A matéria intitulada “Polícia organizando eleições em favelas“, publicada no site de notícias da ANF, revela talvez o mais novo desdobramento da política de segurança do Estado do Rio, que consiste não apenas em reconquistar territórios ocupados por bandidos, mas ocupar e militarizar todos os aspectos da vida das classes populares, em especial a cultura e a política, dimensões essenciais do ser humano.

A ANF, por meio da análise de seus diversos colaboradores, vem acompanhando de perto este processo de militarização. Ver, por exemplo,  a excelente análise de Carlos Bruce Batista, intitulada “Da Criminalização do Funk à militarização da pobreza“, que examina a perseguição ao funk a partir desta estratégia de militarização da pobreza. Vale a pena também ler o texto “A (i)legalidade da busca e apreensão e as operações no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro“, de Ana Paula Lomba, sobre ilegalidades cometidas no início dos processos de “pacificação”. Para compreender melhor o ambiente em uma favela ocupada, é fundamental a leitura do texto de Marcelo Sales, intitulado “Santa Marta – Paz sem Voz é Medo“. Este texto apresenta também um claro diagnóstico da questão, oferecido pela socióloga Vera Malaguti:

Notícias anteriores, que registram proibições de bailes, de festas, de música alta em certos horários ou meras reuniões de moradores já mostravam, além do cerceamento das liberdades individuais, uma militarização da vida cultural e social dos moradores. Ver, a esse respeito, a matéria “Rapper acusa policiais de UPP de agressão“, que relata como uma guarnição de uma UPP ordenou o término de um evento cultural.  Como se não bastasse isto, o Estado agora parece estender o seu projeto militarista à própria política, ultrapassando assim o limite que garante a própria democracia.

Por mais “preparados” que sejam os comandantes destas unidades, não cabe à polícia, em virtude de sua própria função em um estado democrático de direito, o papel de solicitar ou mesmo conduzir o processo eleitoral das comunidades. Eleição é algo que só pode acontecer quando há maturidade, liberdade e autonomia política dos moradores. E isto deve surgir deles mesmos. Sem esta liberdade e autonomia política, que só pode se dar em contextos nos quais há efetiva liberdade de manifestação cultural, o processo eleitoral não é legítimo.

Na medida em que a polícia ocupa militarmente espaços que eram anteriormente ocupados por traficantes armados, se trata ainda de um território sob ocupação armada, sob ocupação militar, no qual tudo se submete inevitavelmente aos critério militares, aos critérios e hierarquia da caserna, inclusive aí a mais importante dimensão humana, a dimensão política.

Neste sentido, convidar outras organizações para assegurar a legitimidade das eleições não é suficiente, pois a unidade efetiva das comunidades, neste caso específico, não surge da vontade e da deliberação legítima do povo organizado, mas de cima para baixo, a partir de uma determinação do comando militar, da mesma maneira que são determinadas proibições de bailes, reuniões ou mesmo toques de recolher.

Seria melhor fornecer e garantir ao povo, ao invés de ocupação ostensivamente armada, as verdadeiras ferramentas que conduzem à democracia: educação, dignidade, emprego e um ambiente no qual a liberdade seja garantida pela cidadania, por uma postura interna ou estado de espírito,  e não por militares armados. É disso que o povo precisa. É isso o que o povo nunca teve. Era este um dos ideais do movimento Favelania, que inspirou grandes líderes comunitários. Mas isto não interessa ao governo.

Afinal, contar com este apoio militar em todas as comunidades pacificadas, capaz de garantir ao povo o  “verdadeiro espírito cívico”, talvez seja interessante do ponto de vista eleitoral.

Comandantes de duas UPPs já procuraram o presidente da FAFERJ, Rossino Diniz, para que a entidade auxilie no processo eleitoral das favelas. Não seria a população local ou lideranças que deveriam procurar a FAFERJ? Se essa moda pega…

Será lançada amanhã a Campanha de Desarmamento Voluntário pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao se cumprir um mês da tragédia na Escola Tasso da Silveira, quando 12 adolescentes foram brutalmente assassinados a tiros por um ex-aluno. A cerimônia acontecerá no Palácio da Cidade, às dez horas, com a presença do Governador Sérgio Cabral, do prefeito Eduardo Paes e membros da sociedade civil. Além do pronunciamento das autoridades, haverá projeção de filme publicitário, e o Ministro da Justiça receberá familiares das vítimas da Escola de Realengo, que pediram audiência para manifestarem sua adesão à campanha de desarmamento. A Campanha contará também com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC), Grande Oriente do Brasil (Maçonaria), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), E Rede Desarma Brasil, que reúne 70 ONGs que lutam pelo desarmamento e pela aplicação do Estatuto do Desarmamento, entre outras entidades.

