As associações de moradores e o Rio de Janeiro
20/11/2009Debora Lerrer*
Durante a década de 80, nos fins dos anos da ditadura, o Rio de Janeiro fervia com suas associações de moradores. Talvez tenha ocorrido aqui neste período o mesmo que ocorrera em Porto Alegre. Muitos militantes de esquerda, sem outra alternativa de militância segura, passaram para as lutas comunitárias. São as associações de moradores o que está na origem do hoje, graças ao Governo Fogaça, moribundo Orçamento Participativo de Porto Alegre. A verdade é que a Prefeitura do PT, recém-eleita em 1988 com a bandeira da "inversão de prioridades", diante da falta de caixa para colocar a promessa em ação, resolveu afixar em um caminhão placas enormes onde expunha, de forma ambulante,o minguado orçamento da prefeitura para as várias comunidades onde, então, aguerridas associações de moradores cobravam as novas prioridades do novo governo.
Depois de morar onze anos em São Paulo, onde não vi rastro nem vestígio de associação de moradores, me surpreendi que essa militância existia no Rio. Aterrisei em um bairro peculiar neste quesito, Santa Teresa, mas isso me fez buscar informações e descobrir que esta cidade compartilhou da mesma efervecência comunitária da década de 80. Não sei como foi que se deram os processos por aqui, mas é fato que eu vejo que esta cidade ainda guarda importantes associações e um tecido social organizado, o que não é pouco. Estas associações não estão só no asfalto, estão também nas favelas onde cumprem um papel fundamental, como os correios comunitários. E deve ser bem difícil manter uma associação nas favelas, obrigada a andar em um espaço delimitado por um Estado ausente e um movimento "armado". Isto certamente torna muito mais complicado manter lutas sociais. Mas é fato que a permanência desses movimentos no Rio indica que há muito mais potencialidades políticas auto-organizativas nessa cidade do que a gente imagina. Vide os "transportes alternativos" geralmente criados onde os serviços oficiais não funcionam…. Que o carioca tem grande talento auto-gestionário, isso sabemos, visto a capacidade com que em várias localidades dessa cidade o pessoal se organiza para fazer uma festa, seja ela, junina, bloco de carnaval… etc.
Mas esse savoir faire vai mais além…senão não existiriam essas associações ainda pulsantes nessa cidade. Ouso até dizer que um governo que quisesse ser realmente transformador deveria começar justamente potencializando essas energias organizativas e não as coibindo ou as comprando com clientelismo e favores de ocasião. Mas, por enquanto, isso é querer demais… Do jeito que assistimos na TV, nas ruas e mesmo nas lutas do meu bairro, tenho chegado à conclusão que o grande problema do Rio são suas supostas "autoridades", geralmente desqualificadas para os cargos que ocupam. Nem tanto por incapacidade técnica, mas geralmente corrompidas por conchavos de todos os tipos, que, geralmente de forma autoritária, jogam na vala comum de negociatas o bem público e lamentavelmente, com muita frequência, desrespeita a vida de seus concidadãos menos afortunados economicamente. Mas acho que o povo, o cidadão carioca, sabe muito bem do que ele precisa. Geralmente não tem acesso a canais para fazer essa vontade prevalecer. Geralmente é humilhado, quando não obrigado a se curvar para obter o que lhe é de direito. Mas a vida e a consciência política pulsam nessa cidade. Muitas vezes está dissimulada. Mas está aí, viva. Um dia, quem sabe, virá à luz.
