Em 1970, a Escola de Samba Unidos do Jacarezinho; desfilou com o enredo : “O  Maravilhoso Mundo do Circo”. Todos ficaram maravilhados, pois afirmaram que ali realmente não havia nada e tudo foi minuciosamente colocado e finalmente o picadeiro estava armado. Palhaços, malabaristas, equilibristas, trapezistas, engole-espada e o famoso mágico que tudo fazia sumir…

Ao olhar atentamente para o Complexo do Alemão, o povo do Jacarezinho lembrou-se do seu enredo de 1970. Como Saltimbancos e Mambembes eles chegavam de várias partes da cidade. Boinas vermelhas, capacetes verdes, caras-pintadas, fardas coloridas, camufladas, verdes, amarelas, azuis, pretas – um visual invejável. Adereços de mãos diversos: pistolas, revólveres, fuzis, cassetetes, tudo original… Realmente fantástico. Como no Jacarezinho, ali também não havia nada. Nenhuma fábrica de armas e apareceram centenas delas. Que mágica! Nenhum laboratório de refino e destilação de drogas, nenhum pé de coca. Mas foram encontradas toneladas. Esplêndido! Apesar do verde da Serra da Misericórdia, também não tinha uma plantação sequer de maconha. Mas foram apreendidas toneladas. Que show! O espetáculo foi maior quando as câmeras passearam sobre todo material apreendido.
- Quanta coisa! Gritou um espectador!
Outro mais entusiasmado falou:
- Granadas e até bazucas. Nossa, que emoção!
Toda essa admiração é simplesmente porque ninguém conseguia entender como tudo aquilo foi parar nas mãos daqueles miseráveis delinquentes, meliantes sem estudo, sem destino, sem perspectivas, sem nada. As forças armadas e a polícia federal não conseguiram até agora convencer ninguém sobre as entradas de tudo isso por aqui, mesmo com aqueles batalhões enfiados nas matas pra cima e pra baixo com oncinhas mascotes passeando pelas florestas. Pro outro lado, as polícias militar e civil também não explicam como chegam tantas porcarias letais nas favelas, mesmo com os seus serviços de inteligências funcionando a todo vapor segundo os responsáveis. É só por isso que todos acharam que o circo havia chegado ao Complexo do alemão.

O chefe da operação “evento” veio à frente, e diante dos holofotes e microfones exclamou:
- Respeitável público, estamos aqui para lhes dar segurança. A cidadania chegou afinal!
Alguém cochichou:
- Ele errou, ele disse que a cidadania chegou. Eu acho que ele quis dizer o circo chegou.
- Eles são bons mágicos, fizeram desaparecer aquelas centenas de bandidos que vieram do outro lado. Acredito que seja por isso que eles pediram para que as redes de TVs parassem de filmar. Tá explicado.
- Dizem que entraram no “Globo-da-Morte” (caveirão).
O espetáculo chegava ao fim quando a Globo instalou a sua tenda – a tenda dos milagres sociais!
“ A paz estava decretada”. As bandeiras foram hasteadas no topo da favela. Conquistamos! Exclamavam as autoridades. Agora já podemos recolher as lonas e partir para novos espetáculos. Enfim, a hipocrisia atingia o seu limite. Foi quando um general bradou:
- Tudo está consumado!
Alguém corrigiu:
- Não. O senhor errou outra vez, é, tá tudo dominado!
Um morador corajoso, mesmo sabendo que sairia dali algemado por desacato a autoridade, gritou:
- Me engana que eu gosto!

RUMBA GABRIEL
FUNDADOR E COORDENADOR DO MPF – MOVIMENTO POPULAR DE FAVELAS

Por Gizele Martins

Diferente do dia-a-dia de uma favela, que sempre está lotada de gente, com crianças brincando pelas calçadas, alegria e música ao ar livre, trabalhadores e trabalhadoras voltando de seus trabalhos, e estudantes voltando de seus colégios, encontramos nas Favelas do Alemão, pouquíssimas ruas com movimentação. O Alemão é um conjunto de 13 favelas, com aproximadamente 400 mil moradores, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Na verdade, a movimentação que eu e meus amigos fotógrafos encontramos pelas ruas era a forte presença do Exército, da Polícia Civil e Militar. E a “ocupação” ou “invasão” estava desde a pista de entrada das favelas até as casas e lajes dos moradores.

Nas andanças pelas ruas, vielas, becos e naquelas subidas e descidas de ladeiras, o que víamos eram diversas casas com um pequeno aviso na porta: “Por favor, não invada a nossa casa, ela já foi revistada. Se quiser entrar, a chave está ao lado, na casa do vizinho”. O que descreve mesmo num simples papel, o que de fato os moradores daquele local estão sofrendo, a ação violenta da polícia, a invasão da polícia em suas casas.

