com um grupo de militantes, funda o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, que luta pela anistia dos presos políticos.
1945-46. Organiza a Convenção Nacional do Negro (a primeira plenária realizando-se em São Paulo e a segunda no Rio de Janeiro), que propõe à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-Pátria. A iniciativa, apresentada à Assembléia Nacional Constituinte pelo Senador Hamilton Nogueira, não é aprovada.
1946. Participa da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio de Janeiro.
1948. Funda, junto com Sebastião Rodrigues Alves e outros petebistas, o movimento negro do PTB.
1949. Organiza, com a colaboração do sociólogo Guerreiro Ramos e do etnólogo Édison Carneiro a Conferência Nacional do Negro, preparatória do 1º Congresso do Negro Brasileiro.
1949-1951. Funda e dirige o jornal Quilombo, órgão de divulgação do TEN.
1950. Realiza no Rio de Janeiro o 1º Congresso do Negro Brasileiro, evento organizado pelo TEN.
1955. Realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do Cristo Negro, evento polêmico que mereceu a condenação de setores da Igreja Católica e o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.
1957. Forma-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Estréia a peça de sua autoria, Sortilégio: Mistério Negro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.
1968. Funda o Museu de Arte Negra, que realiza sua exposição inaugural no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Encontra-se alvo de vários Inquéritos Policial-Militares e se vê obrigado a deixar o país. Convidado pela Fairfield Foundation, inicia uma série de palestras nos Estados Unidos.
1968-69. Durante um semestre, atua como Conferencista Visitante da Yale University, School of Dramatic Arts. Inicia sua atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. (Ver lista de exposições abaixo).
1969-70. Convidado pelo Centro para as Humanidades da Wesleyan University (Middletown, Connecticut), participa durante um ano, com intelectuais como Norman Mailer, Norman O. Brown, John Cage, Buckminster Fuller, Leslie Fiedler, e outros, do seminário A Humanidade em Revolta.
1970. É convidado para fundar a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, no Centro de Estudos Portorriquenhos da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo, na qualidade de professor associado, no ano seguinte titular, e lá permanece até 1981.
1973. Participa da Conferência de Planejamento do 6º Congresso Pan-Africano em Kingston, Jamaica.
1974. Participa do Sexto Congresso Pan-Africano, Dar-es-Salaam, Tanzânia, como único representante da região da América Latina.
1976-77. Convidado pela Universidade de Ife, Ile-Ife, Nigéria, passa um ano como Professor Visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.
1976. Participa, a convite do escritor Wole Soyinka, no Seminário Alternativas para o Mundo Africano, reunião em que funda-se a União de Escritores Africanos, em Dakar.
1977. Participa na qualidade de observador, perseguido pela delegação oficial do regime militar brasileiro, do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas, realizado em Lagos. Denuncia, no respectivo Colóquio, a situação de discriminação racista vivida pelo negro no Brasil. Na Europa e Estados Unidos, participa da fundação, desde o exílio, do novo PTB (mais tarde, Partido Democrático Trabalhista – PDT).
1977. Participa, na qualidade de delegado e presidente de grupo de trabalho, do Primeiro Congresso de Cultura Negra nas Américas, realizado em Cáli, Colômbia.
1978. Participa em São Paulo do ato público de fundação e das reuniões organizativas do Movimento Negro Unificado contra a o Racismo e a Discriminação Racial. Participa da reunião internacional de exilados brasileiros O Brasil no Limiar da Década dos Oitenta, em Stockholm, Suécia.
1979. A convite do Bloco Parlamentar Negro (Congressional Black Caucus) do Congresso dos Estados Unidos, e do Sindicato de Trabalhadores do Correio, profere conferência na sede da Câmara dos Deputados em Washington, D.C.
1980. Participa, na qualidade de delegado especial, do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, e é eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. No Brasil, lança o livro O Quilombismo e ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas.
1981. Funda o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) na PUC-SP. Integra a executiva nacional do PDT e funda a Secretaria do Movimento Negro do PDT, no Rio de Janeiro e a nível nacional. Participa da coordenação internacional do projeto Kindred Spirits, exposição itinerante de artes afro-americanas.
