Archive for the ‘Direitos Humanos’ Category

RACISMO NUNCA MAIS

quinta-feira, março 22nd, 2012

O povo de Assunção no Paraguai ao invés de promover o racismo como fizeram contra os jogadores do Vasco, deveriam ajudar-nos para que as drogas e armas oriundas de lá, não chegassem aqui. E mais, e que também o Paraguai não continue sendo o grande estacionamento de carros roubados no Brasil. Não foi atoa que o Brasil declarou guerra e promoveu um grande massacre neste país! Lembram de Solano Lopes?

Condenado PM acusado de matar Hanry Silva Gomes de Siqueira, no Morro do Gambá, em 2002

quarta-feira, março 21st, 2012
Ontem, o ex-policial militar Paulo Roberto Paschuini, acusado de assassinar o jovem Hanry Silva Gomes da Siqueira no Morro do Gambá, em 2002, foi condenado a três anos de reclusão. O julgamento deveria ter ocorrido há mais tempo, mas fora adiado por sucessivos recursos de sua defesa em função da primeira condenação (por fraude processual e roubo em outro caso). Como tivera seu último recurso negado em 2a instância, finalmente Paulo Roberto foi a juri.
Embora ele possa recorrer desta setença, a decisão judicial expressa o resultado de anos de lutas de Márcia Jacintho, mãe de Hanry que, incansável, não descansou um só minuto em sua luta para desconstruir a versão policial encarnada no famigerado “auto de resistência”, que sempre pretende, sob uma suposta legalidade, encombrir execuções sumárias.
Essa é uma vitória de Márcia e de todos os familiares de vítimas de violência estatal do Rio de Janeiro e do Brasil. A decisão judicial, mas principalmente a luta de Márcia e seus companheiros de militância, que conseguiu tornar pública a barbaridade, precisam ser divulgadas e usadas como exemplo de que a persistência na luta traz, sim, resultados. Ainda pode parecer pouco diante da dimensão e das consequencias da política do extermínio, mas, certamente, o resultado de ontem expressa que há uma única saída para isso: lutar.
A Rede contra a Violência agradece todos os que contribuiram na divulgação e participação, mesmo que distante, na manifestação pública e no julgamento no Tribunal de Justiça. É necessário continuar fortalecendo esta mobilizaçao todos os dias e em todos os lugares!
Precisamos seguir firmes, pois o caminho ainda é longo. Não esqueçamos que foi apenas um policial condenado, mas toda uma rede de poder que sustentou a ação dele continua impune. É preciso transformar a política de segurança pública. É preciso transformar as opiniões autoritárias que a sustentam moralmente. É preciso transformar a sociedade.
Fonte: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Jovem é baleado por PMs da UPP no morro da Mangueira

terça-feira, março 20th, 2012

Por Patrick Granja / A Nova Democracia

Na última quarta-feira, dia 14 de março, nossa reportagem foi ao morro da Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro, conversar com a presidente da associação de moradores, Ana Lúcia de Almeida. Na ocasião, a líder comunitária denunciou inúmeros casos de abusos cometidos por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora contra os moradores da favela. Entre as vítimas da militarização está o seu filho de 16 anos, baleado por policiais no último dia 13. Ana Lúcia contou à nossa reportagem como tudo aconteceu. Ana Lúcia disse ainda que está muito abalada emocionalmente e teme pela vida do filho, que foi ameaçado por policiais da UPP. A líder comunitária contou também que seu filho não é a única vítima da militarização do morro da Mangueira.

Prazeres e Equitativa. As condições nunca foram tão favoráveis à harmonia

segunda-feira, março 19th, 2012

Por Dau Bastos *

No Oriente, há quem veja crise no duplo sentido de risco e oportunidade – ideia que pode iluminar a fase atual da relação entre o Condomínio Equitativa e o Morro dos Prazeres.

O risco é de os ânimos se acirrarem ainda mais e a situação sair completamente do controle. Caso isso aconteça, todo mundo perderá: o ar ficará irrespirável, os imóveis dos moradores tanto do condomínio como do morro sofrerão uma desvalorização vertiginosa e Santa Teresa será definitivamente marcada como área da cidade dada à violência.