*Jornalista
Uma pequena contribuição ao tema
A Debora Lerrer
Seu texto é muito bom, quando se propõe a levantar uma questão, que, para quem viveu essa realidade, junto à criação e participação do movimento de associações de moradores, sabe bem do que trata o tema, e tem posições e ações que legitima o discurso com conhecimento de causa. No que tange o universo de Santa Tereza, bairro do Rio, que morei lá dez (10) anos, nesse mesmo período dos finais dos anos 70 até meados dos anos 80, sabe da história, social e política dos movimentos das associações de moradores, foi um marco que possibilitou uma forma de participação e integração com o movimento, que de associação de moradores criou-se uma entidade a nível Municipal, logo em seguida Estadual e culminou numa Federação das Associações de Moradores - FAMERJ. No período da ditadura, as esquerdas estavam sendo perseguidas, até para alugar um apartamento no Rio, havia uma exigência de muitos locadores de imóveis, o inquilino teria que ter um registro na delegacia, preencher uma ficha, e através do sobrenome, a repressão passaria a saber quem era quem. O pessoal da esquerda perseguida sabiam que os seus sobrenomes seriam a forma da repressão os encontrar e os perseguidos que estavam na clandestinidade, parentes de pessoas conhecidas, e que faziam parte da lista negra da ditadura, seriam presos. Diante dessa realidade, os perseguido, começaram a subir Santa Tereza, pois os casarões naquela época alugavam quartos, alem de baratos, sem querer saber quem os alugava, os meios de transportes eram difíceis, o - bonde - subia e descia, ainda tinha uma forma de não pagar o bonde, ficava-se pendurados até o cobrador aparecer, então decia-se e não pagava a passagem o acesso para uma suposta fuga era fácil também, e caso fossem descobertos, alguns militantes, por lá se “esconderiam” na cobertura que um dava para o outro. Mas, a vida era como numa cidade do interior, havia apenas a venda do seu Manoel, seu João e nada mais. O pessoal então, já fazia a cabeça dos Manoels e dos Josés, para a venda de cerveja numa pequena porta aberta, já faziam festas nas casas uns dos outros, e logo em seguida deram início a uma vida comunitária, procurando fazer uma cooperativa de alimentos, onde esses alimentos eram divididos em praça pública, - participava-se com cotas, família e ou individual -, alguns militantes alugavam uma Combi e se comprava uma quantidade de alimentos no Serasa, e todos os cooperativados participavam da ação que era proibida, e o que deu? Fecharam o galpão onde eram armazenadas as compras de alimentos pela Cooperativa (clandestina), e desarticulado o sistema de distribuição. Uma das saídas fora a de criar-se a associação de moradores e partir para reivindicações, por meios legais, juntar-se a outras associações de moradores que estavam já estabilizadas, a criação de jornais de bairro que viveria dos anúncios do comércio local, que tempos depois essa mesma forma de comunicação e ação em prol da comunidade, fora desarticulada com grandes exigências de jornalistas profissionais, e a entrada de jornais de grande circulação criando jornais por bairros e regiões, etc. Mas o movimento da associação de moradores rendeu vitórias e vitórias no que concerne a participação dessas comunidades de reivindicar suas necessidades diante de um regime autoritário e sem nenhuma perspectiva de mudanças ao curto prazo e ou de atender a população. As associações de moradores perderam a sua força e a sua importância, com a mudança política, com a – abertura -, à anistia, ampla geral e apenas “restrita”, e em seguida as primeiras eleições para Prefeito, o movimento dispersou-se, pois os mesmos, perseguidos políticos, os de esquerda que participavam e ou militavam, pelo pró-bairro e pró-emancipação, foram sendo levados a participar da vida política nos seus partidos e nas suas legítimas participações político-eletiva, sendo anistiados e recuperando seus postos. A primeira eleição fora ainda o Prefeito eleito pelo partido sem uma eleição direta, mas no próximo pleito a eleição deu-se de forma direta e as forças políticas legitimadas assumiram seus papeis que até então as associações de moradores tinham assumidos no período da ditadura. Como é sabido que a associação de moradores é uma instituição que tem na sua carta de estatuto a hierarquia na forma presidencialista, muitas associações tiveram presidentes e ou membros, apenas para ter na entidade um trampolim político, que se passou a chamar de “fisiológicos”, desprovidos de uma visão e participação ampla sobre questões de política comunitária. A partir do momento que a militância político-ideologica-partidária-clandestina, deixa o movimento, as sucessivas eleições a presidente de associação de moradores deu-se de uma forma desvinculada de um “movimento” ideologicamente atrelado a uma suposta transformação de caráter “revolucionário”, de formação intelectual e ação política voltadas para uma emancipação política das comunidades, e parece-me que o que está até hoje é a “resistência” e a força da necessidade de resgatar a comunidade como um ar que se respira, na verdadeira ação que a só a comunidade pode dar ao cidadão, essa mesma força está hoje retomando o seu papel diante da falácia que é o sistema de individualidade presente na sociedade capitalista de obter uma ilusão de ótica de que pode-se ser alguma coisa, ser feliz, fora da comunidade. Que haja – Luz -.