1982. Organiza e é eleito para presidir o Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado nas dependências da PUC-SP com representantes de todo o mundo africano exceto o Pacífico.
1983. Assume a cadeira de Deputado Federal, eleito suplente pelo PDT-RJ. É o primeiro deputado afro-brasileiro a exercer o mandato defendendo os direitos humanos e civis do povo afro-brasileiro. A convite da ONU, participa do Simpósio Regional da América Latina em Apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em San José, Costa Rica. Visita a antiga sede da UNIA de Marcus Garvey em Limón. Viaja também a Nicarágua, participando de sessões da Assemblea Nacional e conhecendo as populações de origem africana em Bluefields, litoral oriental do país. Em Washington, D.C., participa do seminário Dimensões Internacionais: a Realidade de um Mundo Interdependente, a convite do Bloco Parlamentar Negro (Black Congressional Caucus), na sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos.
1984. Cria, junto com um grupo de intelectuais e militantes negros, a Fundação Afro-Brasileira de Arte, Educação e Cultura (FUNAFRO), integrando o IPEAFRO, o Teatro Experimental do Negro, a revista Afrodiaspora, e o Museu de Arte Negra.
1985. A convite da ONU, participa da Simpósio Mundial em apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em Nova York. Participa, novamente, de reunião internacional patrocinada pelo Bloco Parlamentar Negro dos Estados Unidos: a Conferência Internacional sobre a Situação dos Povos do Terceiro Mundo, na sede do Congresso norteamericano em Washington, D.C. Integrando comitiva oficial brasileira, visita Israel a convite do respectivo governo.
1987. Participa, na qualidade de delegado de honra,da Conferência Internacional sobre a Negritude e as Culturas Afro nas Américas, Florida International University, Miami. Integra o Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.
1987-88. Integra o Comitê Dirigente Internacional, Festival Pan-Africano de Artes e Cultura, Dakar, Senegal. Participa da direção internacional do Memorial Gorée, organização dedicada ao projeto de construção de um memorial aos africanos escravizados na ilha senegalesa que serviu como entreposto do comércio escravista. Integra a direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.
1988. Profere a conferência inaugural da Série Anual de Conferências Internacionais W. E. B. DuBois em Accra, República de Gana, promovida pelo Centro de Estudos Pan-Africanos W. E. B. DuBois, e visita o país a convite do governo. Participa da Comissão Nacional para o Centenário da Abolição da Escravatura. Realiza exposição individual intitulada Orixás: os Deuses Vivos da África, na sede do Ministério da Educação e Cultura, o Palácio Gustavo Capanema.
1989. Na qualidade de consultor da UNESCO para assuntos culturais, passa um mês em Angola. É eleito Presidente do Memorial Zumbi e atua no Conselho de Curadores da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. É nomeado Conselheiro representante do Município no Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda.
1990. A convite da SWAPO (movimento de libertação nacional transformado em partido político eleito ao primeiro governo da nação), participa da cerimônia de independência da Namíbia e posse do Governo Sam Nujoma, em Windhoek.
1990-91. Durante um ano atua como Professor Visitante, Departamento de Estudos Africano-Americanos, Temple University, Philadelphia. Acompanha Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade na chapa do PDT para o Senado, sendo eleito suplente de senador.
1991. Assume a pasta de Secretário de Estado para a Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) no Governo do Rio de Janeiro. A convite do Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul, participa de sua 48a Conferência Nacional presidido por Nelson Mandela, em Durban. É nomeado membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
1991-92. Assume a cadeira no Senado. Integra a comitiva presidencial em visita a Angola, Moçambique, Zimbabwe, e Namíbia. Participa no Primeiro Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Mundo Africano, patrocinado pela organização não-governamental AFRIC e realizado em Toronto, Canadá.
1993-94. Retoma a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras.
1995. Participa das atividades do Tricentenário de Zumbi dos Palmares, em vários estados e municípios do Brasil e nos Estados Unidos. Lança o livro Orixás: os Deuses Vivos da África, com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras, e textos críticos de diversos autores (africanos, norteamericanos, caribenhos, e brasileiros) sobre a sua obra de artes plásticas. É Patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latinoamericano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995.