Rapper Fiell, da Rádio Santa Marta, falando à comunidade no meio da rua. Foto: Dorlene Meireles/Grupo ECO.

Na primeira comunidade do Rio de Janeiro a ser atendida pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o morro Santa Marta, na zona sul carioca, uma rádio comunitária teve seu transmissor apreendido na tarde de ontem (03) pela Polícia Federal, sob o comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Leia mais sobre assunto noaqui.

Impedida de transmitir sua programação na 103.3 FM, a Rádio Santa Marta instalou na manhã desta quarta-feira seu equipamento na entrada da comunidade e realizou sua programação na rua como ato de repúdio à ação que sofreu. Em entrevista ao Fazendo Media, Emerson Claudio Nascimento, mais conhecido como Rapper Fiell, locutor da rádio, diz que o projeto está incomodando ao organizar e passar informações ao povo. Segundo ele, houve uma censura por questões políticas e não técnicas.

De onde surgiu a necessidade da rádio comunitária?

A necessidade é óbvia né: o povo precisa da sua voz, precisa discutir os seus assuntos. E só uma rádio comunitária feita pela população local que vai possibilitar a esses debates e assuntos serem publicizados e discutidos. Em uma rádio comercial, infelizmente, os assuntos da favela não são discutidos. Quando são, é de forma vertical.

Como é a programação da Rádio Santa Marta?

É uma programação eclética, com mais de 20 programas aonde toda a diversidade cultural e política do morro está. É uma rádio comunitária plural, na qual o morador tem voz. A nossa ética da rádio sempre foi essa: de dentro para fora. Então montamos a grade e hoje a rádio é referência para o Brasil em termos de rádio comunitária.

E como é o tratamento em termos de serviços e informes?

Temos os programas específicos, como o matutino “Fala Zé”, que é o informativo da Associação de Moradores, e no final de semana tem o programa “Olhares do Mundo”, apresentado por mim e que discute vários assuntos do Santa Marta, do Rio, do Brasil e do mundo. Durante a programação os informes vão chegando e todos os programas vão publicizando, então a parte jornalística da rádio vai sendo alimentada conforme vai chegando no nosso e-mail.

Como você vê essa ação de ontem? É uma questão mais técnica ou política?

É política, a censura é moldar a voz do povo. Imagina o povo com voz. Hoje o Santa Marta há 8 meses fala dos seus problemas locais, do seu povo, divulga a música do artista local, e nesse tempo conseguimos unir toda uma diversidade de gerações. Hoje a população liga para a rádio, participa, fala do seu aniversário, da sua festa, enfim. Isso incomoda a imprensa hegemônica, que realmente não gosta quando o povo se organiza e tenta também ter direito à comunicação.

Fiell tocando o programa Conexão Periferia, da Rádio Santa Marta, com o melhor do rap nacional. Foto: Dorlene Meireles/Grupo ECO.

Você pode fazer um relato do que aconteceu ontem? Qual foi o argumento apresentado?

Não teve argumento, o argumento era vir para fechar a rádio comunitária. Não teve mandato, nenhum documento formal com o nosso endereço, então foi irregular a ação. Só que a Anatel vem junto da Polícia Federal, então imagina qualquer morador de favela se for falar o contrário da polícia: vai ser autuado como desacato à autoridade.

Infelizmente prenderam o nosso transmissor, e me levaram junto com o outro locutor. O transmissor custa perto de R$ 6mil, só que o nosso foi doado, teve a participação do Marcelo Yuka e da ONG Promundo. A rádio vive de solidariedade, para quitar os débitos fazemos festas e contamos com a ajuda do povo. Não só dos moradores, mas de qualquer outro morador da cidade que tem solidariedade a esse projeto. Todos os locutores também contribuem com o que podem, então a rádio sobrevive dos amigos da rádio e da população do Santa Marta.

Depois do ocorrido, o que ficou determinado a partir de hoje?

A gente tem que ter uma outorga. Eles falaram que temos que correr atrás de uma liminar para poder botar a rádio no ar de novo na 103.3 FM. Desde ontem o povo já sentiu a falta, procurou a sintonia e encontrou um vazio. Hoje estamos aqui na primeira estação do bondinho (plano inclinado no Santa Marta), e a rádio está ao vivo na rua em repúdio a essa ação da Anatel junto com a Polícia Federal, que foi ilegal. Infelizmente a gente fica triste, numa favela que está com a UPP e poderia dar realmente voz aos moradores você se depara com essa ação.

Como está a formalização da rádio, vocês têm caminhado nesse sentido?