As ruas, com pouquíssimas pessoas andando, e as portas fechadas também são exemplos de toda esta confusão que sobrevoa aquele conjunto de favelas. A mídia, que faz questão de enfatizar que está tudo em paz, nos mostrou o contrário, que o silêncio daquelas ruas não significava a tal paz. Numa das ladeiras que subíamos, um morador parou a Kombi que estava dirigindo e gritou: “Quero que vocês tirem fotos, filmem o que os policiais estão fazendo nas nossas casas. Eles estão invadindo, agredindo, roubando a gente. Isso eu quero ver sair no jornal, isso vocês não mostram. Isso é uma vergonha!”, disse indignado aquele senhor.

Em idas e vindas, ao invés de encontramos também crianças soltando pipas, famílias reunidas fazendo o seu churrasco na laje ou tomando aquele banho de mangueira, já que estávamos embaixo de um belo sol quente, o que encontrávamos ao olharmos para o alto daquelas lajes eram policiais fortemente armados, com coletes a prova de balas.

Em frente a uma das casas, que meus amigos pararam para fotografar o morro, era uma bela vista, depois de alguns minutos, descobrimos que aquela casa estava com policiais lá dentro, não sabíamos o que eles estavam fazendo lá, mas tinha também uma família ali. Depois de mais ou menos 20 minutos, chega uma senhora querendo entrar, mas a filha não deixa, pede para ela voltar. E neste mesmo instante, daquela pequena casa que parecia ter apenas um cômodo, saem quatro policiais, com fuzis e coletes a prova de balas.

Outro morador, que também não quis se identificar, disse que tem muito medo dos policiais. “Tenho medo dos policiais. Eles gritam, agridem a gente, invadem as nossas casas. Mas, se fizermos isso com eles, tudo vira desacato à autoridade. Por isso, tenho medo deles. Eles podem fazer o que quiserem com a gente. E para quem vamos denunciar se não confiamos em quem nos oprimiu por décadas”, falou.

Para Alan Brum Pinheiros, Coordenador Geral do Instituto Raízes em Movimento, que funciona do local há nove anos, e trabalham com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e cultural do Alemão e demais comunidades por meio da participação de atores locais como protagonistas desses processos, tendo como foco o fortalecimento e ampliação do capital social dessas comunidades, é possível comparar a invasão da polícia em 2007 com a invasão de agora. “Em 2007 tivemos o auge da história de opressão na forma de abordagem de respeito da vida humana. Em 2007 foi mais brutal. A de 2010, a que estamos vivendo agora, foi feita a partir de outra expectativa, mas que não foi trabalhada com cuidado. Eles trabalharam com a idéia da inteligência, mas serviu e está servindo apenas para alguns pontos de onde a presença dos comandantes são maiores. Em outras partes das favelas, o desrespeito acontece. Eles não trabalharam com inteligência, por mais que fosse esse o objetivo”, disse.

Segundo Alan, esta nova forma dos policiais entrarem nas favelas, não significa que é porque estão reconhecendo a favela com o olhar de que ali existem cidadãos, pessoas. “Existe a criminalização, a opressão, a falta de respeito com o povo. Exemplo disso, é que em uma das casas invadidas, três meninas que moram sozinhas, foram taxadas de putas, e todos os jovens homens que não tem trabalho formal, ou que estão desempregados, são taxados como suporte do tráfico. Afirmo que houve mudanças pontuais, mas não é uma mudança que deve ser aplaudida”, completou o coordenador.

Foi prometido que daqui a seis meses, todo o Conjunto de Favelas do Alemão, vai ter a presença da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), lembrando que no mesmo dia em que o Governador Sérgio Cabral foi reeleito, ele afirmou que as três maiores favelas do Rio seriam ocupadas pela UPP: a Rocinha, localizada na Zona Sul, o Conjunto de Favelas da Maré e o Conjunto de Favelas do Alemão, ambas localizadas na Zona Norte. A promessa já está sendo cumprida, mas o coordenador Alan, afirma que o nome da própria UPP é contraditório. “A polícia já deveria ser pacificadora. Não se faz nenhum trabalho nessas favelas para acabar com o tráfico. Na Bahia de Guanabara, não tem UPP, porque é lá que as armas e as drogas entram. O tráfico mesmo não foi abalado em nada”, conclui.

No mesmo dia em que o morro foi ocupado pelas forças armadas, a luz, a água e diversas outras coisas passaram a ser legalizadas. “Ele já trouxe alguns prejuízos para os moradores, invasão de casas, moradores roubados. Tínhamos a net gato, mesmo que ilegal, era mais acessível a gente pagar. Não ganhamos nem um salário mínimo. Pagávamos barato, 25 reais e agora temos que deixar de comer um pouco para poder pagar canal de assinatura que custa 50 reais porque a imagem da Tv não pega direito aqui. Isso é uma exploração, veio a paz, mas junto com ela veio a exploração”, contou Diquinho, participante do Conselho Popular do Alemão e coordenador do Jornal “O Guerreiro”, que circula há um ano na favela.