1996. Recebe da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.
1997. Assume em caráter definitivo o mandato de senador da República. Recebe o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Realiza exposição de pintura no Salão Negro do Congresso Nacional.
1998. Participa com um comentário ao Artigo 4º da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cincoentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros. Realiza exposição de pintura (28 telas) na Galeria Debret em Paris.
1999. Assume, como titular fundador, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É homenageado pela Câmara Municipal de Salvador entre cinco personalidades do mundo africano: Malcolm X, Abdias Nascimento, Martin Luther King, Patrice Lumumba, Samora Machel.
2000. Extinta a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, preside provisoriamente o Conselho de Direitos Humanos e volta a dedicar-se às atividades de escritor e pintor. Recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.
2001. É agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. A comissão de seleção dos premiados foi constituída pelo ex-prefeito de Nova York, David N. Dinkins, a poetisa Maya Angelou, o cantor Harry Belafonte, o ator Bill Cosby, a diretora da editora Présence Africaine Mme. Yandé Christian Diop, o professor Henry Louis Gates da Harvard University, a coreógrafa Judith Jamison, o cineasta Spike Lee e o reitor da Universidade das Antilhas Rex Nettleford. As outras cinco personalidades homenageadas com o prêmio em cerimônia realizada na sede da ONU foram o intelectual senegalês e ex-diretor da UNESCO M. Amadou Mahktar M’Bow, a coreógrafa e antropóloga Katherine Dunham, a ativista dos direitos civis e fundadora da Organização das Mulheres Negras dos Estados Unidos Dorothy Height, o fotógrafo Gordon Parks, e músico e fotógrafo Billy Taylor.
Convidado pela Fórum Nacional de Entidades Negras, faz o discurso de abertura da 2ª Plenária de Entidades Negras Rumo à 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2001.
É agraciado com o Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah’ai do Brasil, conferido em Salvador em junho.
Inaugura-se em julho o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Profere discurso de abertura do 1º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, Bahia, 26 de julho de 2001.
Convidado pela Coalizão de ONGs da África do Sul (SANGOCO), profere palestra na mesa Fontes, Causas e Formas Contemporâneas de Racismo, Fórum das ONGs, 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Durban, África do Sul, 28 de agosto de 2001.
É agraciado com a Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, Brasília, outubro de 2001.
É agraciado com o Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.
2002. Lança os livros O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (CEAO/ EdUFBA) e O Quilombismo, 2ª ed. (Fundação Cultural Palmares).
É convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário.
Participa das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra em Porto Alegre, 20 de novembro.
É homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4ª Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.
Exposição Abdias do Nascimento: Vida e Arte de um Guerreiro, Centro Cultural José Bonifácio, Rio de Janeiro, inaugurada em dezembro.
2003. Discursa, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março.
É homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril.
Publica em maio edição em fac-símile do jornal Quilombo (São Paulo: Editora 34).
Recebe o Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, 17 de novembro.
Recebe o Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 26 de novembro.
2004. No Seminário Internacional Políticas de Promoção Racial, recebe o Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.
Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos “do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo”. Brasília, 21 de março de 2004.
Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom – South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.
Profere palestra “Memorial de Luta”, no Seminário O Negro na República Brasileira: Pautas de Pesquisa, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente da PUC-Rio, maio de 2004.
Participa do VII Congresso da BRASA, Associação de Estudos Brasileiros, na qualidade de homenageado no Painel sobre a sua vida e obra, realizado em sessão plenária do dia 10 de junho de 2004, na PUC-Rio.
Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial – IARA.

