A APAFUNK – Associação dos Profissionais e Amigos do Funk se reunirá nessa quinta-feira, 03 de setembro, com o governador Sérgio Cabral para pedir agilidade para sancionar a lei do funk para que milhares de pessoas possam trabalhar.
As ruas no entorno do palco onde, no início da noite de ontem (1), foi realizado mais um protesto de moradores da Favela Heliópolis, na zona sul de São Paulo, a maior da cidade, estão, desde o início da madrugada desta quarta-feira, sob a segurança de um efetivo de 45 policiais militares, da 1ª Companhia e da Força Tática do 46º Batalhão.
A onde de manifestações começou na madrugada de ontem, depois que uma estudante de 17 anos foi morta com um tiro na cabeça durante um perseguição de Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul a dois suspeitos de roubar um carro, na noite de segunda-feira.
O protesto, seguido de confronto entre policiais militares e a população, durou até as 21 horas e deixou um saldo de pelo menos 21 suspeitos detidos e um policial ferido, com traumatismo craniano, segundo o capitão Maurício de Araújo, da Polícia Militar. Os manifestantes danificaram duas viaturas da PM e duas dos bombeiros e incendiaram três ônibus e dois micro-ônibus. Os policiais apreenderam ainda um coquetel molotov. O policial permanece internado no pronto-socorro de Heliópolis.
Fonte: Agência Estado
Eu li, eu juro que li: “PM mata traficante de baile funk”. Para o meu espanto, não se tratava de nenhuma droga ou substância alucinógena, mas para minha “compreensão” mais uma investida na criminalização das circunscrições pobres da nossa cidade.
A principio demorei a interpretar intrigante notícia. Pensei ou imaginei em o que seria um traficante de baile funk e que tipos de bailes funk o executado poderia traficar. Um “charme” de 10, um “rap” de 20, talvez um “tamborzão de 30 ou um “proibidão” de 50?
A curiosidade e a surpresa me instigaram a ler a integra da matéria. As poucas linhas me fizeram saber que, “após uma intensa troca de tiros, as caixas de som, que já estavam sendo montadas foram apreendidas e levadas a DP”.
Imaginem que a ousadia ainda permitiu que “eles” tivessem o disparate de montar todo aquele alicerce perigoso.
Apesar de minha repentina insegurança, fiquei confortado nas relevantes linhas, sabendo que ao menos o flagrante fora apreendido e encaminhado à autoridade policial.
A noticiada operação policial, efetuada para impedir a realização de um baile funk, se dera após denuncias de que a “carga” estava sendo montada numa quadra de escola de samba. Os policiais, de acordo com o noticiário, foram recebidos a tiro, o que resultou na morte de um “traficante de baile funk”.
Já avisei aos meus amigos que no meu carro não toca mais funk, que não aceito mais ouvir funk, que não quero mais me lembrar de funk e que não tolero mais nenhum convite para ir a baile funk. Eu odeio bailes funk, não suporto nem ouvir de longe. Baile funk, tô fora!!!!
Conheço todos os caminhos para a perdição; primeiro, os funks dos anos 70 com James Brown. Logo depois vieram os Bailes da Pesada, no Canecão, com Ademir Lemos e Big Boy. Não demorou muito e todo o Subúrbio ficou viciado com aquela febre de “Black Rio”. Aí vieram o Hip-hop e o Miami Bass destruindo tudo e a todos. Em seguida as equipes de som estavam super equipadas, mobilizando um exército de funkeiros responsáveis pelas “montagens”, “tamborzão”, “rap”, e assim disseminando da favela para o mundo toda aquela droga perigosa e destrutiva…
De repente, por um momento, quase entendi por que existe uma lei exclusivamente para os bailes funk. Uma lei esdrúxula, que dá à polícia liberdade para proibir os bailes e impedir a diversão da juventude popular. Uma lei absurda, que entre outros despropósitos, exige que cada evento deve dispor de um banheiro feminino e um masculino para cada grupo de 50 pessoas. Apenas para coibi-los!