De acordo com Alan, quando a UPP chegar, ela trará com ela a militarização do território e, além disso, a ação mercadológica também. “O Estado não procura os pequenos negócios dentro dessas favelas ocupadas e investem neles. Ele não produz uma economia solidária para o local, o que ajudaria muitos comerciantes. Ocorre o contrário, o deslocamento para outros territórios, outras empresas passam a atuar nestes espaços. E se eles não procurarem a alternativa da economia solidária, tudo, a pobreza vai continuar da forma que está e nada será resolvido. É preciso trabalhar com a ideia do curto, médio e longo prazo. Além disso, há os limites impostos nestes locais que tem UPP, de eventos, de músicas etc”, afirmou Alan.

As incertezas sobre as ocupações são grandes. Moradores vivem anos de opressão, e não querem mais sofrer com qualquer tipo de criminalização da pobreza. Não sabem a quem denunciar tantas violações que estão sofrendo, não confiam em quem os oprimem todos os dias. A mídia espetaculariza os fatos, dando a ideia de que chegou a paz, mas não comentou sobre os abusos que os moradores sofreram e estão sofrendo. Não questiona a entrada da polícia dentro das casas desses moradores, não questiona se a UPP resolve o problema do tráfico, já que não é dentro da favela que os financiadores estão.

Fonte: Revista Brasil

Desde o número “0” do jornal A VOZ DA FAVELA viemos escrevendo sobre funk.

Escrevemos sobre o momento em que o funk restou reconhecido como cultura pelo Estado, sobre o episódio em que alguns MC´s foram indiciados pela polícia por cantarem suposta apologia ao crime, um pouco da trajetória do funk e por fim como surgiram os primeiros bailes black no Rio de Janeiro.

De lá pra cá o funk foi reconhecido através de lei estadual como movimento cultural de caráter popular, foi recepcionado nas favelas “pacificadas” e se tornou símbolo da “integração” do Governo Estadual com o povo favelado.

É, acho que está na hora de trocar o disco!

Dentre os vários assuntos que me vêm à cabeça, talvez o que me chame mais a atenção seja o entusiasmo da mídia comercial pelas UPP´s (Unidade de Polícia Pacificadora).

O Governo do Estado e a grande mídia vêm desenvolvendo uma enorme campanha publicitária pelo reconhecimento das UPP´s como a salvação das políticas de segurança pública para o Rio de Janeiro.

Invariavelmente lemos nos principais jornais cariocas notícias de enaltecimentos à invasão policial,  reiterando o caráter “pacificador” das tais UPP´s.

Porém a suposta pacificação nas comunidades invadidas pela polícia, na prática, parece não condizer com o que se anuncia incansavelmente nos jornais, revistas, rádios e televisão.

Muitos reclamavam, e com razão, das armas expostas pelos “terríveis” e “organizados” “traficantes” de drogas nas comunidades dominadas pelo “medo”.

Nas atuais comunidades “pacificadas”, onde tudo parece estar resolvido, seus moradores ainda são obrigados a conviver com estas mesmas armas na portas de suas casas, desta vez expostas pela polícia.

Nas atuais comunidades “pacificadas”, seus moradores são tratados como suspeitos e submetidos a todo tipo de arbitrariedade.

Apesar das dificuldades ao acesso dessas informações, pelo menos dois casos se fizeram conhecidos e noticiados pela grande mídia.

O primeiro se deu no Morro Santa Marta.

De acordo com o rapper Fiel, na madrugada do dia 21 de novembro do ano passado, enquanto ele realizava uma festa no bar de seu sogro, alguns policiais da UPP invadiram o local desligando o som e em seguida detendo-o e agredindo-o.

Ainda segundo Fiel o motivo teria sido a suposta quebra do limite de horário de funcionamento do som.

O segundo caso aconteceu na Cidade de Deus.

De acordo com o cineasta Rodrigo Falha, na noite de 15 de maio deste ano, na véspera de seu embarque para o festival de Cannes na França – onde esteve representando o filme 5xFavela -  teria sido humilhado por policiais da UPP, sendo obrigado a ficar em trajes íntimos perante outros moradores da comunidade.

Se não fosse a representatividade do rapper Fiel e do cineasta Rodrigo em suas comunidades, muito provavelmente essas notícias não teriam sido publicadas nos jornais e se perderiam – do momento da abordagem policial até a delegacia.

Numerosos casos como esses se repetem sem que tenhamos conhecimento. E são justamente nos morros “pacificados”, divulgados pela grande mídia como o retrato perfeito da paz, harmonia e tranqüilidade, que seus moradores veementemente têm seus direitos fundamentais negados.

Em sua matéria sobre a implantação da UPP no Santa Marta,  publicada no jornal A VOZ DA FAVELA nº 2, o jornalista Marcelo Salles chama a atenção para o toque de recolher imposto pela PM.

Segundo Salles, relatos de agressões e violações aos moradores também não demoraram a aparecer.  “A própria comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa registrou ao menos três casos, que incluíam revistas vexatórias, ameaça e agressão física”, completou o jornalista.

Recentemente no Jornal O Globo, em sua edição do dia 19 de setembro, foi publicado uma matéria sobre a realização de uma pesquisa etnográfica em dez comunidades controladas pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Como não poderia deixar de ser, foram verificados diversos relatos de arbitrariedades policiais.

