O futuro é tão grande…Vamos de mãos dadas (Carlos Drumond de Andrade).

Avançar na organização de base é uma das máximas deste Congresso. Ele veio num bom momento. Momento em que nós do MPF – Movimento Popular de favelas estamos nos reorganizando. Isto porque sentimo-nos cansados de ser “representados” por quem não tem legitimidade para tal. São inúmeras ONGs instaladas nas favelas se locupletando com as nossas misérias. Bem parecido com o que acontece com os negros diante dos profissionais da negritude. Sempre os mesmos. Podemos citar MVBil, Junior entre outros. Dar nomes aos bois é muito importante para o conhecimento público da verdade. Estou legitimado para fazer estas citações, pois foi na favela do Jacarezinho onde tudo começou. A política de extermínio do governo do Estado estava a pleno vapor. Quando tomei a frente do movimento e fiz inúmeras denuncias.

Este Congresso está acontecendo no município de Sumaré interior de São Paulo. Cidade agradável e acolhedora. Representantes sindicais e de vários movimentos sociais estão reunidos aqui. Podemos citar o MTST, e a turma do Hip – Hop do Maranhão Julinho e Herts, estes eu não via há mais de 10 anos. No nosso reencontro logo reclamaram com furor do posicionamento de MVBill.

A reorganização das favelas está acontecendo com reuniões sistemáticas e itinerantes. Estamos buscando parceiros comprometidos com o nosso perfil. Hoje está sendo aprovada a consolidação desta parceria diante de centenas de participantes.

Para nós do movimento popular, é um momento histórico, pois está acontecendo às vésperas do evento da Rio+20, onde as favelas farão intervenções na Cúpula dos Povos. A ABI –  Associação Brasileira de Imprensa já sinalizou positivo. Agora estamos partindo para OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Com relação ao conteúdo da nossa tese, o ponto principal encontra-se na qualidade de educação e ensino de tempo integral. Tema que o vereador Leonel Brizola Neto está defendendo com vigor na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Obviamente não podemos em hipótese alguma ignorar esta parceria. Até porque, já conseguiu o tombamento de todos os CIEPs – Centro Integrado de Educação Pública do município. Citando o companheiro negro aguerrido Luis Roberto: – Os órfãos dos CIEPs de ontem, são os bandidos de hoje. Todos produzidos por uma política fisiológica que na época destruiu o projeto dos CIEPs e os sonhos de milhões de crianças e adolescentes.

Estamos consolidando estas parcerias para que definitivamente possamos descer os morros sem ser carnaval.

Rumba Gabriel

Fundador e coordenador do MPF

O BOPE E O AQUÁRIO

Diz o ditado que peixe morre pela boca, mas quando o “pescador” pertence ao BOPE, o peixe morre à bala mesmo!

Era uma vez um aquário que aos olhos daquelas crianças e adultos produzia beleza.

Todos os dias o aquário recebia visitas de várias crianças acompanhadas dos pais, a fim de alimentar os peixinhos e depois contemplá-lo.

Nasceu de uma idéia interessante. O local era freqüentado por usuários de crack que a cada dia aumentava o que tornava aquele espaço insuportável. Lixos e brigas, uma constante.

Os moradores reuniram-se decidindo que a partir daquele momento aquela situação teria que ter fim. Uma mente abençoada sugeriu a construção de um aquário comunitário. A sugestão foi aprovada por unanimidade. Formaram uma pequena Comissão, cotizaram-se e construíram. A mesma reunião decidiu que cada criança seria “responsável” por um peixinho. Os pais vibraram e partiram para loja especializada com as crianças e o colorido aconteceu.

O aquário tornou-se motivo para encontros: as crianças discutiam entre si, qual peixinho seria o mais bonito, enquanto que os pais entre goles de cervejas orgulhavam-se do momento. As mães esqueciam as novelas e pensavam em novas idéias.

