A Escola de Chicago quando se propôs a pesquisar as origens dos fenômenos sociais se deparou com o cerne problemático e estrutural das sociedades. Ao mesmo tempo em que crescimento demográfico toma corpo paralelo a expansão urbana, o desenvolvimento industrial centraliza a uma área de interesse, tornando flagrante a crise da desigualdade social. Violência e criminalidade sempre irão existir. Principalmente nas grandes cidades e Chicago passou por uma transformação, período no qual, nos Estados Unidos das Américas (EUA) havia a segregação racial, dados esses, específicos, que comprova que é assim que a banda toca, ao samba de uma nota só.
Gangues de marginais, guetos, criminosos dos mais variados tipos se multiplicaram nos espaços desproporcionais no que se refere a infraestrutura e essa asfixia chamou atenção da opinião pública. Teorias e conceitos foram fundamentados e até hoje são estudados nas universidades do mundo inteiro.
Evidência direta pelo fato “puro e simples”, uma vez que as áreas nobres das cidades com suas sombras foram projetadas para ser o endereço da liberdade do “homem branco” demarcando o espaço no tecido social, e a margem, o espaço apertado e abafado da exclusão dos Outros, marcado pelo tecido da pele.
Deitando raízes no ponto de vista da formação do “Homem da Capa Preta”, como dizia Bezerra da Silva, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, quando a constituição vigente regulamentava a tortura e execução dos escravos. Com a abolição, mesmo inconstitucional, ela continua sendo usada como medida para os ‘suspeitos’ que, para variar, sãos os descendentes de escravos. A superlotação carcerária é predominante (na medida em que existem mais negros no xilindró, do que soltos na sociedade) formada pela juventude negra (onde na cadeia passarão parte de sua vida adulta), quando seus avôs, bisavôs, trisavôs, tataravôs, pentavôs e etc; por sua vez, foram os mesmos que construíram com o próprio suor, as igrejas, as prisões e as universidades.
No calor do país tropical, temos um encarceramento cada vez mais desproporcional e o critério de seleção foge a regra da lei constituinte e se continuarmos nesse ritmo num futuro, não muito distante, passaremos a frente da China (na proporção de 1.620.000de presos) e dos Estados Unidos (respectivamente 2.297.400 milhões de pessoas). Estamos com a medalha de bronze num mérito de 496.251 mil ‘mal elementos’, algo mais ou menos como 2/5 favelas da Rocinha vendo o sol nascendo quadrado. Entretanto um motivo de tristeza. A Rocinha já não é a maior favelada América Latina, perdeu o pódio para favela da Petare da Venezuela. E a diferença é que a China é o país mais populoso do mundo e nos EUA, lá o racimo é declarado.
Brincando de cabra-cega, a justiça faz o papel do pior cego. Os princípios fundamentais “garantidos” pela Constituição da República, para que se possa construir uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária como seus valores supremos, se correspondem numa sociedade pluralista e sem preconceitos. Visando os objetivos da República conforme o art. 3° inciso IV: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No art. 4°inciso VIII: ” repúdio ao terrorismo e ao racismo” e no IX : “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. Estamos decorando esse texto há 24 anos e já passou da hora de começarmos os ensaios desse espetáculo.
Descumprir a própria Constituição jamais deveria ser permitido como o próprio presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães teria proferido “Afrontá-la nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. Assim também como “A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República”. O primeiro mandamento da moral pública é: “Não roubar. Não deixar roubar. Por na cadeia quem roube”. No entanto, consumiram-se como “fogo de palha” as marchas e os atos públicos contra a corrupção. Levantou-se a ideia de criar uma lei que classifique desvio de dinheiro público como crime hediondo…
O filme que bateu recorde de bilheteria nacional já causa pisca-pisca na “olhota” de uns Zé Manés. A faxina pretendida deveria usar o mesmo cabo pra que se assuma a cara de pau. No vídeo clipe musical Nunca Serão dirigido por um Zé Padilha e um “Zé” Oscar Rodrigues Alves, Gabriel, O Pensador lembra o linchamento que o prefeito peruano Cirilo Robles Callomamani recebeu de seus cidadãos chegando a óbito e saindo da vida pra entrar na História.