No morro do Andaraí, por exemplo, a geógrafa Tatiana de Almeida Accioly disse ter ouvido queixas de comerciantes sobre o fim das festas e a queda na venda de bebidas.

Na favela do Batam, em Realengo, segundo a doutoranda em planejamento urbano Marianna Olinger, existe uma série de disputas de poder entre a UPP e associação de moradores. O fato curioso, para não dizer preocupante, fica por conta de que a própria associação de moradores do Batam é comandada por um PM do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), que proibiu a venda de bebidas alcoólicas a partir de determinado horário.

Já no morro do Borel, na Tijuca, a socióloga Monique Batista relatou que há queixas de violação da vida privada por parte dos policiais, que inclusive ditam até a altura do som dentro das casas.

Outros abusos – como o pedido de autorização para qualquer evento em espaço público ou reunião privada – também podem ser verificados nos morros supostamente “pacificados”.

Nesse direcionamento as favelas invadidas pela polícia encaram um modelo muito similar ao do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, previstos respectivamente nos artigos 136 e 137 da nossa Constituição Federal.

Esses dois instrumentos de defesa do Estado compreendem medidas excepcionais como, por exemplo, a suspensão de determinadas garantias constitucionais somente admitida em momentos peculiares e autorizada exclusivamente pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional.

Nesse sentido, ainda que estivéssemos vivendo uma situação extremada em que esses dois instrumentos tivessem que ser efetivamente utilizados pelo Estado, o próprio prazo de duração destas medidas excepcionais, de acordo com o estabelecido na Carta Magna, já teria se exaurido nas favelas sob “pacificação”.

Desta forma o modelo de militarização das favelas “pacificadas” vem nos remetendo a um período triste e marcante da história política brasileira.

O que vem se desenhando é a imposição de um verdadeiro estado de exceção não autorizado, na contramão do Estado Democrático de Direito.

É a mais perfeita tradução da letra do Marcelo Yuka: “Paz sem voz não é paz, é medo”.

*Advogado, sub-secretário de cultura em Belford Roxo.

*Por Caio Ferraz

A História nos ensina que Cabral descobriu o Brasil em 1500. Eis que agora um outro Cabral “descobre” um Brasil que não tem em seus morros uma Mata Atlântica virgem, mas sim vielas e barracos. A diferença é que um aportou de caravelas e outro de canhões. Enquanto o Pedro encontrou índios com arcos e flechas, o Sérgio encontrou uma outra tribo armada com fuzis e granadas, comandada por um cacique chamado Maluco.

Antes de parabenizar o governador Sergio Cabral pela “libertação” do Complexo do Alemão, gostaria que ele desse a seus cinco filhos a “oportunidade” de viverem numa casa no agora “livre” Complexo do Alemão e que os cinco filhos dele juntos tivessem um salário de 510 reais por mês — ou seja R$ 17 reais por dia, o que daria R$3,40 para cada um filho por dia— por um periodo de cinco anos. Tenho certeza absoluta que um deles viraria um “Maluco” desse qualquer e se revoltaria contra tudo e todos, principalmente contra o governo. Só assim nosso Cabral entenderia porque é tão “complexo pacificar” o Rio.

Desde 1852, quando Manuel Antonio de Almeida descreveu Leonardo como o primeiro malandro da literatura brasileira, se passaram 158 anos até o advento do Elias Maluco. O intrigante é que, mesmo que se tenha passado quase dezesseis décadas, o Rio de Janeiro pouco mudou. Sabem por que? Porque uma cidade não pode “evoluir” tendo como base a segregação racial e social de jovens pobres. Enquanto reinar esse sistema de concentração de renda e pouca escolaridade, será insensato se falar em democracia e liberdade. Pior ainda é submeter os jovens a um salário mínimo menor do que se paga hoje no Paraguai. Seria imperativo numa cidade que se gaba dos bilhões que virão do Pre-Sal e dos dois maiores eventos esportivos do mundo que os jovens fossem incluídos desde já como a mola mestra da mudança dessa cidade. Seria, mas infelizmente nao será! Sabem por que? Porque educação e profissionalização de jovens dão menos Ibope do que a saga do Capitão Nascimento matando e fazendo justiça contra criminosos.

Não entendo porque os políticos e o sistema judiciário não faz como o último governo militar brasileiro — que concedeu anistia geral e irrestrita aos exilados e aos ditadores — e não negocia anistia como os bandidos do Complexo do Alemão e de outras favelas, se esses colaborarem com a justiça para que assim se desarticule os fornecedores de armas e drogas. Por exemplo, para cada barão do tráfico de droga e armas denunciado pelos traficantes do morro, esses teriam redução de três anos em suas penas. Outra coisa que não compreendo é porque os presídios de segurança máxima não se transformam em escola de educação máxima, onde cada presidiario seria obrigado a fazer um curso e servir a comunidade enquanto cumprisse pena. Que pena que dá ver tanta gente inteligente, articulada, influente e poderosa aprisionada e sem ter o que fazer e a quem ajudar.