Alvíssaras! Sob pressão, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro votará a revogação desta lei. Que seja apenas um início de novos tempos!
Bem, quanto ao resto da história não é novidade. Segundo os policiais, “Leandro estava na localidade conhecida como Terreirão com outros traficantes, que conseguiram fugir. Com ele foi encontrada uma pistola HK”.
Afinal, casos como este, “apenas” se repetem…
* Carlos Batista é advogado e colunista da ANF.
Hoje a Assembleia Legislativa do Rio realizará sessão extraordinária de votação, às 19h30, para analisar exclusivamente propostas que beneficiam o funk. Primeiro a Casa votará o projeto de lei 1.671/08, que define o estilo musical como movimento cultural e musical de caráter popular. Com a proposta, os autores, deputados Marcelo Freixo (PSol) e Wagner Montes (PDT), esperam fazer com que o Governo assegure a realização das manifestações próprias do gênero, como festas, bailes e reuniões sem interferência ou regras discriminatórias. Ele também proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito contra o movimento funk ou seus integrantes. "Para as comunidades, além de diversão, o funk é também perspectiva de vida, pois asseguraempregos direta e indiretamente, assim como o sonho de se ter um trabalho significativo e prazeroso. Além disso, ele promove algo raro em nossa sociedade atualmente, que é a aproximação entre classes sociais diferentes", diz um trecho da justificativa assinada pelos dois deputados. Seguindo este mesmo raciocínio, Freixo apresentou ainda o projeto que a Alerj vota em seguida, de número 1.983/09. O texto, que ele assina em coautoria com o deputado Paulo Melo (PMDB), revoga a Lei 5265/08, que cria regras rígidas para a realização de bailes funk e de festas rave na estado. "Não se define o que seriam ‘bailes do tipo funk’ e ‘festas rave’. Ora, enquanto o funk é um gênero musical bem definido, a ‘rave’ é propriamente um evento. Na prática, as autoridades de Segurança Pública têm interpretado de maneira completamente extensiva a categoria ‘bailes do tipo funk’, considerando como tais qualquer evento que execute música identificadas com o gênero", relatam os parlamentares na justificativa ao projeto. "Portanto, a lei questionada acaba por reprimir diretamente um movimento da cultura popular, aumentando o poder discricionário da autoridade de segurança pública", explicam.A lei que os parlamentares pretendem abolir é de 2008 e criou regras que vão da necessidade de envio de documentos à Secretaria de Estado deSegurança Pública com detalhamento da expectativa de público, número de ingressos colocados à venda e área para estacionamento ? com sua capacidade ?, à necessidade de monitoramento de câmeras, presença de agentes femininos entre os seguranças e o limite de duração.
Fonte: Comunicação Social da ALERJ
Obras de urbanização e de inclusão social que estão dentro do cronograma previsto fizeram parte do que foi verificado pelo presidente da Comissão da Assembleia Legislativa do Rio de acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, deputado Rodrigo Neves (PT), durante visita, nesta segunda-feira (31/08), à Rocinha, zona Sul do Rio. "De fato, o cronograma das obras está sendo executado. Estamos
saindo dessa visita bastante satisfeitos em relação ao tempo de execução das intervenções e ao envolvimento da comunidade. Serão milhares de pessoas sendo beneficiadas com as inaugurações de um centro de saúde, de um complexo esportivo e de um centro de convivência, além de creches e estacionamentos", ressaltou Neves, que esteve na comunidade acompanhado pelo presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), Ícaro Moreno Júnior.