Sobre a “geral” na Casa-Grande reside o ponto de partida. A máquina pública tendo a reeleição para o biênio 2011-2012 de um Zé Sarney na presidência do Senado mantém firme o aparelhamento do Estado regulado pelo Sistema que produz esse clima de “mormaço”. Uma transição em que o mesmo continua sempre na Situação, explica que Sarney não mudou de lado desde que acabou a Ditadura Militar e o próprio se tornou presidente do Brasil na triste sorte da morte de Tancredo Neves. Sua trêmula mão ao jurar o cumprimento da Constituição, era o sinal natural que seu sistema nervoso suava como Oposição.
A presidenta da República já entregou a mensagem oficial ao presidente do Congresso Nacional e contou com seu apoio para a Reforma Política, porém na atual conjuntura, pelo andar da carruagem, tudo deixa claro que tal reforma será apenas na ‘fachada’. O companheiro Sarney reside no Senado a mais de 20 anos tendo sido também governador do estado do Maranhão. Sua família controla também a mídia local. E o Maranhão é o estado mais miserável do Brasil.
A vassoura verde e amarela não simboliza o mesmo que representou como objeto cênico para o teatral Jânio Quadros que saiu da ribalta por forças ocultas (?). Jânio era histriônico, bem diferente da seriedade de Dilma que, segundo as bocas pequenas, essa teria cursado Teatro Grego com o dramaturgo Ivo Bender.
Não há o menor risco de uma outra Ditadura Militar novamente, a não ser a ‘Civil’ que continua o trabalho de chumbo na Indústria Cultural brasileira. O palhaço Tiririca foi eleito Deputado Federal com 1.348.295 de votos dizendo “Pior do que tá não fica, vote Tiririca”. Foi o mais votado das últimas eleições e ocupa o segundo lugar no ranking eleitoral da História brasileira, perdendo por consideravelmente pouco, apenas para o Enéas. Tiririca está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Quando, repentinamente, houve a possibilidade do povo pensar mediante os movimentos de vanguarda, a incipiente indústria cultural brasileira, foi articulada para aliená-los e houve uma paralisação no desenvolvimento da linha de raciocínio por 20 anos seguidos, sem intervalo.
Com sucesso, a indústria consolidou-se no mercado e elege para o Congresso e Assembleias ex-jogadores de futebol, ex-palhaços, ex-modelos, ex-participantes de reality shows, ex-pastores, e sempre homens do show business; et caverna. Silvio Santos teve alguns problemas assim que a Ditadura Militar acabou e não pode ser prefeito de São Paulo. Vozes ocultas o convenceram em cuidar da sua sadia e talentosa voz, e se limitar nos seus negócios e programas. Por pouco, 2 anos depois, não teria sido ele o presidente ao invés de Collor.
A Carta Magna de 1988 registrou o momento em que o país voltou a ter um regime democrático, interrompido no outono ‘austral’ de 1964. O povo nas ruas e nas praças de todo o país, foram vistos pelo Congresso Nacional. A primavera trazia novos dias e a esperança deveria retornar ao curso do processo histórico, quando esse vácuo da metade da década de 80 até os nossos dias são tidos como ruptura.
Melancolia e promessas de amor se transformaram em sonho de sonhador. No nosso caso, como o Brasil pertence ao Hemisfério Sul existe essa diferença do Hemisfério Norte que corresponde ao outono ‘Boreal’. Divido na linha imaginária do Equador, seja em qual lado do planeta estivermos, o outono representa ao mesmo tempo, o intervalo entre o verão e o inverno.
Ulisses Guimarães declarou que a ‘Constituição Cidadã’ era o documento da verdade e da justiça social. Levantou a mão que segurava a prova e pediu ajuda de Deus. Promulgou-se que todos são iguais diante da Lei. A cidadania estava diante da “Senhora Absoluta” e da figura do Rei. Nesse momento de transição, a pequena minoria que influencia e guia os rumos desse pobre país, tida com a elite, são idênticos e igualitários com sobrenome estrangeiros no percentual de 1% do restante da maioria dos 190.775.799 de brasileiros de sobrenome populares que são a “diferença” do país, embora esse seja mestiço.
Mesmo os pobres que descenderam das colônias portuguesas, italianas, holandesas, alemães e demais “linhagens familiares” como dizia Maquiavel, esses em particular, conseguem se disfarçar pela pele, dos afro-descentes que atenuam a diversidade étnica do país. Os outrora terroristas da Segurança Nacional passaram a ser os criminosos comuns do regime que deixou de ser exceção para tornar-se regra.