A oportunidade que se apresenta é de as duas comunidades se unirem e, com a força resultante da canalização de esforços com o objetivo de encontrar uma solução boa para todos, conseguirem que o poder público crie condições para tal. Tal cenário não é nada utópico. Para se concretizar, precisa menos de idealismo do que de pragmatismo.

A antiga história do Morro dos Prazeres com o Equitativa (parte 1)

Evidentemente só se logrará êxito se os dois lados baixarem as armas e mantiverem em mente que a meta é construir um futuro de convivência verdadeiramente pacífica. Caso os últimos acontecimentos tenham desgastado alguns dos atuais interlocutores, ambas as comunidades são suficientemente numerosas para escolherem novos porta-vozes. Além disso, podem recorrer a instâncias neutras, tanto da sociedade civil como do Estado, que ajudem nas negociações.

Acontece que, se o esforço em prol de um desenrolar bom para todos não for feito agora – quando a Copa do Mundo e as Olimpíadas lançam os holofotes do planeta sobre o Rio de Janeiro –, não somente se perderá uma chance que dificilmente voltará como rapidamente teremos um arremedo de Faixa de Gaza em plena Santa Teresa.

A antiga história do Morro dos Prazeres com o Equitativa (parte 2)

Como alguém que estava no Equitativa durante o pico de violência do bairro, torço ardorosamente para que ele não se repita. Conforme comprovam os últimos acontecimentos, os motivos são bem diferentes daqueles que traumatizaram todo mundo em meados dos anos de 1990, mas nem por isso menos explosivos.

É o que pensa igualmente Seu Jorge Joaquim da Silva, que passou quase trinta anos trabalhando para o condomínio, onde se encarregava de um leque de atividades que iam da administração de obras à mediação da relação entre os moradores das duas comunidades:

– Para que a paz volte e permaneça, é preciso muito diálogo.

As palavras de Seu Jorge são simples, mas irrefutáveis. Seu sentido me pareceu ainda mais evidente durante as longas conversas que tive com amigos do Equitativa e dos Prazeres – cujos anseios me parecem perfeitamente compatíveis.

Voz do morro

Nas discussões sobre a instalação do portão e demais incidentes, a classe média se manifestou amplamente, tanto junto aos grandes meios de comunicação como através das mídias alternativas, a exemplo da internet. Ainda que algumas conversas tenham sido marcadas pela divergência entre os próprios membros da classe média, o ponto de vista dos defensores da manutenção do portão foi muito difundido, chegando a pautar matérias e mesmo o discurso de algumas autoridades.

Como o ocorrido mexeu com o bairro como um todo, a Associação de Amigos e Moradores de Santa Teresa abriu espaço em seu site para que os dois lados se pronunciassem. No entanto, devido às próprias dificuldades materiais e de expressão de boa parte dos habitantes dos Prazeres, o debate continuou restrito à classe média. Só que vários moradores do morro insistiram para que nós –conhecedores do histórico que faz com que a passagem pelo condomínio seja vista, à luz da lei, como servidão – subíssemos e víssemos a situação atual de quem vive lá em cima.

Assim se explica que Rafael Nunes e eu tenhamos seguido pela servidão desde o condomínio até a Colina no domingo passado, 11 de março de 2012. O contato com moradores aos quais fomos apresentados durante a visita ou que já conhecíamos foi, sem exagero algum, excelente.

Prova disso o leitor encontra nos dois pequenos vídeos cujos links se encontram ao final deste texto. Trata-se de um depoimento de Seu José Gonçalves de Oliveira, que mora na Colina desde 1952, portanto antes da existência do Equitativa, em cuja construção trabalhou. Suas palavras são muito valiosas para a preservação de uma história que remonta ao século passado e, quem sabe, ao tempo em que os escravos fugiam para o morro de Santa Teresa.

A solução é criar outro acesso

Foi muito bom constatar que o pessoal dos Prazeres deseja a construção de um acesso de automóveis pelo outro lado. Essa nova via possibilitará que os carros da própria comunidade ou que lhe prestam serviço e assistência (carretos de supermercados, ambulâncias, viaturas do corpo de bombeiros etc.) cheguem até o Campinho, onde começam as moradias.