Mesmo que houvesse uma UPP para cada favela do Rio — coisa inviável política e financeiramente —, ainda assim o crime se organizaria de outra forma, até porque ele não nasce na favela, mas sim se entricheira ali esperando que os fornecedores multinacionais os abasteçam com drogas e armas. Se o Governador Cabral e a Presidente eleita Dilma Rousseff quiserem desbancar esse “complexo” crime do Rio de Janeiro terão que obrigatoriamente criar uma UPP em cada porto, estrada e aeroporto do Rio.

Colocar policia para “pacificar” morro é fácil, quero ver colocar policia para “guerrear” contra os poderosos e influentes fornecedores de drogas e armas. E como bem sei como pensa um jovem de favela, até porque fui um deles, eis a “complexa” equação para aqueles que querem solucionar a nefasta influêcia do crime na vida do jovem: para que viver noventa anos “aprisionado” a um sistema subserviente e escravocrata, se este mesmo jovem sabe que com a vida do crime ele pode ter noventa minutos de fama?

Caio Ferraz
Sociólogo, nascido e criado na Favela de Vigário Geral, fundador da Casa da Paz de Vigário Geral, recebedor de 4 prêmios de Direitos Humanos, primeiro exilado político da era democrática brasileira
contato: caioferraz@comcast.net

*Por Rafael Huguenin

Neste final de novembro de 2010, a sociedade assiste, estarrecida, uma onda de violência e terror se espalhar pela cidade. Em meio a tiroteios, veículos queimados, inocentes mortos e feridos, a população vê com alívio uma reação contundente das forças do Estado, que retomam, com grande aparato bélico, territórios que há anos estavam fora de seu controle. Anos de tirania, opressão, violência contra o trabalhador inocente e, principalmente, a reprodução, em escala comunitária e por meios violentos, de uma prática de exploração que também é praticada em outras escalas e por modos mais sutis por nações e grandes grupos empresariais, justifica não apenas o grande aparato militar, mas o apoio de boa parte da população, sobretudo das classes média e  alta. Ainda que os acontecimentos, maximizados em dimensão e dramaticidade pela mídia, encorajem uma análise simplista e maniqueista, que identifica claramente o Bem e o Mal, faz-se necessário pensá-los com profundidade.

Exercito no Alemao - Foto Felipe O'neill/O Dia

Para isso, pensar com profundidade a realidade que nos cerca, toda ajuda é necessária. E onde poderíamos encontrar o melhor tipo de ajuda, em termos de profundidade e seriedade, senão nos grandes pensadores da história, nos chamados pensadores clássicos? Não se trata aqui de adotar esta ou aquela teoria ou este ou aquele pensador, mas evitar os riscos de interpretar os fatos a partir do senso comum ou do que a mídia, sempre produzindo no calor do momento, veicula. Neste ponto, alguns conceitos elaborados por Karl Marx podem nos auxiliar. Antes, porém, delimitemos o problema a ser tratado por meio de algumas perguntas. Quais são as causas da barbárie? O que leva uma pessoa a reivindicar violentamente territórios, utilizando-o como base para ações criminosas e tomando posse dos serviços públicos e da comercialização de certos produtos naquela área? O que leva, enfim, os homens, seja por violência explícita ou implícita, a oprimirem outros homens?

A resposta mais simples, típica do senso comum, consiste em atribuir a certos indivíduos uma personalidade de má índole e um caráter duvidoso. No entanto, ainda que este fato explique certas ações criminosas individuais, ele não é capaz de explicar, por si só, certos casos de opressão e violência generalizada e prolongada, conforme é possível observar não apenas no Rio de Janeiro nesta segunda metade de novembro de 2010, mas, em uma escala menor, em quase todas as comunidades carentes da América Latina. Neste ponto, para compreendermos melhor o que está acontecendo, temos que relacionar de alguma maneira os acontecimentos recentes não com alguma característica subjetiva ou mental de certos indivíduos, como se fossem desvios de caráter em larga escala, mas com algumas circunstâncias que, de algum modo, sejam comuns a muitos indivíduos. Segundo Karl Marx, estas circunstâncias se identificam com as condições materiais objetivas a partir das quais emergem não apenas as consciências individuais, mas toda a estrutura social.

De acordo com o Materialismo Histórico, doutrina desenvolvida por Marx, a conduta geral dos homens, a organização social, as relações jurídicas e as formas políticas que constituem a sociedade não podem ser compreendidas em si mesmas, ou seja, não podem ser explicadas apenas como ideias eternas ao estilo platônico ou mesmo como um mero resultado do desenvolvimento geral do espírito humano. Devemos ter em mente que, para sobreviverem, os homens são obrigados a estabelecer inúmeras relações sociais. Estas relações se dão em vários níveis e são necessárias, determinadas e independentes das vontades individuais. Estas relações, tomadas em sua totalidade, constituem a estrutura econômica da sociedade, sobre a qual se apoiam as formas jurídicas, políticas, sociais e, a partir destas, as próprias consciências e a maneira de encarar o mundo dos indivíduos. Daí a célebre fórmula de Marx, segundo a qual “O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência do homem que determina a sua existência, mas sua existência social que determina sua consciência”. Nesta perspectiva, a consciência, os valores humanos e as formas de comportamento são determinadas pelas condições materiais e econômicas.