No entanto, criminosos políticos têm o mesmo significado que os criminosos comuns. Os “comuns” foram acuado por um sistema que o encurralou para a criminalidade dos “pés-de-chinelo”, portanto, vítimas da política criminosa que os tratam de maneira injusta, e eles decidiram fazer justiça com suas alternativas. Logo o paradoxo é que, uns tentaram modificar, outros foram modificados por esse sistema que apita as regras do jogo. E conhecer as regras do jogo é o que temem os que se dizem imparciais. Que na razão de ser, da polícia até o magistrado, esse ponto de vista não é neutro.
As regras do jogo não podem admitir uma mudança de Sistema e reproduzir a ideia que é possível, pois diante da iminência, se a imparcialidade deixar de ser um “papo furado” e tomar sua parte, aí veremos, que no campo das lutas de classe, teremos atores em lados opostos; assim como vimos “O Povo e a Praça” na Grécia, na Espanha, Inglaterra, nas Arábias, Portugal, Chile e nos Estados Unidos, mais precisamente em Wall Street. Surgiu no mundo inteiro corações e mentes por uma outra globalização datado de 15 de outubro de 2011, o dia conhecido como “United for global change” (Unidos por mudança global).
O ano que não terminou mostra que está aí. Seja do lado dos de” cima” ou dos de “baixo” da linha imaginária do Equador, países desenvolvidos ou subdesenvolvidos; as praças e as ruas serão ocupados por aqueles que querem uma outra política que englobe todos os povos em um mundo mais verdadeiramente democrático, sustentável e, consubstancialmente, livre.
Por acaso, estudei em colégio estadual de nome Ulisses Guimarães. Com arquitetura de Oscar Niemeyer, o prédio era um dos Centro Integrado de Educação Pública (CIEP’s) que Moreira Franco, sendo eleito ao invés Darcy Ribeiro para o governo do Rio de Janeiro em 1986, simplesmente abandonou o projeto para a Educação. Moreira Franco jurou acabar com a criminalidade e violência numa parcela de 6 vezes sem juros. Teve quem acreditasse. Hoje ele é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégico (SAE).
Não por acaso, minha faculdade chama-se Candido Mendes (UCAM). O Reitor como pessoa influente que é na sociedade, no seminário “O Povo e a Praça” tergiversou sobre -Desmediação política e democracia dos indignados- quando houve reiteração com a palavra do Cientista Social, Luiz Gonzaga de Souza Lima que dissecou sobre -Cultura Global e multiculturalismo-.
Em primeiro lugar, para que a cultura não prospere, o racismo continua como segredo de Estado segredado. Afinal como pensar na utópica cultura à partir da “Nova Roma”, se aqui os descendentes de portugueses se tornaram donos dos estabelecimentos e seus superiores estabelecem a discriminação contra os negros, a juventude sendo presa e exterminada, e os índios estão sendo ateados fogos nos corpos e fogo também nas terras indígenas em extinção?
Candido Mendes não fala da cultura no sentido que essa soaria hipócrita. Um país que tem vergonha de sua árvore genealógica, na lógica não tem Cultura. Se o Reitor da UCAM for conceder uma bolsa quando esse deveria assumir sua etnia, o sujeito não assinala. É necessária uma lavagem cerebral. E lavar amente não dói, pelo contrário, alivia e rejuvenesce. O intelectual Candido Mendes que o diga, na figura de um ancião de jovem mente ativa.
Faço parte da geração que nasceu entre os anos das ‘Aberturas’ e ‘Diretas Já!’ e desconfio que assim que as camadas mais baixas formar a sua identidade, a classe advinda das ladeiras de paralelepípedos será a própria capaz de equilibrar as medidas dessa estrutura injusta. Não será nem do morro ou do asfalto. Entre o asfalto até o morro, o caminho é a ladeira asfaltada ou de paralelepípedo. Sendo o paralelepípedo mais rebuscado do que o asfalto.
Assim como se recusa o teste do bafômetro, o cidadão civil pode recusar a revista pelo policial militar dada a ‘fundada suspeita’ e ser conduzido à delegacia civil. Se o problema está no suposto flagrante pra aqueles tidos como usuários que não se rendem a condição de “errado” e não pagam pra não se “sujarem”, aí se percebe a frustração do motorista da viatura em não chegar na delegacia de polícia (DP).
