Ultimamente tenho acompanhado pela
imprensa, o debate acerca da revogação da lei sobre a realização
de bailes funk de autoria do ex- deputado Álvaro Lins.

O que mais tem me chamado a atenção é
que tanto os favoráveis a lei quanto os que a criticam dividem o
funk entre o funk do bem e o funk do mal.

O funk do bem seria aquele mais
comercial, que normalmente se ouve nas rádios. O funk do mal seria o
conhecido proibidão, que faz apologia ao tráfico de drogas ou a
libertinagem.

Particularmente acredito que ao se
tratar da criminalização do funk não há que se dividir o estilo
musical entre bom e mal. O que está em pauta é a criminalização
histórica e permanente da pobreza.

O funk é criminalizado por ser um
estilo musical seguido em sua esmagadora maioria pela juventude
pobre. Assim os lugares em que são realizados os bailes despertam o
olhar criminalizador da cultura dominante.

Há quase vinte anos atrás quando os
bailes foram proibidos e acolhidos dentro dos morros e periferias, o
universo funk passou a fazer parte de uma realidade imposta por
gravíssimos problemas sociais.

Dentro desta realidade também se
perfez o comércio varejista de drogas.

Nos anos de chumbo a censura militar
com seus tentáculos opressores, proibiram as letras musicais que
segundo a concepção militaresca surtiam entendimentos causadores da
desordem.

Passados alguns anos aquelas mesmas
letras hoje são cantadas e de certa forma apreciadas como
verdadeiras canções da liberdade. Os tais proibidões que hoje são
criminalizados por retratarem de forma intimista a realidade do
tráfico de drogas nas periferias, daqui a alguns anos, sendo
evidentemente imposta outra política de drogas no país, serão
fontes de estudos e aprendizados da realidade mostrada pelas
principais vítimas da repressão genocida do atual combate as
drogas.

Outro dia mesmo eu acompanhei um
programa na MTV sobre a questão do funk, e um dos participantes de
forma bastante lúcida, ao ser questionado sobre as letras de sexo no
funk, disse que a indústria que mais cresce no mundo é a indústria
pornográfica e que o funk por ser uma cultura de massa retrata esta
realidade em suas canções. Sendo boas ou não, estas canções são
reflexos de uma cultura mundial.

Me filio a uma corrente em que a
liberdade deve ser considerada sobre qualquer circunstância.
Portanto ao se debater o funk não deve haver esta dissociação
entre o funk do bem e o funk do mal, estamos diante de um debate mais
amplo, que atinge além de inúmeras garantias constitucionais a
criminalização da pobreza.

Carlos Bruce Batista – Advogado e Sub-secretário de Cultura de Belford Roxo