OPERAÇÃO NO JACAREZINHO

segunda-feira, maio 23rd, 2011

Policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar, estão nesse momento realizando uma operação na favela do Jacarezinho. Aguardem mais informações.

O ANO INTERNACIONAL DOS AFRO- DESCENDENTES E AS FAVELAS

terça-feira, maio 17th, 2011

A ONU – Organização das Nações Unidas, instituiu o ano de 2011, como o Ano Internacional dos Afro – Descendentes. A Diáspora africana em muito contribuiu para o desenvolvimento de inúmeras nações. Mas o seu legado foi sempre a miséria, pobreza, discriminação e racismo.

No Brasil, país que recebeu o maior número de escravos no mundo, isto, “graças” aos portugueses, a contribuição do negro foi ainda maior: Na cultura, no esporte, e em especial na culinária. A sua participação deixou um riquíssimo legado para o país. As negrinhas nas cozinhas das casas-grande, deram um toque sutil e primoroso no cardápio sem “graça” dos  portugueses.

Desde 1535, ano em que chegaram os primeiros negros no Brasil, até o final do século XIX, o desenvolvimento do Brasil passou única e exclusivamente pela mão de obra escrava. Mas, a corte portuguesa preocupada em embranquecer o país, tratou de oferecer aos brancos pobres da Europa, terras e outros benefícios. Surgiu então, uma pergunta que não quer calar: Por que os portugueses não fizeram a mesma coisa com os negros que trabalharam mais de três séculos por aqui?

Há quem diga, que eles esqueceram de indenizá-los. Mas por outro lado, um povaréu diz que foi simplesmente pura maldade, discriminação e racismo. E dá exemplos: transportaram em tumbeiros, torturaram, açoitaram nos troncos, colocaram nas senzalas, esquartejaram e estupraram. Finalmente, a Lei Áurea foi elaborada pelo gabinete conservador de João Alfredo e sancionada pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, na ausência do Imperador Dom Pedro II, determinava a abolição da escravidão no Brasil, atingindo imediatamente cerca de 700 000 negros escravizados.

Os afro-brasileiros libertos foram jogados na mais terrível miséria. O Brasil imperial e, logo a seguir, o jovem Brasil republicano, negou-lhes a posse de qualquer pedaço de terra para viver ou cultivar e o acesso a escolas, assistência social e hospitais; deixou-lhes apenas discriminação e repressão. Grande parte dos libertos, depois de perambular por estradas e terrenos baldios, dirigiu-se a grandes cidades – Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – , onde se ergueram os chamados bairros africanos, origem das favelas modernas. A senzala trocada pelos casebres. Apesar da impossibilidade de plantar, acharam ali um meio social menos hostil, mesmo que ainda miserável.

Hoje a situação em quase nada se modificou. Implantaram a cultura do medo e agora estão tentando militarizar as favelas. Os primeiros capitães-do-mato atuais já chegaram em forma de UPPs. Até o Exército Brasileiro está tirando a sua casquinha. Nos parece está ocioso ou equivocado, pois tudo aquilo que ele resolveu pegar nas favelas dos morros do Alemão, passaram pelas fronteiras, onde deveria ter evitado a entrada das mesmas. Esqueceram de dizer para o seu Estado Maior que a segunda guerra mundial já acabou e que os morros do Alemão, não fica na Europa e mais, os Aliados de hoje, não vão querer se os Pracinhas atuais.

As favelas as quais, estamos chamando de Novos Quilombos Urbanos, estão aproveitando este ano para produzir um documento que será enviado para a ONU, primeiro para agradecer pela Instituição do ano Internacional dos afro-descendentes, depois para informar que as favelas do Brasil, concentram o maior número de negros deste país. Neste documento pediremos a ONU, que acione o Tribunal Internacional para que este julgue e condene todos aqueles que promoveram e ainda insistem em continuar a promover a escravidão no país, visto que se trata de crime contra a humanidade e este não prescreve. Portanto, as legítimas lideranças, aquelas que conseguiram não ser cooptadas pelos oportunistas de plantão, estão se reunindo na FAFERJ – Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro, junto com o MPF – Movimento Popular de Favelas e a ANF – Agência de Notícia das Favelas, para cobrar inclusão social plena e anunciar que um novo Palmares está sendo formado. Axé!

Rumba Gabriel

Secretário Administrativo da ANF  e Fundador e coordenador do Movimento Popular de favelas – MPF

Militarização da política, a nova etapa das UPP’s?

terça-feira, maio 10th, 2011

A matéria intitulada “Polícia organizando eleições em favelas“, publicada no site de notícias da ANF, revela talvez o mais novo desdobramento da política de segurança do Estado do Rio, que consiste não apenas em reconquistar territórios ocupados por bandidos, mas ocupar e militarizar todos os aspectos da vida das classes populares, em especial a cultura e a política, dimensões essenciais do ser humano.