Tudo ia muito bem até acontecer mais uma invasão do BOPE –“Batalhão de Operação Especial”. Não satisfeitos após terem fuzilado alguns transformadores além de arranhar propositalmente vários carros de moradores, resolveram também fuzilar o aquário. A tristeza tomou conta das crianças que não entendiam as gargalhadas dos sarcásticos soldados ao verem os peixinhos em agonia. Vibraram pelo inusitado feito e foram embora.

Melancólico para todos era ver os destroços do aquário e as faces decepcionadas das crianças. Imediatamente decidiram reconstruir um novo aquário.

A alegria voltou os encontros também. Mas em menos de duas semanas após a reconstrução do mesmo, uma nova incursão do BOPE pasmem, os “homens” de preto da polícia Militar acharam uma ousadia os moradores terem reconstruído um novo aquário. Um soldado se aproximou e fuzilou-o destruindo novamente. Desta vez, antes da retirada um soldado avisou: – Quantas vezes reconstruírem, quantas destruiremos. Retiraram-se como sempre numa espécie de show pirotécnico. Isto porque em fila indiana, um abaixava e o outro pulava sobre o seu corpo. Alguém gritou: – Estão brincando de carniça! Não, era apenas um desabafo…

O aquário acordou o povo da favela do Jacarezinho. A Comissão que nasceu com o simples objetivo de construir apenas um aquário, agora se reúne para organizar um grande manifesto. Um abaixo assinado com mais de duas mil assinaturas, surgiu. Setores de Direitos humanos, imprensa, OAB, ABI e outros, estão sendo convocados. Em 2001, o Jacarezinho recebeu a visita da Relatora da ONU para Execuções Sumárias trazida na época com a ajuda de Marcelo Freixo que ainda não era deputado. A Comissão já o convidou novamente.

- O povo favelado precisa conhecer a história da polícia no Brasil disse um morador na reunião da Comissão. Esclareceu: – A polícia é fruto de um Rei covarde e fujão. Dom João VI. Veio fugido com medo de Napoleão Bonaparte. Portugal já era escória da Europa. Ao chegar aqui com todo o ouro, o qual já havia sido roubado do Brasil pelos seus antecessores, resolveu aumentar a segurança, pois naquele momento só existia os capitães do mato. Estes eram mercenários, degredados contratados para não permitir as fugas dos negros escravos. Então em 1808, fundou a polícia oficializando estes capitães do mato e contratando outros desocupados da época. Ressalta-se que estes já tinham o costume de torturar negros e executá-los sumariamente. Nada mudou hoje no século XXI. Só trocaram a cor da farda, mas os costumes continuam. Por isso é que eles não podem ver um negrinho e uma favela. Confundem com escravos e senzalas. Os pelourinhos e troncos são os Batalhões e delegacias. O morador narrador estava empolgado, pois todos prestavam muita atenção à sua narrativa. Terminou colocando que nós negros e brancos pobres favelados, deveríamos fazer como o povo do Quilombo dos Palmares, formar quadros e descobrir novos Zumbis e descer os Morros e Favelas!

Rumba Gabriel

Fundador e Coordenador do Movimento Popular de Favelas.

 

 

 

Meu avô sempre foi minha inspiração. Três coisas me marcaram em minha história que me remetem a ele. A primeira entrevista que tive que fazer na vida, fiz justamente com ele, quando ainda estava no primário e tinha apenas oito anos. Mal sabia que me tornaria mais tarde um jornalista. Segundo, uma citação dele, durante essa entrevista, que me guiou durante toda a vida e sempre me deu animo para continuar em frente: “O que é conquistado com dificuldade tem mais sabor na vitória!” E a terceira coisa, é justamente sobre a minha mania de insistir. Ele me contava uma história de um menino que todos os dias ia até uma venda perto de sua casa para comprar doces, porém o que mais fascinava o menino, era o passarinho do dono da venda. Toda vez que o garoto lá chegava, ficava olhando o passarinho e perguntava ao dono da venda: o senhor me vende esse passarinho? Todos os dias o senhor respondia que não estava à venda. Depois de meses com a mesma atitude, não querendo mais ser importunado, o dono da venda não vendeu o passarinho, e sim o deu ao menino. Pois bem, meu avô me contava essa história porque dizia que eu era O MENINO DO PASSARINHO, que era insistente e não desistia quando queria uma coisa, até conseguir!