O parlamentar fez questão de salientar que, em 80 anos de história, a Rocinha "nunca teve um projeto como esse colocado em prática". A maior referência do PAC no local ? programa que está sendo chamado de Nova Rocinha ? será a reconstrução de uma passarela sobre a Autoestrada Lagoa-Barra, onde deverão circular, por dia, cerca de 60 mil pessoas. O projeto foi desenhado por Oscar Niemeyer e contará com um arco semelhante ao da Praça da Apoteose, no Centro do Rio. A construção de novas unidades habitacionais também será prioridade para o PAC: 500 famílias serão realocadas para novos prédios a serem construídos na parte alta da Rocinha. O investimento total na comunidade será de R$ 220 milhões e incluirá não só a construção de um centro esportivo com piscina e campo de futebol, um centro de convivência, duas creches e um Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), mas também a urbanização do acesso principal à favela.
A Rocinha também ganhará um plano inclinado que começará próximo à entrada do Túnel Dois Irmãos. Moradora da Rua Quatro, a merendeira Juraci
Ferreira Amaral, de 41 anos, confessou que teve "grande desconfiança" quando viu as primeiras equipes do PAC trabalhando perto da sua casa. Hoje, Juraci não tem mais dúvida. Segundo ela, as obras vão trazer melhoria para a população. "No começo, achei que eles fossem derrubar tudo sem falar com ninguém e transformar nossas vidas para pior. Mas, agora, estou vendo que vai ser muito bom. Estávamos com uma qualidade de vida péssima nessa rua. Teremos mais espaço, vai ter passagem de ar e o sol vai começar a bater aqui em casa. Vai ficar bem melhor", comentou a moradora. A desapropriação do local vai retirar 250 famílias da via, possibilitando assim o alargamento da Rua Quatro que, atualmente, tem apenas 60 centímetros de largura.
O presidente da Emop explicou como vem sendo feito o processo de desapropriação dos moradores. "Há anos, as desapropriações aconteciam sem nenhum acordo com o morador. Hoje, temos três opções: a compra assistida, a indenização ou um novo apartamento. É um processo bem democrático. Estamos bem avançados no programa. Vamos continuar as desapropriações, para, em seguida, entrarmos nas obras da Rua Quatro e da Rua do Valão. Estamos avançando também nas obras do centro de convivência e do CIAS. Em dezembro, vamos inaugurar o centro esportivo", comentou Ícaro Moreno.
Fonte: Comunicação Social da ALERJ
Edmilson Ventura
O ECA(Estatuto da Criança e do
Adolescente), criado pela Lei Federal nº
8069, em julho de 1990, instituiu uma poderosa ferramenta de garantia de
direitos: O Conselho Tutelar.
Mas o que é o tal Conselho
Tutelar? São aquelas pessoas que tiram o filho da mãe? É onde faço queixas
contra crianças que não obedecem aos pais?É lá que levo os adolescentes que picham as paredes da
escola? Não!!! O Conselho Tutelar, é uma conquista da sociedade. Este órgão
autônomo é constituido por representantes
da comunidade, eleitos para mandato de tres anos com a missão de
garantir os direitos da criança e do adolescente.
Nosso país, historicamente tolerante com violações de
garantias de direitos, dá um grande passo, com uma legislação que chama todos à
responsabilidade dizendo que Estado, família e a sociedade são responsáveis por
zelar por esses direitos. Todos somos responsáveis. Omissão é crime! Estamos
aprendendo a entender como isso funciona. Pensar na infância e na adolescência
hoje, nos conduz a refletir sobre as transformações as quais tem passado a
familia, a sociedade.
As mulheres precisam
trabalhar, com quem fica a criança? Quem educa? Quem protege? Os adolescentes
chegando em casa cada vez mais cedo. De madrugada! As adolescentes sendo mães ,
reproduzindo uma violação a que foi vítima: A falta de limites. A escola
chamando polícia para “deter” adolescente que xinga professor. A família
levando criança no Conselho tutelar por não obedecê-la. Como se lá fosse uma
delegacia específica para crianças. Ledo engano
A responsabilização sendo terceirizada.
Estamos engatinhando.