E quais seriam estas condições materiais e econômicas? Qual a relação delas com este novembro sangrento? Aqui, tocamos em outros aspecto crucial do pensamento de Marx, a Luta de Classes, razão de tanta desigualdade e sofrimento, segundo a qual a sociedade se divide em dois grandes grupos desproporcionais e antagônicos no jogo social: a burguesia e o proletariado. Por razões óbvias, as ideias e o imaginário de toda a população são determinados pela classe dominante, uma vez que a mídia e a maioria dos órgãos de imprensa tradicionais são propriedade da burguesia e o sistema educacional público, na maioria dos casos, exerce apenas a função de formar a mão de obra barata do futuro. Deste modo, expostos à confirmação midiática de um padrão de vida burguês, impossível de ser adotado por toda a população e que gera desigualdade, sofrimento e a busca desenfreada deste padrão mesmo, como se  fosse a única maneira de ser feliz, não é de se espantar que muitos indivíduos reproduzam dentro de suas áreas de ação a prática mesma que garante a própria sustentação da elite, ou seja, a exploração do homem pelo homem.

Levando em conta estes fatos, podemos encarar a invasão das forças do estado e a ocupação dos traficantes como duas faces da mesma moeda. Ambos são frutos de uma vontade de poder irrestrito, de busca incessante de lucro e riqueza e de individualismo que caracterizam todas as organizações e instituições no sistema político vigente. A diferença reside nos métodos utilizados e na abrangência do campo de atuação. De um lado, nas favelas e em ações relâmpago pela cidade, vemos organizações praticamente tribais, baseada em princípios organizacionais rudimentares e que utilizam a violência explícita como instrumento de poder e dominação. Do outro lado, em um plano global, temos uma amálgama de organizações, de instituições governamentais e de grupos comerciais e empresariais de todos os tipos, todas imbuídos da mesma mentalidade capitalista, mas que, por se utilizarem de métodos muito mais sutis e compartimentados de exploração e dominação, não precisam lançar mão constantemente da violência, senão em casos como este, nos quais as favelas, dominadas por organizações quase tribais, são vistas como mercados ainda não explorados e como fonte de impostos ainda não embolsados pelo Estado.

Há quem diga que a guerra não termina nunca, apenas muda de lugar. Se quisermos vencer realmente esta guerra, temos que fazer um grande esforço para modificar as mentalidades. E, de acordo com o materialismo histórico, isso só é possível se modificarmos as próprias estruturas sociais objetivas a partir das quais se formam as mentalidades mesmas. Ou alguém acha que é possível ocupar todas as favelas e comunidades carentes da América Latina?

* Aderlan Crespo

Violência e Rio de Janeiro:  Assisto as ocorrências e percebo que realmente Newton foi preciso: a toda ação uma reação. Pura física! Desde que o governo adotou a política de intervenção junto ao comérico de drogas nas favelas, independente de todas as possíveis críticas, revelando que a implementação das ações seriam continuadas,  já era de se imaginar que as reações viriam. Todavia, apesar do que se noticia, não trata-se, unicamente, da reação pura e simples de pessoas descontentes, mas, possivelmente, de toda uma rede invisível que está efetivamente perdendo muito dinheiro com o cenário que está sendo instaurado pelo governo do Estado. Realmente estes eventos são relevantes, mas    demonstram   que desejam alarmar, causar pânico… O Estado deve agir, mas a imprensa não pode dar a ênfase que os autores dos eventos desejam. A mídia informa, mas, ao mesmo tempo, cria um espaço  que alimenta  o problema  e insiste que trata-se de uma guerra…perdida. Contudo, a Secretaria de Segurança demonstra, atualmente, grande lucidez, cujo representante, Beltrame, afirma que não é possível resolver o problema de imediato, e somente com a polícia. Nesta data, em entrevista no jornal do meio-dia da Globo, a jornalista insistia sobre a reação imediata às ações criminosas, não dando a devida importância aos argumentos do secretário. Visível o interesse em enfatizar o drama, a barbárie e o caos. É  possível  imaginar que alguns  setores  da  sociedade precisam da tragédia…lamentável.

A onda de violência que assombra a cidade  maravilhosa desde o último dia 21 deste mês, traz mais uma vez à baila uma questão crucial para a sociedade: O Sistema Prisional Brasileiro!

Entra ano e sai ano e a questão continua sem solução.

Já está mais do que provado que o sistema é falho e está falido, além de não ressocializar ninguém. O excesso de lotação dos presídios, penitenciárias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais  que foram projetados para acomodar 250 presos, amontoam-se em média 600 ou mais presos, acarretando essa superlotação. Impera dentro das prisões a lei do mais forte, ou seja, quem tem força ou poder subordina os mais fracos.