Este é o primeiro parágrafo do meu livro, que terá o título: PERSEGUINDO UM SONHO – A  história de fundação da primeira agência de notícias de favelas do mundo. Em breve nas livrarias.

Cisticercose, cólera, disenteria, febre tifoide, filariose, giardíase, leishmaniose, leptospirose, peste bubônica, salmonelose, toxoplasmose, tracoma, triquinose e outras mais… pode até parecer, mas estas doenças não foram tiradas da música dos Titãs. Essas doenças, com esses nomes estranhos, são relacionadas ao lixo doméstico. É isso aí… O meu lixo; O seu lixo.

Você já parou para imaginar os transtornos que o nosso lixo causa? Além de questões que comprometem a saúde da população, a falta de políticas públicas sérias e eficazes desencadeia uma série de problemas como poluição das águas, contaminação do ar, assoreamentos nas encostas de rios e córregos, presença de animais transmissores de doenças, mau cheiro e problemas sociais – vida sub-humana dos catadores nos lixões. O lixo, hoje, é um dos maiores problemas da sociedade moderna.

Cada chicletes, papel de bala ou garrafinha de água que jogamos pela rua pode até parecer inofensivo, afinal, é só um “lixinho”, mas imagina uma população inteira de uma cidade como o Rio de Janeiro – com mais de 6 milhões de habitantes – jogando um “papelzinho” no chão. Certamente, todo esse lixo que jogamos em qualquer lugar é uma das principais causas das enchentes na cidade. São centenas de colchões, sofás, entulhos, restos de madeira, etc. Isso tudo impede o fluxo da água causando enchentes e as consequências são essas doenças que podem levar a morte. Além disso, o lixo depositado nas encostas dos morros causa deslizamento de terra.

O serviço de coleta de lixo não é eficiente como deveria e não cumpre suas funções em certas regiões – principalmente nas mais pobres. No entanto, não está correto jogar lixo nas encostas, nos terrenos baldios, nas margens dos rios, ou nas esquinas dos bairros ou comunidades. O papel do cidadão é cobrar solução dos líderes comunitários, das associações de moradores, do vereador eleito pelo seu voto porque essas pessoas são o elo da população junto aos órgãos responsáveis.

A prefeitura tem que dar conta deste serviço, arcar com suas responsabilidades e a população deve cuidar do seu lixo com mais consciência. Armazenar o lixo que ainda será coletado em contêineres apropriados ou latões com tampas, por exemplo, é dever de cada um. Os resíduos nunca devem ficar expostos para não atraírem insetos ou outros animais. Correto mesmo seria um trabalho em conjunto – população/poder público – para reciclagem e compostagem da maior parte desse lixo.

Tudo indica que ações políticas acerca desse tema estão sendo feitas. Será que sai do papel? De acordo com o site Valor Online, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que o governo federal vai lançar um programa para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos regulamentada em 2011. Uma das resoluções deste projeto é que até 2014 os lixões serão substituídos por aterros sanitários – locais onde o lixo fica armazenado sem causar maiores danos – e haverá investimento e incentivo para reciclagem e cooperativas de catadores de lixo. Este Projeto de Lei pode ser consultado neste site: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf.

Com isso, espera-se mais eficiência e modernidade na coleta e reciclagem do lixo porque ele também pode gerar emprego e renda. Novos sistemas e o envolvimento da população podem tornar nossas cidades mais sustentáveis, muito menos poluídas e sem riscos de contaminação de doenças. Enquanto esses novos projetos não são implantados cada cidadão deve ter mais responsabilidade com o armazenamento de descarte de seu lixo.