Constatamos a importância dessa nova rua para a melhoria da qualidade de vida ao vermos moradores da Colina caminhando centenas de metros desde a quadra de esportes do Equitativa – limite para chegada de carros – até suas casas. O sacrifício ganhou ainda mais concretude nas imagens de homens atravessando essa longa distância com material de construção nas costas. É de se imaginar a aflição de quem precisa levar um parente enfermo para o hospital.

Ora, quem quer que analise todos os comentários publicados pelos moradores do Equitativa sobre o problema percebe que a construção de uma pequena rua pelo outro lado reduzirá a quase nada os motivos de conflito. Segundo o fotógrafo Ricardo Beliel – morador do Equitativa – disse em e-mail que me enviou e publicou posteriormente em minha página no Facebook, o condomínio não tem intenção de impedir a passagem de pedestres pela servidão. Garantido esse direito e aberto um acesso de automóveis pelo outro lado, esse ponto de interseção entre as duas comunidades viverá o pico que os amigos e vizinhos do Equitativa e dos Prazeres queremos: de tranquilidade.

O momento é agora

Sabemos que os grandes eventos de 2014 e 2016 têm mantido os governos municipal, estadual e federal muito atentos ao que acontece em Santa Teresa. A proposta dos moradores dos Prazeres que encontramos ao longo da servidão, em diferentes casas, na igreja da Assembleia de Deus e no Campão é a mesma: que se construa uma via de acesso que conecte o Campinho à Rua Gomes Lopes ou a outra do Rio Comprido.

Logicamente, os especialistas dos próprios órgãos governamentais apontarão o melhor trecho da encosta para construir a via. Outros avaliarão o impacto ambiental que a obra causará na Floresta da Tijuca. Em conjunto, certamente pensarão formas de o acesso atender tanto às necessidades cotidianas quanto àquelas que dependem da presença do poder público – como a coleta de lixo.

A esse propósito, Antônio Ardilino, obreiro conhecido de todo o bairro e moradora da Colina desde 1978, falou demoradamente sobre as medidas que ele e os vizinhos vêm tomando, sob a coordenação do ambientalista Charles Siqueira, para resolver o problema do lixo. Com o novo acesso, a Comlurb terá oportunidade de ampliar seu raio de ação e contar com a parceria de uma comunidade bastante consciente.

Outro tópico sublinhado por Antônio foi o reflorestamento realizado ao longo dos últimos vários anos, que tornou a área ainda mais agradável, mais segura no tocante à contenção da terra e suficientemente preciosa para que os habitantes da Colina zelem pela sua preservação – obviamente com a participação ativa do poder público.

Nosso último ponto de parada foi o Campão, onde conversamos com Flávio Minervino, diretor do Centro de Apoio às Comunidades de Santa Teresa (Camfast), sobre o que havíamos ouvido dos moradores. Percebemos que a proposta de construção da via alternativa é uma unanimidade.

– O único temor é que a luta por uma solução boa para todos perca fôlego – explicou Flávio.

A mobilização do poder público é sempre cansativa, mas parece claro para os moradores dos Prazeres que verdadeiramente desgastante é a situação de insegurança quanto ao acesso às suas residências, à qual se acrescenta a perda de energia decorrente de uma convivência tensionada com a vizinhança.

– A gente não quer briga com o pessoal do Equitativa – eis o que ouvimos de todos os moradores com os quais conversamos. – A gente deseja é sentar e ver o que é melhor para todos.

Votos

Como alguém que morou no Equitativa durante muitos anos e escolheu a faixa Equitativa-Prazeres como cenário principal do romance juvenil Pompons & azeitonas (1994) e do romance adulto Reima (2009), torço pelo entendimento de meus caros vizinhos, cujas casas tenho a alegria de continuar avistando do prédio para onde me mudei.