A ANF, por meio da análise de seus diversos colaboradores, vem acompanhando de perto este processo de militarização. Ver, por exemplo,  a excelente análise de Carlos Bruce Batista, intitulada “Da Criminalização do Funk à militarização da pobreza“, que examina a perseguição ao funk a partir desta estratégia de militarização da pobreza. Vale a pena também ler o texto “A (i)legalidade da busca e apreensão e as operações no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro“, de Ana Paula Lomba, sobre ilegalidades cometidas no início dos processos de “pacificação”. Para compreender melhor o ambiente em uma favela ocupada, é fundamental a leitura do texto de Marcelo Sales, intitulado “Santa Marta – Paz sem Voz é Medo“. Este texto apresenta também um claro diagnóstico da questão, oferecido pela socióloga Vera Malaguti:

“É o sonho do capitalismo. Pegar a mão-de-obra e ter o controle total. Meter a vida dela no campo de concentração. Enquanto isso, liberdade para os ricos. Esses podem andar livremente e concentrar a riqueza sem correr nenhum risco porque a conflitividade social, a luta de classes está controlada o tempo todo. O sonho é fazer isso com todas as favelas”

Notícias anteriores, que registram proibições de bailes, de festas, de música alta em certos horários ou meras reuniões de moradores já mostravam, além do cerceamento das liberdades individuais, uma militarização da vida cultural e social dos moradores. Ver, a esse respeito, a matéria “Rapper acusa policiais de UPP de agressão“, que relata como uma guarnição de uma UPP ordenou o término de um evento cultural.  Como se não bastasse isto, o Estado agora parece estender o seu projeto militarista à própria política, ultrapassando assim o limite que garante a própria democracia.

Por mais “preparados” que sejam os comandantes destas unidades, não cabe à polícia, em virtude de sua própria função em um estado democrático de direito, o papel de solicitar ou mesmo conduzir o processo eleitoral das comunidades. Eleição é algo que só pode acontecer quando há maturidade, liberdade e autonomia política dos moradores. E isto deve surgir deles mesmos. Sem esta liberdade e autonomia política, que só pode se dar em contextos nos quais há efetiva liberdade de manifestação cultural, o processo eleitoral não é legítimo.

Na medida em que a polícia ocupa militarmente espaços que eram anteriormente ocupados por traficantes armados, se trata ainda de um território sob ocupação armada, sob ocupação militar, no qual tudo se submete inevitavelmente aos critério militares, aos critérios e hierarquia da caserna, inclusive aí a mais importante dimensão humana, a dimensão política.

Neste sentido, convidar outras organizações para assegurar a legitimidade das eleições não é suficiente, pois a unidade efetiva das comunidades, neste caso específico, não surge da vontade e da deliberação legítima do povo organizado, mas de cima para baixo, a partir de uma determinação do comando militar, da mesma maneira que são determinadas proibições de bailes, reuniões ou mesmo toques de recolher.

Seria melhor fornecer e garantir ao povo, ao invés de ocupação ostensivamente armada, as verdadeiras ferramentas que conduzem à democracia: educação, dignidade, emprego e um ambiente no qual a liberdade seja garantida pela cidadania, por uma postura interna ou estado de espírito,  e não por militares armados. É disso que o povo precisa. É isso o que o povo nunca teve. Era este um dos ideais do movimento Favelania, que inspirou grandes líderes comunitários. Mas isto não interessa ao governo.

Afinal, contar com este apoio militar em todas as comunidades pacificadas, capaz de garantir ao povo o  “verdadeiro espírito cívico”, talvez seja interessante do ponto de vista eleitoral.

Polícia organizando eleições em favelas?

segunda-feira, maio 9th, 2011

Comandantes de duas UPPs já procuraram o presidente da FAFERJ, Rossino Diniz, para que a entidade auxilie no processo eleitoral das favelas. Não seria a população local ou lideranças que deveriam procurar a FAFERJ? Se essa moda pega…