A burocracia para a rádio comunitária é vasta, então é preciso uma diretoria, uma fundação de uma associação de radiodifusão, cinco entidades dentro da favela para poder montar o conselho fiscal, então tudo isso é para você não ter uma rádio. Já conseguimos tudo isso, agora a gente está encaminhando a documentação para Brasília, mas ainda não deu tempo. O processo é lento, e precisa de muita coisa para um rádio comunitária que não tem fins lucrativos. Nenhum pastor é dono da rádio Santa Marta, não tem ninguém partidário, enfim, a rádio é do povo e pelo povo.

Como foi a conversa ontem?

Só prenderam o transmissor na Polícia Federal e a gente foi prestar depoimento do que estamos fazendo na rádio, quem somos nós, e etc. Só quem se prejudica foi a população do Santa Marta, porque não vai ficar sabendo dos seus assuntos que estão acontecendo agora como a falta de água e o esgoto a céu aberto jorrando com um fedor danado. Enfim, só a rádio pode falar isso de forma que atinja todo mundo nas suas casas.

O transmissor só vai sair de lá com uma liminar. Estamos juntos com uns advogados e os movimentos sociais para entendermos como funciona isso e buscarmos uma solução. Não vamos parar, estamos fazendo a rádio na rua e vamos rodar o morro inteiro em forma de protesto contra a Anatel. Faremos toda a semana, vai ser direto. A rádio funciona normalmente na internet, está sendo transmitido agora no www.radiosantamarta.com.br . A galera pode mandar alguma vinheta para a gente se solidarizando, no e-mail radiosmarta@gmail.com , que a gente vai tocar. E agradecemos todo o apoio da mídia alternativa, dos movimentos sociais e do povo do Santa Marta, que está assinando um abaixo assinado, e de todos os colaboradores.

Fonte: Fazendo Media

De acordo com uma moradora do Santa Marta, o Rapper Fiell já está no morro.

Aguardem mais notícias.

Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela relatoria das Nações Unidas para a Moradia Adequada, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

*Caio Ferraz

Eu não moro em Realengo, mas confesso sou brasileiro, sou ser humano e nesse momento estou ferido mortalmente. Nessa hora de tantas mortes de jovens inocentes, não se pode só ficar de luto. Você tem é que ficar puto. Puto com essa gente complacente que finge que um jovem calado e estranho é alguém antissocial. Puto com quem vende armas e munições. Puto com quem faz bullying de criança na escola, como certamente foi o caso de Wallace. Puto com essa corja de lacaios chamados de politícos, que não têm coragem de aprovar o banimento de armas e munições no Brasil. Faça como fizemos em Agosto de 1993, quando, na favela de Vigário Geral, 21 trabalhadores foram assassinados por policias. Fique de luto, fique puto, mas vá a luta. Lute por seus direitos. Lute para que no Brasil todos sejam tratados de fato iguais perante a lei, como apregoa nossa Constituição. Aproveitem para transformarem cada bairro existente nesse imenso Brasil como o melhor lugar para se viver. Sem luta nao há vitória.

Não podemos simplesmente dizer que o jovem de 23 anos que entrou numa Escola pública do Rio era psicopata, doente mental, desequilibrado ou serial killer. Na verdade, jamais poderemos entender perfeitamente o que se passava na mente de Wallace de Oliveira. Ele mesmo não compreendeu que a vida deveria ser vivida e compartilhada em todos os seus percalços. Sua aflição perpassava ao lugar comum de jovem de poucos amigos, porque ele estava espiritualmente desesperado.

Quem comete um ato de tamanha insanidade se encontra numa fronteira abissal. Esse tipo de pessoa não dimensiona ou superdimesiona a “fama” que terá com seu ato extremo. Nem tampouco podemos classificá-lo como um covarde e calculista. Ele se encontrava num abismo existêncial que o distanciava, paradoxalmente, de Deus, por isso que tudo a sua volta não fazia mais sentido. E para ele a vingança seria atingir aqueles que um dia o humilharam, aqueles que o achincalharam.

Se ele premeditou ou se ele teve treimanento para agir como agiu, nao faz mais sentido agora. O que importa nesse momento é que precisamos rever que tipo de sociedade queremos para nossos filhos e netos. Não podemos ser hipócritas ao ponto de não admitirmos que todos nós falhamos. Falhou a sociedade que fecha os olhos para essa indústria de armamentos, falhou o governo que não fiscaliza nada, falhou a imprensa que não denuncia e investiga a origem de armas e drogas. E falhou, sobretudo, a educação que não acompanha a era da velocidade da informação.

E se um dia conseguirmos nos distanciar dessa tragédia, poderíamos pelo menos reler o escritor e poeta que empresta o nome a Escola onde tudo ocorreu.

“Há uma saudade da vida
porém tão perdida e vaga,
e há a espera, a infinita espera,
a espera quase presença
da mão de puro mistério
que tomará minha mão
e me levará sonhando
para além deste silêncio,
para além desta aflição.”