Carta aos estudantes de Direito: a minha vida, a sua vida. O seu Direito, o meu Direito, o nosso Direito. Homenagem não só àqueles que enfrentam com destemor as agruras do sistema punitivo, vencendo com louvor as chagas deixadas pelo cárcere, mas, também, aos Juízes de Direito que, ao defenderem, verdadeiramente, a Carta Constitucional, lutam contra um sistema desigual e desumano.

                 

 “A justiça humana não pode ser senão uma justiça parcial; a sua humanidade não pode senão resolver-se na sua parcialidade. O problema do direito e o problema do juiz é uma coisa só. Como pode fazer o juiz ser melhor daquilo que é? A única via que lhe é aberta a tal fim é aquela de sentir a sua miséria: precisa sentirem-se pequenos para serem grandes. Precisa forjar-se uma alma de criança para poder entrar no reino dos céus. Precisa a cada dia recuperar o dom da maravilha. Precisa, cada manhã, assistir com a mais profunda emoção ao surgir do sol e, cada tarde, ao seu acaso. Precisa,  cada noite, sentir-se humilhado ante a infinita beleza do céu estrelado. Precisa permanecer atônito ao perfume de um jasmim ou ao canto de um rouxinol. Precisa cair de joelhos frente a cada manifestação desse indecifrável pródigo, que é a vida”

 Francesco Carnelutti  (in As Misérias do Processo Penal, traduzido por José Antônio Cardinalli, 2008, p. 36) .

          O Direito, mais especificamente o processual penal, é fascinante: tem a incrível capacidade de nos deixar em êxtase com uma simples decisão, assim como tem o dom de entristecer as almas mais esperançosas.  Este artigo, que mais parece um desabafo, nasceu de uma profunda tristeza seguida de um raio de luz, daqueles que nos enchem de esperança.

Vivemos um momento complicado com a atual política de segurança pública unida a uma espécie de pensamento jurídico conservador e punitivista que ainda povoa o Judiciário, produzindo a sensação de que vivenciamos um período ditatorial, autoritário e despótico. Não caçam bruxas, nem matam subversivos, mas prendem, torturam e matam jovens pobres moradores de favelas, considerados inimigos públicos. A orientação seletiva da criminalização é inerente a qualquer sistema punitivo[1] e opera-se através de uma opção política. E convenhamos, a atual não é diferente daquelas operadas em períodos ditatoriais e autoritários.

Não é por menos que o Professor Doutor Nilo Batista afirma que o crime é fruto de uma opção política.

É cediço e comprovado pela história do sistema punitivo: as condutas daqueles que integram a camada pobre da população, quando criminalizadas, foram – e são – consideradas de alta periculosidade e, consequentemente, foram – e são –, sempre, e inexoravelmente sempre, punidas de maneira mais severa, seja no momento em que o legislativo define em lei condutas que serão criminalizadas, seja no momento do  cumprimento da pena no sistema prisional.

A título ilustrativo, vale citar a criminalização da Capoeira na época da escravidão[2] e o tratamento díspare que era concedido aos presos comuns e aos escravos nos estabelecimentos correcionais, como, por exemplo, no século XIX, na Casa de Correcção[3], onde aos primeiros era destinado tratamento compatível com o modelo ressocializante e aos segundos tratamento condizente com as vertentes retributiva, preventiva especial negativa e preventiva geral[4].