Aprendendo o que significa direitos humanos, garantia de direitos, violações,
justiça, constituição, leis, respeito. O conselheiro tutelar é um agente
escolhido pela sociedade, pelo voto direto para ser o anjo da guarda das
crianças.e dos adolescentes. As pessoas quando procuram o Conselho Tutelar é
por que já esgotaram suas possibilidades. Muitas ainda tem uma idéia equivocada
sobre um órgão presente, de resultados práticos e de defesa de garantias. Em
sua cidade com certeza existe um Conselho Tutelar e você tenha certeza que lá
está alguem vocacionado, que luta para estar alí, fazendo o que melhor sabe:
Lutar por direito. Direitinho.
por Adriana Facina (antropóloga, professora da UFF)
Quantos Morros Já Subi
Composição: Mario Sergio/Arlindo Cruz/ Pedrinho da Flor
Quantos morros já subi desci sem ver
O que falam por aí me faz tremer
Essa gente vive assim sem reclamar
Lá ninguém é tão ruim, lá também se sabe amar
Todo mundo é irmão
Todo mundo é irmão, todo mundo é companheiro
lá no morro da Formiga, do Borel e Salgueiro
Lá tem samba pé, no chão, poesia verdadeira
Lá no morro da Serrinha, lá no morro de Mangueira
Quantos morros…
Essa gente vive em paz, essa gente faz o bem
Seja no Pau da Bandeira, seja na Vila Vintém
Esse povo que a cidade chama de fora da lei
Vive com dignidade sem levar vida de rei.
Eu já vi muita alegria, muita gente a sorrir
No morro do Juramento, Pavãozinho e Tuiuti
Eu já vi felicidade muita gente ser feliz
No alto do Andaraí e no morro da Matriz
Essa gente vive em paz, essa gente faz o bem
Seja no Pau da Bandeira, seja na Vila Vintém
Esse povo que a cidade chama de fora da lei
Vive com dignidade sem levar vida de rei.
Subi o morro que a sociedade não quer enxergar como eu enxerguei
Chacrinha, Turano, Rocinha e outros lugares que eu não cantei
No morro que eu pude encontrar amizade que em outros lugares que não encontrei
Recentemente, vi um filme que achei genial. Olhar estrangeiro é um documentário dirigido por Lucia Murat e foi lançado em 2006. O argumento veio da pesquisa de um professor do curso de Cinema da UFF, Tunico Amancio, que pesquisou as representações do Brasil em filmes realizados por estrangeiros e publicou o livro O Brasil dos gringos: imagens no cinema (Intertexto, Niterói, 2000) sobre o assunto. Essas representações são fortemente estereotipadas e deturpam escancaradamente a realidade. Nesses filmes, mulheres andam nuas ou de topless pelas praias, macacos convivem com as pessoas na cidade, há selva amazônica no Rio de Janeiro, nossa língua materna é o espanhol, nossas vidas são conduzidas a partir de rituais religiosos exóticos que reúnem candomblé, pajelança e sabe-se lá o que. Os homens são malandros, as mulheres são putas. Enfim, somos todos exóticos, sensuais e violentos selvagens.
O galo já não canta mais no Cantagalo
Acontece que o galo ainda canta no Cantagalo, água não corre mais quase que na cidade toda, menino não pega mais manga praticamente em canto nenhum do Rio e a Rocinha é cidade grande como a cidade da qual ela faz parte (ainda que na Rocinha todo mundo se conheça e os vizinhos, diferentemente do meu prédio, ainda se cumprimentem). Ninguém faz mais juras de amor no Juramento? Como assim? Que tipo de gente mora lá então? No Morro dos Prazeres não há mais prazeres? Seus moradores discordam! No Morro do Adeus, chegam e saem pessoas, como em qualquer outro lugar. E a vida na Cidade de Deus não é só inferno, pois o povo de lá também tem seus momentos de poesia.
ALERJ TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DEDICADA A PROJETOS SOBRE O FUNK
terça-feira, setembro 1st, 2009DEPUTADO DESTACA ENVOLVIMENTO DE MORADORES NAS OBRAS DO PAC NA ROCINHA
terça-feira, setembro 1st, 2009
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