(Poema Fronteira de Tasso da Silveira, extraído do livro Regresso à Origem, 1960)

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* Sociólogo, poeta, administrador de empresa, nascido e criado na Favela de Vigário Geral, fundador da Casa da Paz de Vigário Geral, recebedor de 4 prêmios de Direitos Humanos e primeiro exilado político da era democrática brasileira.
contato: caioferraz@comcast.net

Idéias Unificadas!
hip-hop social

Inicitiva cultural que busca desenvolver as potencialidades individuais dos membros de comunidades atravês do hip-hop sendo a musica rap um instrumento real de cidadania e transformação pessoal.

Neste primeiro encontro faremos uma vivência pela comunidade do Vidigal com o rapper Edi Rock integrante do grupo Racionais Mc’s, que fara um “rolé “pelo morro, contara sobre sua trajetoria no rap, cantara alguns de seus sucessos e ouvira os artistas locais e convidados, interagindo com o publico e a comunidade numa verdaderia troca de experiencias e união de idéias.

“Pra mim não faz falta uma moeda não neguei…
não quero saber o que q pega se eu errei.
Independente a minha parte eu fiz…
Tirei um sorriso ingenuo, fiquei 1/3 feliz.”
(Edi Rock)

Idéias Unificadas!
hip-hop social

Sabado dia 23/04 as 16hrs.

Edi Rock (Racionais Mc’s)

Dj’s: Saci (Eletrobase) e Dani Roots (Roots Combo)

Apresentação: Mc ElTosh www.myspace.com/eltoshmc

Convidados: Tony Mariano, Funkero, ViniMax, Lepo, Inteferencia Sistema de Som
+ Mc’s da comunidade

Entrada um 1kg alimento ou 1 livro. (Obrigatorio p/ acesso ao evento)

Local: Alto Vidigal (Arvrão), Morro do Vidigal – Rio de Janeiro – Brasil
Infs: (21) 8232-9653 – Adres, (21) 7566-4986 – Willian

Socialdemocrat and deputy from European Parliament, Britta Thomsen, was invited by ANF to see the other side of the Brazilian society, when she was in Rio last Friday.  Seeing the poor conditions in the favelas, left a deep impression on her – and with many critical questions, she will confront the governor of Rio, Sergio Cabral, with, when she is going to meet him in 2 weeks

Friday, 15th of April the favelas in Rio de Janeiro had unofficial visit, from the European Parliament by Danish deputy Britta Thomsen. For a whole a day “Agencia de noticias das favelas” was with her, first for breakfast in the “Movimento Nacional de Direitos Humanos do RJ, and afterwards we took on a tour to 3 different favelas: Metrõ Mangueira, Mangueira and Jacararezinho .

Britta Thomsen is member of the “Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament” and she is on a 3 weeks long trip to Brazil, travelling from Bela Horizonte, Sao Paulo, Salvador and the finally Brasilia, where she will travel around with the “Mercosur delegation”, this delegation’s remit covers relations with the four countries of Mercosur: Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay.

Britta Thomsen first visited the Movements of Humans Rights in RJ, where she had breakfast with a number of representatives from different social projects in Rio de Janeiro, projects such as combat against child abuse, drug abuse, domestic violence, black movements and movements against racism. Britta Thomsen, who is declared feminist and fighter for human and women’s rights, approached the different organisations,  and spoke about how big a problem human trafficking is becoming:

”We need to stand together and fight against human trafficking”, she said

Then she had a meeting with the coodinators of TRAM, which is a project that protects all kinds of trafficking of humans, human organs and prostitution.

Favelatour to Metrô-Mangueira and Jacarezinho

After this ANF took her along to see Metrô-Mangueira to see how a removed favela looks like, with all the destroyed houses, a little ghostcity. She spoke to the president of Metrô-Mangueira, about how the authorities are trying to push out the residents. How only the strongest have the will-power to stand against the municipality, when they are being asked to leave their homes.

After that ANF took her to Jacarezinho, to see a favela that really lacks infrastructure. Small houses falling apart and jobless and uneducated people in the streets. Smells and dirt everywhere. This made Britta Thomsen really disgusted and indignant to see that the state of Rio is not taking care of their residents.

In two weeks she is going to meet the governor Sergio Cabral, as part of official tour with the Mercosur-delegation, and she will confront him with the lack of social authorities in the favelas.

“I really hope the Brazilian society will start to do something about the poverty’s bad-living-conditions, because this is disgraceful”

Britta Thomsen is going to publish an article in an European newspaper about her visit, when is returning to Europe.

Moradores das comunidades do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, fizeram uma manifestação na porta da ALERJ hoje. De acordo com os organizadores, o motivo é o abandono que se encontra as favelas daquela região. Os manifestantes tiveram apoio de vários parlamentares, entre eles a deputada Graça Matos, que agendou um encontro com o grupo.