UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou Um Projeto de Poder?
Por Leonardo Martins*
Tenho acompanhado de perto a relação entra as UPPs e as comunidades que por elas são “atendidas”, o que possibilitou fazer uma leitura do que acontece e do que vai acontecer.
Primeiro gostaria de dizer que as UPPs estão fadadas ao fracasso. Após ouvir algumas teorias, que respeito muito, sobre as UPPs estarem sendo implementadas num “cinturão” privilegiado, visando a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, apesar de terem uma certa razão, acho sinceramente que o buraco é muito mais embaixo do que parece.
O primeiro passo de implementação da Unidade de Polícia Pacificadora é o anúncio acerca da Comunidade que será “pacificada”. Apesar de encontrar vozes contrárias a esta forma de atuação, acho que está perfeita, por evitar confrontos desnecessários, com possíveis balas perdidas e, muito provavelmente, banho de sangue. Ponto para SSP.
O passo seguinte deveria ser a criação de uma polícia comunitária autônoma da Polícia Militar, que trabalharia nas comunidades pacificadas em sistemas de rodízio – a cada 6 meses os integrantes trocariam de comunidades – minimizando, desta forma, possíveis “milícias”. Este ponto específico tratarei em um próximo artigo.
Mas o projeto não é esse. As UPPs são, antes de tudo, um projeto de poder, de controle de um espaço tradicionalmente submetido à opressão. Os novos Capitães, que comandam as UPPs são os novos “donos do pedaço”, em substituição aos traficantes que ali se encontravam. Autorizam bailes, mandam baixar o som dos moradores, escolhem as músicas que os moradores podem escutar, determinam horário e condutas pessoais, intimam e intimidam àqueles que tem uma opinião mais crítica acerca da função da polícia, como por exemplo o fechamento da rádio comunitária do Andaraí, pela Polícia Federal, sobre o pretexto de rádio pirata e atrapalhar o tráfego aéreo.
Nesse compasso, para o êxito do projeto, há apenas um entrave: a Associação de Moradores. Um arremedo de solução começou com a tentativa de associar os presidentes das Associações de Moradores ao tráfico de drogas, como ocorreu com Laéria Meirelles, presidente da Associação de Moradores do Morro da Formiga, que foi presa sob esta acusação. A partir da prisão da Laéria, alguns presidentes, quando se opunham às ordens dos Capitães, como me foi relatado, ouviam a seguinte “recomendação”: cuidado, presidente, lembra do que aconteceu com a Laéria? Infelizmente, alguns presidentes foram cooptados, seja por medo, seja por qualquer outro motivo, não oferecendo nenhuma resistência. Até quando?
Ainda na esteira de “comandar” também a associação de moradores, numa tentativa de acabar com oposições às políticas e críticas ao Governo, as UPPs informaram que vão organizar as eleições para as Associações de Moradores[1]. Embora pareça e, na minha opinião é, um golpe, ainda não garante o domínio absoluto do território, uma vez que o eleito pode não ser o da base governista ou pode mudar de lado.
Percebendo a fragilidade desta relação, o governo do Estado criou então a UPP Social, transferido para a Prefeitura, que consiste na criação de núcleos, um em cada comunidade, como uma “frente de trabalho”, para pesquisar às demandas necessárias às comunidades, fazendo a intercessão com as agências de serviços públicos e trazendo respostas às demandas. Cada núcleo, ou seja, cada comunidade, terá um”Gerente”, que é um funcionário do governo, no caso da Prefeitura, que será o novo responsável pelo articulação comunidade-demanda por serviços públicos.
Este trabalho tem como finalidade o esvaziamento das Associações de Moradores, usurpando as suas funções, deslegitimando suas lideranças e colocando em xeque a sua existência.
Assim, a comunidade, que já está tomada pelo poder armado do Estado, fica também controlada politicamente. O que significa tudo isso? Para que o Governo arquitetaria um plano tão maquiavélico? A troco de que? A resposta é a mesma encontrada pela CPI das milícias e divulgada pelo filme Tropa de Elite 2: dinheiro e, principalmente, voto. As UPPs, são milícias institucionalizadas pelo Estado, aceitas pela grande mídia e pela “sociedade”. As UPPs são, antes de mais nada, Um Projeto de Poder.
http://www.anf.org.br/2011/05/policia-organizando-eleicoes-em-favelas/
*Advogado, especialista em Segurança Pública, pós-graduando em Sociologia Urbana
Prezado Leonardo,
Concordo com sua visão do futuro “miliciesco” das tropas das UPPs e da tática antidemocrática (e quase terrorista) de esvaziamento das Associações de Moradores levada a cabo pelo Estado.