Atualmente não é muito diferente. A seletividade punitiva fica evidente diante de uma análise crítica, por exemplo, da atual Lei de Drogas, bem como da Lei de Crimes Hediondos. Verifica-se que o crime de tráfico, equiparado a hediondo, traz não só na cominação da pena (5 a 15 anos), como nas vedações absolutas à liberdade provisória e a conversão da pena constritiva de liberdade em restritiva de direitos e na obrigatoriedade de cumprimento de 2/5 da pena para a concessão de progressão de regime[5], uma periculosidade abstrata que emerge, única e exclusivamente, da descrição da conduta criminosa, que, em regra, está estereotipada na figura daqueles que se dedicam ao comércio de drogas nas favelas e periferias. A inconstitucionalidade de diversos dispositivos do referido diploma legal é tão evidente que, em 15 de fevereiro do corrente ano, o Senado Federal editou a Resolução 5 de 2012, suprimindo da Lei em comento a parte que vedava a conversão das penas privativas de liberdade em privativas de direitos.

A guisa de reflexão, pergunto: quem são os temidos traficantes?

Todavia, é de se esperar do leigo os reclamos punitivos mais severos, perversos, autoritários, preconceituosos e desproporcionais, mas é inconcebível, data venia, que aqueles que têm a missão de defender a Carta Constitucional vejam o processo penal como instrumento de punição de classes consideradas perigosas (ou de quem quer que seja) e não de garantia de um processo igualitário, justo e em conformidade com a Constituição da República e, consequentemente, de respeito às regras do jogo – independentemente de quem esteja jogando –, uma vez que este tipo de visão materializa o preconceito enraizado no seio de uma sociedade elitista, herança, por certo, de uma não muito longínqua época escravagista.

Quando este tipo de visão impera no coração do Judiciário, a (in)Justiça fala mais alto, esbraveja, faz tá  bula rasa de direitos e garantias fundamentais e condena, sem piedade. A decisão, não raras vezes, espelha a seletividade do sistema punitivo[6] e, consequentemente, a criminalização da pobreza, limitando-se, com redobrada vênia, a burocratizar atos praticados por autoridades policiais, uma vez que os Magistrados e Promotores “passam a ter delimitadas suas faixas de atuação pela polícia”[7], como assevera o Professor Doutor Orlando Zaccone.

          O problema é agravado na medida em que, como é de notória sabença, as autoridades policiais foram – e são –  treinadas para agir como se estivessem em guerra, o que justificaria o desrespeito aos direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, já que na guerra não existe respeito às regras. Ora, com redobrada vênia, o que são as músicas ensinadas e cantadas no treinamento daqueles que almejam integrar o BOPE? Na esteira deste raciocínio, diversas prisões e investigações ilegais são perpetradas e, muitas vezes, a autoridade judiciária, como supra mencionado, limita-se a burocratizar tais atos.

Seguindo os ensinamentos de Zaffaroni e Nilo Batista, atrevo-me a dizer que o Judiciário, tem, justamente, o dever de podar os excessos e arbitrariedades praticados pelas autoridades policiais, realizando a necessária contenção do Estado de Polícia sobrevivente dentro do Estado de Direito[8].  Em que pese as diversas formas e mecanismos disponíveis em lei para demonstrar a ilegalidade de um determinado ato, na prática, é muito difícil desconstituir a presunção de legalidade do ato que emana da autoridade policial, justamente, porque, geralmente, do outro lado, ou seja, sentado no banco dos réus, está aquele típico representante da criminalidade tosca, que, em regra, é originário das chamadas classes perigosas.

Pensar que existem julgadores que se orgulham de não absolver ninguém! Como pode alguém sentir prazer em punir, prender, castigar. Justiça e pena não são sinônimos, não se confundem, tampouco se parecem.

Ora, venhamos e convenhamos, Justiça e pena de prisão caminham separadas, a começar pela origem das palavras: pena, vinda do latim poena que, por sua vez, vem do grego poné – vingança – , e justiça, vinda do latim justitia, que significada dar a cada um, o que é seu.  E desde quando o estado, de notória sabença, do precário, desumano, ilegal, ilegítimo e perverso sistema prisional brasileiro, verdadeira vingança realizada pelo Estado, é do merecimento de algum ser humano? Faz-se necessário dizer que não se pode perder de vista que nosso Estado está calcado na dignidade da pessoa humana e tem como um de seus dogmas a humanidade da pena e, assim sendo, uma pena ilegal e ilegítima – porque perversa e desumana – não pode significar dar a cada um o que é seu. Não em um Estado Social Constitucional Democrático de Direito.