Os presos que detém esse poder paralelo dentro da prisão, não são denunciados e, na maioria das vezes também permanecem impunes em relação às suas atitudes. Isso pelo fato de que, dentro da prisão, além da “lei do mais forte” também impera a “lei do silêncio”. O próprio Ministro da Justiça Tarso Genro, admitiu em reportagem para o jornal A Folha de São Paulo em maio de 2009, que o sistema não funciona; palavras dele: ” O sistema está falido!”

A comprovação de que a pena privativa de liberdade não se revelou como remédio eficaz para ressocializar o homem preso comprova-se pelo elevado índice de reincidência dos criminosos oriundos do sistema carcerário. Embora não haja números oficiais, calcula-se que no Brasil, em média, 90% dos ex-detentos que retornam à sociedade voltam a delinqüir, e, conseqüentemente, acabam retornando à prisão.

Esta máxima é notória… o que nos falta é a solução!

O que acontece em nosso Estado é apenas um “dejavú” do que aconteceu não muito tempo atrás em São Paulo, quando o PCC comandou ataques similares pela cidade, aterrorizando  a população e colocando em xeque as autoridades.

Num saldo de mais de 40 veículos incendiados,  temos uma população refém do medo, não somente dentro das comunidades mas como um todo.
Precisamos discutir urgentemente a questão, de modo a não esquecer que o combate a criminalidade não está na atenuação desesperada e inapta das suas consequências e sim; numa atuação efetiva nas causas do crime.

Enquanto isto não acontece o que vemos são cartazes nas janelas: SOS PAZ!  numa guerrilha urbana na qual quem perde é o cidadão comum, cumpridor dos seus deveres e tantas vezes ususrpado em seu direito de ir e vir!
 

Mia Malafaia, escritora, comunicadora de rádio e palestrante.

* Vinicius Cordeiro

A implantação das Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) pelo Governo do Estado mereceu o louvor quase unânime da mída, e foi elogiada mesmo por oposicionistas, que não a combatem, mas ressalvam sua eficácia.

O roteiro já é conhecido de todos. Os projetos de implantação das Unidades seguiram basicamente sempre o mesmo. Inicialmente, anuncia-se a ocupação da comunidade via meios de comunicação, para “espantar”marginais e “evitar confrontos que ponham em risco a população”. Depois, integrantes do BOPE ocupam a área por algumas semanas, o que inviabiliza o tráfico aberto e encerra o domínio territorial das quadrilhas. A etapa seguinte é a instalação da UPP, chefiada por um capitão e com centenas de PMs recém-formados, para “evitar vícios dos antigos policiais”, segundo o governo. A inauguração da sede é festiva, com a presença do governador.

Até o momento da edição deste artigo, eram 12 o número de UPPs em 35 áreas “pacificadas”, abrangendo cerca de 180 mil moradores, empregando um contingente de novos recrutas da PM carioca, egressos dos concursos mais recentes.

O universo que compreende a presença dessas unidades é pequeno -só a cidade do Rio de Janeiro tem cerca de 1000 favelas, sem contar as milhares no resto do Estado, muitas destas já dominadas por facções criminosas egressas da Capital, ou as dominadas por grupos das chamadas “milícias”, com presença forte na zona oeste da cidade.

Não se pode prescindir de uma discussão aberta e franca sobre o tema. Há evidentes bons resultados sendo destacados, mas há muitos, muitos reparos a fazer.

Houve, neste plano, uma preocupação evidente em se criar um cinturão de “segurança”, em torno da zona sul, grande Tijuca, e Centro do Rio, focando a realização das olimpíadas e da Copa do Mundo, mas mirou-se também o eleitorado de classe média, que tinha dado grande vantagem ao candidato do PV nas eleições municipais, quase derrotando o ungido de Cabral, preterido nessa faixa geográfica do eleitorado carioca.

O resultado eleitoral pretendido, foi certamente alcançado – nas eleições de 2010, já que a UPP foi vendida como um grande “êxito” do Governador Cabral e de seu Secretario de Segurança, fazendo com que o reeleito governador recuperasse votos nessas áreas, derrotando fragorosamente seus oponentes. Foi largamente utilizada como peça de campanha, e adotada como exemplo pela candidata a presidente eleita Dilma Roussef, do PT, que sempre aludiu o item UPP no seu “plano” de segurança publica, e anunciou sua implantação em nível nacional.

Mas, os resultados efetivos, no campo da segurança são claramente discutíveis, apesar do Secretário Beltrame discorrer uma cantilena de elogios e citar a baixa nos índices, embora aumentem, em numero visível, o os furtos, assaltos a transeuntes, furtos e roubos de veículos, e atentados contra comerciantes em toda a cidade, democraticamente, mas em intensidade muito maior na área mais carente da capital e do Grande Rio.

Fica evidente que, em si, as UPPs não são a política de segurança, mas sim uma ação contingencial de segurança que está, até o momento, despida de outros elementos essenciais que não a tem acompanhado, alem das ações assistenciais em comunidades como a do Dona Marta.