Bezerrada Silva em Policia Civil traça o mapa de todas as DP’s do Rio de Janeiro. O Tribunal de Rua julga que “nem sempre o homem é inteligente pra peitar um soldado alucinado que te agride e ofende”; na medida que O Rappa perdeu em grande sua consciência crítica em alto e bom som, com a saída de Marcelo Yuka. Quem vem do plano inclinado como a ladeira de paralelepípedo, entre o morro e o asfalto se situam entre os que não tem nada a perder e algo a ganhar.
Partindo da premissa que as “duras”, as “gerais”, os “baculejos” são constrangedores, um dos princípios fundamentais, expresso no art. 1°, inciso III da Constituição Federal (CF) defende a dignidade da pessoa humana. A ‘Fundada Suspeita’ que permite a revista do policial, explícita no art. 244 do Código de Processo Penal (CPP), torna flagrante o fundamento (?) do perfil do “suspeito”, quando o art. 5° da CF tem prioridade ao respeito dos Direitos e Garantias Individuais paralelo aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos não deixando dúvida que todos são iguais perante a lei. Ou há dúvidas?
Referente ao inciso X do art. 5° da Carta Magna concernente à intimidade, vida privada, honra e imagem serem invioláveis, reside o rechaçamento sobre esse Código de Processo Penal. Se o que formula a combinação dos indícios do imaginário excludente que a sociedade, na figura da policial, representa como ordem, o máximo a servir do CPP como enquadramento seria a sequencia dos artigos permitidos, 330 (desobediência), 331 (desacato) e 331 (ao tráfico de influência). Nenhum deles respalda a “Fundada Suspeita”. A influência que a informação deveria ser legalizada para todos os cidadãos, para que o conhecimento não seja uma surpresa, mais nivelado.
Como uma banda que estourou na década de 90 e teve Gustavo Black Alien, criado numa ladeira de paralelepípedo, como o cérebro musicalmente. Planet Hemp fez a cabeça literalmente de minha geração, digo literalmente, pois ‘Rap’ é uma cultura de menos partitura e mais literatura. A conexão entre o morro e o asfalto é o Contexto que surpreende os capangas da “Banda Podre” em seu TestDrive Freio de Camburão.
Os músicos do Planet Hemp foram os únicos artistas que foram presos por ferirem a liberdade de expressão em dias de democracia. A lei 11. 343/06 que trata dos princípios e objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) no seu artigo 4° inciso I respeita o cidadão em seus direitos fundamentais como pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade. Preto no Branco.
Caio Ferraz, Sociólogo e Poeta, foi o primeiro exilado político em período democrático eleitoral, por ameaças referentes ao seu trabalho na Casa da Paz, dada essa iniciativa em virtude da Chacina em Vigário Geral executada pelos Cavalos Corredores. Um Antropólogo e Cientista Político foi o segundo para o exílio em regime civil por botar a boca no trombone e denunciar a “Banda Podre” da polícia.
Como a milícia (que não entra em greve) articulou seus tentáculos em níveis políticos, a bola da vez que colocou seu nome na lista, foi o pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Freixo. A última encomenda que não emenda pra que se não entenda a democracia eleitoral (pois cidadania ainda é uma utopia) foi o assassinato da juíza Patrícia Acioli, por policiais.
Hoje em dia já estamos no ritmo de uma Orquestra podre. Não poderemos admitir um Bloco ou uma Escola de Samba, se não agente dança. O carnaval na Bahia, que já é tão violento, teve um clima de suspense enquanto durou a greve da segurança pública chegando a levantar uma tensão em se dimensionar em nível nacional, esse fim de festa. A Ordem é Samba quando o clima de efervescência cultural contagia as multidões, sobrando alegria até a Marcha da Quarta-feira de Cinzas.
A cultura popular é nossa única arma legítima não poderemos perder a esperança. Muitos não sabem, mais meu amigo Luiz Eduardo Soares antes de se tornar especialista em segurança pública e propagar que existe alternativas de mudanças na mentalidade da instituição policial, pensava sobre as vanguardinhas artísticas, a última juventude que sentia de perto a Revolução, e através de seu trabalho intelectual, chamava a atenção da opinião pública sobre o últimos suspiros da geração Coca-Cola e incentivou Regina Casé a se tornar atriz ao lado de Evandro Mesquita, Luiz Fernando Guimarães e Cia. no grupo teatral Asdrúbal Trouxe o Trombone.
Paulo Mileno – Ator