Onde está a justeza e a legitimidade de um sistema punitivo que, além de selecionar as obras toscas da criminalidade nas camadas mais pobres da população, joga o apenado em verdadeiras masmorras, humilhando-o,  despindo -o de sua dignidade, pervertendo e deteriorando seus melhores sentimentos?

Quando a visão do senso comum punitivista, que permeia o imaginário popular, povoa o coração da Justiça, transforma o que deveria ser a última ratio, em um fetiche.

Todavia, da desilusão nasce a esperança e nem tudo está perdido. Certas pessoas, certas histórias, certas decisões, certos Julgadores, Defensores, Advogados, Promotores e Professores, nos enchem de esperança, fazendo-nos não desistir, não temer, tampouco desertar.

A história de uma família despertou minha atenção. Há pessoas que nascem com vontade de vencer, de amar, de proteger, de superar.  Pessoas  de caráter firme e personalidade forte, que ultrapassam dificuldades inimagináveis e criam os filhos com invejável dignidade. Conheci há algum tempo, uma dessas pessoas: Simone Menezes que, além de mãe, esposa e avó, é, também, militante de Direitos Humanos. E  que militante!

Nossos caminhos se cruzaram na Alerj, em uma Palestra sobre Direitos Humanos e Sistema Prisional. Naquele dia tive certeza que a força daquela mulher, que discorria sobre as mazelas e arbitrariedades do cárcere com uma verdade comovente, moveria montanhas.

O tempo passou, terminada a faculdade, fui presenteada pelo destino e por um amigo jornalista, André Fernandes, com a oportunidade de conversar com Simone Menezes e por bastante tempo. O assunto era o sistema prisional, tema do meu artigo de Pós Graduação, que ela domina com maestria. Conversamos durante um bom tempo e sua profunda visão sobre o assunto, ajudou-me em demasia.  Recomendo a leitura de  uma entrevista com a aguerrida militante publicada na Revista Discursos Sediciosos[9].

A vida dessa família é impressionante. Estudante de direito, militante de direitos humanos, mãe de três filhos, Simone visitou o marido, Wiliam da Silva Lima, durante 27 anos, no sistema prisional. Lutou bravamente por um sistema punitivo mais humano, falou à desembargadores, juízes e familiares de detentos. Acreditou  no ser humano, defendeu a dignidade de seu marido, de milhares de detentos e de filhos com unhas e dentes, criando-os com firmeza de caráter e, mesmo sendo obrigada a carregar o fardo do estereótipo que pesava sobre sua família, não desertou. A sua recompensa poderia tardar, mas, lá no fundo, eu sentia, que chegaria.

E tinha razão. Fui brindada com a honra de compartilhar de um momento sonhado, há muito, por aquela família. Uma linda decisão, arrimada na dignidade da pessoa humana, humanidade da pena e na excepcionalidade presente no caso concreto, concedeu, atendendo o pleito do brilhante advogado André Barros, prisão albergue domiciliar ao Senhor Wiliam.

Antes de tudo, faz-se necessário frisar que a decisão em comento rompeu barreiras, já que a prisão albergue domiciliar, prevista no artigo 117 da Lei de Execução Penal, exige que o apenado esteja cumprindo pena em regime aberto, uma vez que o mesmo diploma legal traz a previsão de que pena privativa de liberdade será executada de forma progressiva.  Contudo, uma brilhante Magistrada de coração nobre deu vida a Carta Constitucional, traçando contornos constitucionais à Lei de Execução Penal.