Como alguém que participou de outros movimentos protagonizados em conjunto pelas duas comunidades, faço votos de que o povo dos Prazeres e do Equitativa aproveite que as condições são mais propícias do que nunca à resolução do problema que o aflige, para juntar forças e dar esse importante passo no sentido da paz.

_____

Dau Bastos é escritor e professor de Literatura Brasileira (UFRJ). Morador de Santa Teresa desde 1979, participou de movimentos comunitários como o Viva Santa.

Julgamento de PM acusado de matar Hanry Silva Gomes de Siqueira, no Morro do Gambá, em 2002

segunda-feira, março 19th, 2012

Hanry Silva Gomes de Siqueira, estudante, 16 anos: mais uma vítima da política de extermínio do Estado do Rio de Janeiro

No dia 21 de novembro de 2002, Márcia de Oliveira Silva Jacintho falou pela última vez com seu filho, Hanry Silva Gomes de Siqueira. Hanry tinha 16 anos, cursava o 1° ano do ensino médio sem nunca ter repetido uma série e morava com sua família no Morro do Gambá – Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio.

Apesar da dor e do desespero de perder um filho assassinado pelos agentes que deveriam proteger a população, Márcia Jacintho começou a luta para descobrir a autoria do crime e conseguiu através de suas buscas numa grande investigação, levar em frente o inquérito policial sobre o caso. Os policiais foram pronunciados pelo Ministério Público, em grande parte graças aos esforços individuais desta mãe que se transformou em militante, investigadora e advogada prática a partir do brutal assassinato do filho. Apesar do medo gerado por ameaças constantes feitas por policiais a moradores de favelas e comunidades de periferia, diferentes testemunhas do crime depuseram oficialmente, disponibilizando assim informações fundamentais para que dois dos policiais envolvidos fossem indiciados e condenados.

No próximo dia 20 de março, após várias tentativas de recursos dos dois policiais envolvidos, voltará ao banco dos réus o policial Paulo Roberto Paschuini, acusado da morte de Hanry. Ele e Marcos Alves da Silva, o outro PM envolvido, haviam sido condenados, mas Paulo o fora apenas por roubo (em outra situação) e fraude processual e não por ter matado o jovem, ficando em liberdade. Paulo recorreu em segunda instância, o que adiou seu julgamento por homicídio. Recentemente, entretanto, ele perdeu o recurso e vai ter que ir a júri.

PRIMEIRO SEMINÁRIO SÓCIO AMBIENTAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO

sábado, março 17th, 2012

PRIMEIRO SEMINÁRIO SÓCIO AMBIENTAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO – ESTABELECIMENTO DE UM FÓRUM PERMANENTE.

A favela Nova Brasília está sediando mais uma vez um seminário com as favelas do Rio de Janeiro. Isto porquê em 2001, ela também foi a sede do primeiro seminário do MPF – Movimento popular de Favelas. Naquela oportunidade o seminário reuniu mais de 500 pessoas. Participaram várias autoridades políticas, militares e governamentais.

Apesar do título (Sócio ambiental) e a intenção estarem direcionados para o aspecto ecológico, o que mais incomodava a todos era a segurança pública. Soldados do Exército como se não tivessem o que fazer, a todo o momento rondavam o local em que estava sendo realizado o seminário. Por mais que quiséssemos  ignorar a sua medíocre e absurda presença, ainda assim incomodava-nos, pois nos sentíamos vigiados. Lembrei-me de Sitiados em Lagos do nosso grande mestre Abdias do Nascimento. A moral da história daquele aparato militar se deu nas vozes das diversas lideranças: “ É tão fácil impressionar negros pobres favelados com o seu poder bélico. Difícil é combater os narcotraficantes nas fronteiras”.

No primeiro dia, deu-se as apresentações. O clima quente já nos mostrava o que seria o segundo. Todos tinham algo a colocar. O microfone foi franqueado e a carapuça ia lentamente sendo colocada nas cabeças dos incomodados. Pegou fogo quando falou-se das lideranças cooptadas, assentadas nos gabinetes e que saem em defesa dos governos opressores comandados pelo Imperador Dom Sérgio Cabral.

Dentro das propostas do seminário, estava a reativação do MPF, para isto foi passada uma lista de assinaturas para legitimar o fato.