O curioso é que, ao invés de ser acompanhadas de um pacote estatal de ações articuladas de educação, trabalho, empregabilidade, e ordenamento urbanístico, vimos, até o momento, apenas ações pontuais relacionadas com a existência das UPPs, denominadas de “UPP social”, com a pretensiosa fórmula de representar a “integração” entre morro e asfalto; Ora, convenhamos, são, obviamente, para reforçar e legitimar a sua presença, mas não são o que as comunidades merecem, que é a sua inclusão no território onde o Estado está verdadeiramente presente e eficaz.

Porque os projetos culturais e os projetos de qualificação somente aparecem vinculados às UPPs (algumas) e não como política de Estado?

Outra questão saliente é a da óbvia migração forçada e calculada do crime organizado.

Os criminosos, certamente, não se converteram, mas se reagruparam, aumentando os bandos armados em alguns outros morros cariocas, como no Alemão, Mangueira, outros, além do grande deslocamento de marginais em direção às regiões da Leopoldina, Zona Norte e no interior do Estado, como em Nova Friburgo, Macaé, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e obviamente,  na Baixada e Grande Rio.

A justificativa para tal medida – a de alardear a invasão e permitir a mudança quase pacifica dos bandos de traficantes, era a de evitar confrontos – mas estes acontecem, já que um mês inteiro de tiroteios infindáveis nos morros de Madureira não mereceram a pronta ação policial, impotente com o festival de tiros, e de cabeças rolando na av. Edgar Romero, ou de ver um vigoroso comércio prejudicado – sem contar o festival de arrastões nas principais vias publicas da cidade (no primeiro momento, negados pelo secretario Beltrame, que depois teve de se calar).

Infelizmente, os habitantes da zona norte carioca, da Ilha do Governador, ou outras cidades do Grande Rio e interioranas tem conhecido um verdadeiro calvário e o temor quanto à questão da segurança coletiva e pública, percebido por muitos como um “efeito colateral” da implantação das UPPs.

Há outros motivos para se questionar e discutir a eficácia das UPPs, já que o Estado paga milhares de homens para oferecer um domínio territorial restrito beneficiando poucos, deixando muitos desprovidos do melhor serviço que o Estado possa oferecer nesse campo.

Qual o critério social disto?

Há uma contrariedade em nossa análise, ao ver a censura policial aos lideres comunitários, como se os mesmos não fossem obrigados a conviver com a ausência do Estado, e a presença de bandidos, e a um autoritarismo de regulamentos draconianos aos moradores dessas comunidades – ora, se temos o Estado “retomando” áreas, porque não levar a todos o Estado Democrático de Direito e não o mero desejo incontido de controle social?

Há medo. Desconfiança. De todas as partes, ainda pela lógica da guerra urbana. Queria destacar a bem colocada proposição do sociólogo Luiz Antonio Machado da Silva, do IUPERJ, para o qual nas comunidades carentes, “(..) o medo não é só do crime violento, mas também da polícia,que tem cumprido à risca as demandas por mais repressão e confinamento dos pobres. Se as UPPs conseguirem pelo menos melhorar o controle do crime violento com uma repressão mais comedida, pode abrir-se espaço para um debate político mais democrático, que leve a sociedade a interessar-se pela discussão de uma política de segurança menos fundamentada nas idéias de guerra.”

Por exemplo, as associações de moradores das favelas tem sido discriminadas como ator social relevante; até porque possuem estas muito mais legitimidade do que associações de moradores em bairros de classe media, que são freqüentemente convidadas aos cafés e chás nos batalhões da zona sul, e dos conselhos comunitários de segurança, embora seus lideres sequer sejam eleitos regularmente, como ocorre nas associações de comunidades carentes. Eu mesmo participei de vários pleitos que registraram a participação de centenas ou mesmo milhares de eleitores, como na Pavuna, Costa Barros, Alemão, ou mesmo a Rocinha. Devem ter papel e ser ouvidas pelas autoridades policiais e governamentais, que as tem desprezado sistematicamente.

Há impactos na questão urbanística, e na valorização do entorno urbano, que tem de ser levados em conta, não seguindo uma lógica de excludência social, sob o surrado pretexto da “ordem urbana”, ou de gerar pura e simplesmente uma desenfreada especulação imobiliária nas comunidades e nos bairros adjacentes.

Enfim, as denúncias de abuso policial levam ao questionamento- reiterando-se: por que as comunidades “pacificadas” tem de obedecer a uma espécie de toque de recolher, ou mesmo, deixar ser tuteladas atividades comunitárias ou festivas, ao bel prazer da discricionariedade do comando da UPP local? Não era para se levar às comunidades “pacificadas” o Estado Democrático de Direito? Ou as UPPs no final são apenas Unidades Publicitárias de Policia? Todos nós torcemos pelo êxito destas e esperamos que tenham continuidade, e representem uma etapa em uma nova e democrática política de segurança publica. Que não levem apenas a “pacificação” publicitária, mas que deixem verdadeiramente, a cidadania fluir das favelas cariocas.

* VINICIUS CORDEIRO, é advogado e presidente do PTdoB/RJ

Caio Ferraz Sociólogo, Fundador da Casa da Paz de Vigário Geral. Exilado desde 1995 nos EUA. Flórida, 8 de Janeiro de 2001