A assentada, de apenas, três folhas, devolveu a liberdade não só ao Senhor Wiliam, marido, pai, avô, poeta e escritor, mas a toda sua família. A decisão é daquelas que enche o coração de esperança e  acalma o espírito dos inquietos defensores da Carta Magna. Portanto, vale a pena transcreve – lá, ainda que em parte:

“verifico que a gravidade do quadro de saúde do apenado aliado à impossibilidade de tratamento de sua patologia no sistema prisional, ensejam o deferimento de PAD como força de salvaguardar a vida, a saúde e a integridade física do apenado. Ademais deve ser destacado no caso em tela que o apenado se encontra totalmente reinserido e que seu encarceramento em nada contribuiria para a sociedade, além do que já cumpriu quase vinte e sete anos de pena. Por conta desses fundamentos, concedo a prisão albergue domiciliar…”   

Quiçá, esta brilhante Magistrada e o aguerrido advogado não avaliem a grandeza do bem que fizeram àquela família, a tantas pessoas, inclusive a mim que pude assistir de perto a vitória daquela família.

Esta é uma triste história que se tornou linda em razão de uma decisão histórica, humana e constitucional. Pobre daquele que não consegue enxergar a beleza de uma absolvição, que não sente felicidade em conceder uma liberdade, que não é capaz de sentir-se em paz com a alegria daquele que é absolvido, com as lágrimas de felicidade de uma família sofrida.

De modo que, por isto, no início desta carta, mencionei a visão punitivista como um fetiche que povoa o coração da Justiça. Felizmente, apenas povoa, não domina. Ainda há quem se arrisque a pensar diferente, quem defenda a Constituição da República e, o melhor, quem acredite no ser humano.

A história desta família e algumas outras decisões e  histórias de vida, em especial, marcaram a minha vida, simplesmente, porque elas  não são apenas daquelas famílias.  De  certa forma, elas são um pouco minhas, suas, nossas, porque o direito não é deles, é de todos. A vitória é da família, mas, também, édo Estado Democrático de Direito.

                   

Histórias como estas mexem com meu lado emocional, trazendo à tona recordações da minha época como estagiária, mais precisamente da segunda semana do meu terceiro e último estágio, onde fiquei por três anos. Naquela época, já havia trancado a faculdade diversas vezes e pensava em trancar de novo, mas aquele lugar e a Juíza Titular daquela Vara Criminal, me fizeram mudar de idéia. Por isto, vou falar-lhes sobre minha primeira peça de Alegações Finais.

A versão do assistido era plausível, acreditei nele, fiz o meu melhor, mas o trabalho era de principiante. Entreguei ao Defensor, a quem muito devo profissionalmente, e disse:  se o Senhor achar que não tenho vocação, me fale. Penso em trancar a faculdade de novo.

Algum  tempo depois, veio a sentença. Aquela Juíza, de notório saber e coração nobre, havia absolvido o assistido, dando vida a um princípio cuja a força, até então, eu não conhecia: o in dúbio pro reo. A prova era fraca e a versão do assistido coerente, não foi a minha petição, foi o olhar da Juíza.

Aquela brilhante Magistrada, aguerrida defensora da Carta Constitucional, quiçá desconheça a imensidão do bem que fez, não só àquele assistido, mas a sua família, ao Estado de Direito e, também, àquela jovem estagiária que desistiu de trancar a Faculdade de Direito.

Aquela decisão, reconhecendo que a prova não era segura, foi mais que uma decisão, foi um feixe de luz, o despertar de um amor incondicional,  uma verdadeira esperança. A garantia fundamental da presunção de inocência e o in dúbio pro reo existiam, efetivamente, e eu era testemunha disto.

Os três anos de estágio foram os melhores da minha vida. Além de presenciar brilhantes decisões, ler pareceres e petições de altíssimo nível, bebendo diretamente da fonte do saber, pude descobrir que, ainda, há quem acredite no ser humano, defendendo, bravamente, direitos e garantias fundamentais. Foi emoção atrás de emoção diante de tantas histórias e decisões.