Mas tenho que discordar de V.Sa. num ponto crucial.
Moro desde criança (1978) no sopé do Morro do Andaraí, onde tenho muitos amigos e conhecidos. Os organizadores de bailes e/ou festas de qualquer natureza no Morro do Andaraí (e também no Borel, nos Macacos, no Turano e na Tavares Bastos – locais que conheço bem) SEMPRE demonstraram a mais absoluta falta de educação, o mais arrogante desprezo pelo próximo (leia-se: trabalhador, comunidade, vizinho, etc) e o mais acintoso desrespeito por toda e qualquer regra mínima de bom convívio social !!
Para aquele pessoal NUNCA (mas NUNCA mesmo) teve a menor importãncia o fato de haver bebês de colo, idosos doentes, pacientes em convalescença ou simples trabalhadores que precisavam acordar cedo para trabalhar residindo (e dormindo) nas redondezas de seus malditos bailes e festas !! O volume do som SEMPRE foi muito acima do normal para qualquer ser humano civilizado, sempre doentiamente ensurdecedor. O “horário” de término de tais bailes e festas NUNCA sequer existiu, indo os mesmos até às 8h ou 9h da MANHÃ seguinte !! Ou seja, até a hora em que o último frequentador aguentasse de pé…E DANE-SE A COMUNIDADE EM VOLTA que não queria ou não podia participar da folia.
Isso sem contar as invariáveis brigas, a legião de menores de idade mais do que bêbados (ou mesmo visivelmente drogados) pelas cercanias do baile/festa, os “rios de urina” na vizinhança na manhã seguinte, tiros, gritarias, palavrões e até “show erótico” ao vivo e ao ar livre (por parte dos mais incontidos com menos recursos para um motelzinho ali pela área).
RECLAMAR, portanto, que os tais “capitães de UPP” estão CONTROLANDO O VOLUME DE SOM de festas e bailes, o tipo de música tocado (vivemos numa democracia, mas isso não implica em OBRIGAR toda a vizinhança a ouvir o gosto musical de um grupo de indivíduos) e o HORÁRIO de término desses eventos É MUITA INJUSTIÇA COM TODO O RESTO DA COMUNIDADE QUE PASSOU DÉCADAS SUPORTANDO A DURAS PENAS A AGRESSÃO ARROGANTE DOS “FESTEIROS” INCIVILIZADOS QUE DOMINAVAM (e ainda querem voltar a dominar) A VIDA CULTURAL DO MORRO DO ANDARAÍ !!
Pelo amor de Deus, Dr. Leonardo !! Defendamos o defensável, critiquemos o criticável e denunciemos as artimanhas tirânicas do Estado…MAS NÃO COLOQUEMOS NO MESMO BALAIO AS BESTAS-FERAS QUE, À FALTA DE ORDEM, REGRAS E EDUCAÇÃO, SEMPRE TORNARAM A VIDA DA COMUNIDADE AINDA MAIS DURA DO QUE JÁ ERA. Abaixo os arrogantes e troglodíticos organizadores de bailes e festas que tanto dissabor trouxeram pa comunidade até bem pouco tempo atrás (cujo “reinado” durou décadas e hoje, ao que parece, graças a Deus – mesmo que por mão da UPP…acabou) !!
Eu, e dezenas de outros moradores, ao longo de anos e anos, tentamos, por diversas vezes, seja com tato ou seja com (justa) exasperação, encontrar uma solução civilizada para a questão. Mas nunca nada foi obtido. Os caras eram grosseiros demais. Muitas vezes, violentos. Agora, ainda que pela imposição semi-fascista da UPP, foram obrigados a se comportar como “gente”. Até que enfim. Muita gente na comunidade agradece. A maioria, pode ter certeza. Pois a maioria de nós, do Andaraí, é composta de gente trabalhadora que acorda cedo quase todo dia, cuida de filho pequeno, cuida de pais e avós doentes, e toca a vida pra frente com dignidade e respeito pelo outro.
Era o que me senti obrigado a comentar, diante de vosso excelente texto.
Muito obrigado pela atenção.
Cordial e respeitosamente,
ADRIANO ROCHA
Andaraí – Rio de Janeiro-RJ