Grandes parceiros iam chegando entre eles, o CONLUTAS, ABI, FAFERJ, FAM-RIO, FAF-RIO. Agora é aguardar o desfecho e partir para o estabelecimento do Fórum Permanente.

RUMBA GABRIEL

FUNDADOR E COORDENADOR DO MPF

CAIO FERRAZ RECEBERÁ MEDALHA TIRADENTES

quarta-feira, março 14th, 2012

Caio Ferraz e Mister Catra no Circo Voador

O deputado estadual André Lazaroni assinou ontem o pedido de concessão da medalha Tiradentes para o sociólogo Caio Ferraz, primeiro exilado pós ditadura pela violência urbana. Fundador da Casa da Paz de Vigário Geral, Caio foi ameaçado de morte depois da chacina, recebendo apoio da Anistia Internacional e asilo oficial do governo dos Estados Unidos. Ao chegar em seu exílio o sociólogo fez pós graduação no MIT e hoje é um empresário no ramo de construção. Essa é a primeira honraria concedida a ele no Brasil desde sua saída. Caio ganhou quatro prêmios de Direitos Humanos por sua importante atuação, um deles das mãos do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

DEBATE – O PINHEIRINHO NOSSO DE CADA DIA

quarta-feira, março 14th, 2012

Exército acusado de atacar moradores da Vila Cruzeiro durante visita do príncipe Harry ao Complexo do Alemão

terça-feira, março 13th, 2012

Por Patrick Granja / A Nova Democracia

No último sábado, dia 9 de março, militares do exército, que desde dezembro de 2010 ocupam os complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, protagonizaram novas cenas de violência contra moradores das favelas ocupadas. Dessa vez, o palco da barbarie foi a Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. A ação aconteceu no mesmo dia da visita do príncipe Harry ao Complexo do Alemão. Um jovem que não quis se identificar diz ter sido amarrado e torturado por militares com choques e spray de pimenta. Revoltados, moradores protestaram e foram reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Mulheres, idosos e até crianças recém nascidas ficaram feridas por conta do spray de pimenta usado pelos militares.

Quando nossa reportagem esteve no local, um homem também denunciou que, há seis meses atrás, teria ficado cego por conta de um tiro de bala de borracha disparado por militares. Muito assustada, uma senhora contou ter vomitado durante horas por conta do spray de pimenta usado pelo exército contra os moradores no último sábado. Segundo ela, o gás invadiu a sua casa sufocando ela e seus familiares.

3 em 1. Sem água, sem bondinho e sem telefone.

segunda-feira, março 12th, 2012

A favela Santa Marta está assim. Sem bondinho sábado, domingo e segunda feira. Sem água desde sábado e agora pra melhorar quase todos os telefones mudos. Onde iremos parar? Estamos jogados as traças? Vendo idosos, grávidas e crianças subindo 788 degraus na favela pra chegar em suas casas, a galera passando sufoco pra tomar banho e agora sem telefone para se comunicar. E ainda falam em favela modelo? Engraçado quando o governador vai na comunidade, o bonde funciona, tudo volta na maior perfeição, depois que ele sai fora, volta tudo como era antes.

Uma favela que tá já quase 4 anos ocupada pela UPP, a favela que dá mais mídia pro governo, a mais famosa, que poderia ser exemplo pra varias outras comunidades e infelizmente falta muito, muito pra chegar a esse ideal. Dá até tristeza em falar tantas coisas ruins acontecendo em nossa querida favela onde mais de 6 mil pessoas dependem desses meios pra sobreviver. Pagamos água e não temos, bondinho ta parando quase toda semana, esgoto aberto pela comunidade toda e já estamos pagando, a luz tá cada dia pior, só aumento. No final de tudo fico vendo pessoas nascidas e criadas na comunidades tendo que sair da favela pelos altos custos e migrando pra outras comunidades não pacificadas. Daqui a 10 anos vai acabar que o Santa Marta vai virar um polo gastronômico com restaurantes, shoppings e lojas. Espero não poder ter esse sonho ruim um dia….