Não foi por menos que este artigo, singela homenagem não só aos Magistrados que defendem com bravura os mandamentos constitucionais, como às famílias que enfrentam com destemor as mazelas do cárcere, vencendo as agruras do sistema punitivo, foi dirigido aos estudantes de direito.

Estudem, ignorem o preconceito, lutem, não desistam de defender o Estado Democrático de Direito, tampouco desertem, e jamais se esqueçam: é necessário amar incondicionalmente o ser humano, tolerar, compreender e acreditar para prender, acusar, defender e julgar. A interpretação abstrata da Lei carece não só de sabedoria, mas, também, de humanidade. Não é por menos que nosso Estado está calcado na dignidade da pessoa humana.

Termino esta carta com uma poesia escrita por Wiliam da Silva Lima, quando cumpria pena no sistema carcerário, dentro da “solitária” (cela onde ficavam os presos que, por algum motivo, haviam cometido alguma falta disciplinar).

ENTEDIADO

Tarde linda!

Linda como a própria vida.

Infinita como o próprio amor.

E eu, querendo fazer versos

Querendo sentir amor.

Procuro um tema:

Falar da tarde?

Não consigo.

Falar da vida?

Não posso.

Falar do amor?

Não tenho.

E a tarde linda

Linda como a própria vida!

Infinita como o próprio amor!

E eu querendo fazer versos,

querendo sentir amor.

Dedico este artigo àqueles que fizeram parte destas histórias, aos Assistidos, Defensores, Promotores e Juízes com quem tive a honra de trabalhar e em especial à Simone Menezes, Wiliam da Silva Lima, Marina Morena, Demétrio, Guilherme, Davi e João Miguel, verdadeiros heróis desta história.

Quem crê em tudo não acredita em nada. Em algos há de se crer, em outros de se desconfiar. Então, para a arte, o que necessita? Se é que as perguntas contém mesmo o âmago das respostas, resposta: arte precisa necessitar, poesia necessita urgir. Arte não tem propósito, tem significância. Arte não serve a uma utilidade, ou significa por si só, ou é só uma bobagem, como dizem, um entretenimento, passatempo que pode significar tudo- por não significar nada. A Arte não se contenta em ser mais um item na prateleira do mercado que a tudo abarca e desfigura. Arte é o momento em que o supérfluo é essencial.

André Fernandes apresentou-me ao poeta Willian da Silva Lima, na ocasião, recitara um poema pesadíssimo e de beleza cinza-chumbo que escreveu com duzentos e seis dias de “surda”(prisão solitária) dentro do presídio da Ilha Grande -e vai reeditá-lo no livro VERSOS DA ARTE DE FALAR BEM E MAL. Depois da porrada do poema, algo dentro de mim indagava justamente o por quê; sem perceber eu buscava o motivo pelo qual Willian escrevera um poema numa situação sem perspectivas de quase nada, no limite da sobrevivência, onde era torturado até mesmo sem motivo. A perspectiva era a fuga, na urgência latente de vida. Assim pude sentir o que talvez já tivesse entendido. Os motivos da Arte ali eram divinos, pois a poesia não serve a nada, ela não é um meio para se alcançar um fim determinado. Ou o poema vale por si ou não faz nem barulhinho de poesia. O artista produz Arte pois não pode fazer diferente. O humano precisa manter a sanidade da vida na iminência da morte. Poesia necessária, latente e urgente. Poesia para se manter vivo e forte entre seres mal tratados e ameaçados. Perigosos humanos.

Agradeço ao poeta Willian da Silva Lima pela tarde de troca. Inteligência, sensibilidade e generosidade de artista vivo, latente e revolucionário.
SALVE A POESIA. A POESIA SALVA.

O cineasta Silvio Tendler convoca a população para o ato contra a comemoração do golpe de 1964 e explica os motivos: